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investigar supostas ofensas à honra e à dignidade do presidente Jair Bolsonaro contidas no artigo de Schwartsman.De acordo com os advogados do jornalista, não há justa causa para a persecução criminal, já que o artigo ... Segurança Pública atinge a liberdade de expressão e de imprensa.Requisitos cumu​​​​lativos Jorge Mussi destacou que, de acordo com a jurisprudência dos tribunais superiores, a incidência da Lei 7.170/1983 pressupõe a presença de dois

cidades de Ji-Paraná, Cacoal, Rolim de Moura, Mirante da Serra e São Miguel do Guaporé. De acordo com a Polícia, a corrupção praticada pelos investigados, era para facilitar, não investigar e não

novembro (primeiro e segundo turnos). Originalmente, as nomeações seriam de 7 de julho a 5 de agosto.De acordo com o TSE, os locais designados para o funcionamento das mesas receptoras serão publicados até

concussão, corrupção passiva, corrupção ativa, crimes contra o meio ambiente e contra a administração ambiental. De acordo com os delegados responsáveis pela Operação, o esquema criminoso consistia na utilização indevida dos cargos públicos para obtenção

Anderson do Carmo concluiu que a mandante do crime foi a esposa dele, a deputada federal Flordelis.De acordo com o delegado Allan Duarte, titular da Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí e Maricá ... compra da arma e avisado a chegada da vítima no local em que foi executada.Ainda de acordo com oo MPRJ, a motivação do crime seria o fato de o pastor Anderson “manter rigoroso controle

Porto Velho registrou 14º por volta de 3 horas da madrugada deste sábado (22), de acordo com a Agência Climatempo. Vilhena marcou 8º às 6 horas. As temperaturas sobem pouco durante o sábado, de acordo

pátio do posto Parada Grande, em Vilhena, na tarde do dia 27 de janeiro deste ano.De acordo com o delegado, após as investigações apontarem o casal de patrões da vítima como principais suspeitos, por Emerson

até três meses. Em julho, o presidente Jair Bolsonaro publicou um decreto ampliando a validade dos acordos para 120 dias, período máximo atualmente em vigor. Caso saia a nova prorrogação, os acordos passarão ... válidos por até 180 dias.Pago aos trabalhadores que aderem aos acordos, o Benefício Emergencial (BEm) equivale a uma porcentagem do seguro-desemprego a que o empregado teria direito se fosse demitido. Como o dinheiro ... bilhões.Desde o início do programa, em abril, 16,3 milhões de trabalhadores fecharam acordo de suspensão de contratos de trabalho ou de redução de jornada e de salário em troca de complementação de renda

parte do Guia de Vigilância Epidemiológica, emitido recentemente e em vigor no Estado de Rondônia.De acordo com o Guia, indivíduos com quadro de Síndrome Gripal (SG) com confirmação para Covid-19 por critérios clínico

Dorothy Doval, bem como no levantamento do saldo bancário de Natália Novais, lesando seu espólio.  De acordo com a Polícia, o prejuízo às vítimas, somado, chega a aproximadamente R$ 4 milhões. A Polícia Civil

constatou diversas irregularidades que indicavam restrição à competitividade e o direcionamento das contratações. De acordo com os relatórios mencionados, por meio das contratações diretas, emergenciais e direcionadas em análise, a Secretaria Estadual de Saúde, entre

novas empresas no Estado que vão gerar cerca de 5.500 novos empregos nos próximos anos. De acordo com Suéllen Lemos da Silva, coordenadora da Invest Rondônia, da Superintendência Estadual de Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura (Sedi

residência, localizada na Rua Ataulfo Alves, Bairro Mariana, na Zona Leste de Porto Velho. De acordo com informações preliminares, a vítima estava em frente a uma residência conversando com um amigo, quando um homem

fato aconteceu em Ji-Paraná, na madrugada desta quarta-feira (19). De acordo com informações da Polícia, o casal havia ingerido bebida alcoólica durante a tarde de terça-feira e ao chegar em casa

suplementar. A medida tem caráter excepcional e fica condicionada à disponibilidade de vagas na rede pública. De acordo com a lei, a União, os estados, municípios e o Distrito Federal implementarão estratégias de retorno ... programa do governo federal que oferece bolsas de estudos em instituições privadas de ensino superior, de acordo com a renda do estudante. Educação superior As instituições de ensino superior também não serão obrigadas a cumprir