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deputado estadual Airton Gurgacz (PDT), comemorou, nesta quinta-feira (22), a conclusão da pavimentação em blocos da mais antiga rua do primeiro distrito de Ji-Paraná, Tenente Brasil, no bairro Urupá. A obra foi executada

Tribunal de Justiça de Rondônia. “A Ordem tem o dever de zelar pela Constituição Federal. A Corte Estadual restabeleceu o direito da sociedade de Porto Velho”, afirmou. Para o conselheiro federal Breno de Paula, “para

deputado estadual Laerte Gomes (PSDB) acompanhou o prefeito de Ji-Paraná, Jesualdo Pires (PSB), em audiência nesta quinta-feira, 22, com o diretor-geral do DER, Ezequiel Neiva, para tratar da realização de obras ... Cultural já está pronto e, segundo Ezequiel Neiva, até a próxima semana será encaminhado à Secretaria Estadual de Licitações (Supel), para ser novamente licitado já que o contrato firmado com a empresa vencedora do primeiro

Público do Estado de Rondônia (MP-RO) promove desta quinta-feira (22) até sábado (24, na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Marcelo Cândia, no bairro Marcos Freire, na zona Leste de Porto Velho ... segundo dias há atendimento para emissão de carteira de trabalho, das 9h às 12h.Segundo a coordenadora estadual do Tudo Aqui, Adriana Baptista, no sábado, das 8h às 13h, serão oferecidos serviços de emissão de carteira ... Secretarias de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas) e da Saúde (Sesau), além da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e a Fundação de Hematologia

Secretário de Obras Tiago Beber, que se mostrou solícito à situação, Expedito Netto e o deputado estadual Anderson do Singeperon colocaram seus gabinetes à disposição e acompanharão o andamento das obras

jogo aconteceu no fim de semana na quadra de esportes da escola estadual Raimundo Euclides Barbosa. Seis equipes participaram dos jogos da 2ª Etapa Estadual de Basquetebol que teve início na sexta-feira (16). Luciano ... diferença e nós, com certeza, estaremos empenhados a fazer isso da melhor forma possível”, acrescentou. O deputado estadual Cleiton Roque (PSB) assistiu a final bem disputada. “Parabenizo aqui a administração pelo resgate que está fazendo

deputado Cleiton Roque (PSB) indicou ao Poder Executivo Estadual para que, através do Departamento de Estradas e Rodagens (DER) seja viabilizada a operação "Tapa-Buracos" na RO 473, que se inicia

cliente, que logo foi revogada por suposto descumprimento de medidas cautelares alternativas. Contra a decisão da corte estadual, o defensor impetrou habeas corpus no STJ, que teve liminar negada pelo relator naquele Tribunal. Ao questionar ... inicial deste writ”. O ministro disse ter relevância, no caso, ainda, o fundamento adotado pelo tribunal estadual, no sentido de que Suganuma seria uma pessoa influente na região, como presidente da Associação dos Produtores Rurais

O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Rondônia (Iperon) está pagando nesta quinta

Castellar Citon, das Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça de Rondônia determinou a citação do deputado estadual José Geraldo Santos Alves Pinheiro, o “Geraldo da Rondônia”, para que se defenda, em 15 dias ... acusações feitas pelo Ministério Público que o denunciou por sonegação fiscal contra a fazenda pública estadual. A fraude nesse caso, envolve duas graves acusações, segundo narrativa disponibilizada nesta quarta-feira no Diário da Justiça. Segundo ... mercadorias e operação de ICMS, o que acarretou na supressão ou redução de pagamento de tributo estadual. O agora deputado, teria adquirido mercadorias por aquela pessoa jurídica, mesmo sabendo que a empresa estava ... inscrição estadual cancelada. Outra denúncia afirma que entre 1 de março de 2006 e 31 de dezembro de 2007, “Geraldo da Rondônia” deixou de recolher o ICMS da mesma empresa, em prejuízo da ordem ... fiscais. O caso está em análise agora pelo Tribunal de Justiça porque “Geraldo da Rondônia” é deputado estadual

pelo Juízo da 1ª Vara da Seção Judiciária de Rondônia, da Justiça Federal, e comunicada à Superintendência Estadual de Administração de Rondônia-SEGEPE/RO, pela representação do Ministério do Planejamento em Rondônia.No agravo

antecipação da primeira parcela do 13º salário, montante que, segundo ele, vai movimentar a economia estadual, estimulando o comércio e os negócios. Os aposentados e pensionistas recebem o benefício de junho nesta quinta-feira ... antecipação da primeira parcela do 13º salário só está sendo possível pela estratégia do governo estadual de enfrentamento da crise. Segundo ele, o estado tem feito os maiores esforços para manter os investimentos ao mesmo ... geração de emprego e renda, tão fundamentais neste momento para a sociedade e para a economia estadual. “Isso é mérito do governo”, reforçou

Justiça do Estado de Rondônia concedeu ma liminar (decisão provisória) que suspendeu os efeitos do Decreto Legislativo Estadual n. 646, de 24 de agosto de 2016, que autorizava a exploração de minério (garimpo ... liminar concedida sobre a Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI) n. 0800158-43.2017.8.22.0000, movida pelo Ministério Público Estadual, teve decisão unânime, conforme o voto do relator, desembargador Daniel Lagos. Consta que o decreto é inconstitucional

Brasilândia D'Oeste foi criado em 19.06.87 pela lei Complementar n. 157 de autoria do então deputado estadual Manoel Messias da Silva, aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Jeronimo Santana, tendo sua área

Dois funcionários públicos que trabalhavam na Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) tiveram suas condenações confirmadas pela Turma Recursal, pela prática do crime descrito no art. 321, do Código Penal, que prevê pena de detenção ... advocacia administrativa praticada para agilizar pagamento de serviços prestados pela empresa Romar, de propriedade do ex-deputado estadual Valter Araújo, então presidente da Assembleia Legislativa. De acordo com a decisão, os funcionários públicos receberam ligações