Busca

valor das operações de correntistas que ultrapassem R$ 5 mil movimentados em seis meses. "Com essa ação a Receita está indo de encontro a Constituição Federal", disse Hélio Vieira ao repetir as palavras do advogado

Estado, denunciando-os por infidelidade partidária. De acordo com a Resolução do TSE 22.610/07 a ação do MP seria possível caso os partidos ou os suplentes não impetrassem com as representações. O MP ainda

Marcos de Paula Isacksson, vulgo “tonga” e Fábio Adriano Araújo da Silva, vulgo “olho de gato”.A ação policial foi desempenhada pelos policiais do Grupo de Investigação e Captura (GIC), do Departamento de Narcóticos (Denarc

dispositivo deverá partir do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), por meio de ação de inconstitucionalidade. O vice-presidente do conselho, Vladimir Rossi Lourenço, alega que a medida caracteriza quebra de sigilo