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antecipar as férias e iniciar as obras de adaptação para o retorno breve das aulas. “O governo Marcos Rocha tem como prioridade que os estudantes da rede estadual não tenham prejuízo na execução do calendário

1123/18. Foi, com isso, aprovada à unanimidade a derrubada do veto contraditório, imposto pelo governador Marcos Rocha a um projeto originado no próprio executivo. E transformado em lei o estabelecimento do piso salarial para ... trabalham em empresas privadas em Rondônia. O projeto foi aprovado pela Assembleia em abril, mas o próprio governo, em decisão aparentemente monocrática, considerou-o prejudicial aos interesses da advocacia, por uma pretextada capacidade, imaginária ... subseções. Apenas depois de construído o consenso é que o trabalho foi apresentado ao então governador Daniel Pereira, que o adotou para encaminhas à Assembleia. É importante salientar que, ao contrário do que pareceu crer ... governador atual, o aviltamento salarial é a exceção a ser combatida em defesa dos advogados em início de carreira. A regra é pelo fortalecimento desse verdadeiro banco de talentos formado pela jovem advocacia, para benefício

horários de pico: antes das 8h, 14h e 19h da noite”.Em contrapartida, através de investimentos do governo do Estado, as vítimas fatais em acidentes de trânsito estão diminuindo. Resultado de ações educativas desenvolvidas pelo

manhã desta quinta-feira (6), o presidente da Assembleia Legislativa Laerte Gomes (PSDB), entregou ao governador Marcos Rocha (PSL), o anteprojeto de Lei Complementar, de sua iniciativa, que cria o Fundo Estadual para financiar ... Cássia Muleta (Podemos), Adailton Furia (PSD), Jair Monte (PTC) e Marcelo Cruz (PTB). Ao lado do governador Marcos Rocha (PSL), do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), conselheiro Edilson de Souza Silva ... decência a nossa população”, argumentou Laerte Gomes. O presidente, após entregar o anteprojeto nas mãos do governador Marcos Rocha, ressaltou que a proposta para a criação do FUN-Heuro é uma contribuição da Assembleia Legislativa ... esboço de como funcionará o Fundo e da destinação dos recursos. Esperamos que após tomar conhecimento, o governador possa o quanto antes encaminhar o projeto para a Assembleia que, sem dúvidas, aprovará por unanimidade”, afirmou ... fundo prevê que além dos poderes, poderão destinar recursos a classe empresarial e pessoas físicas. O governador Marcos Rocha, se emocionou em vários momentos do seu pronunciamento e destacou a boa relação com a Assembleia ... chefe do Executivo agradeceu a aprovação dos projetos que ele disse não serem de interesse do governador, mas sim de interesse da sociedade. “Nós que estamos nessa função pública, essa é a nossa missão, nossa ... confiança de representá-los na construção do bem comum, dos interesses da sociedade”, disse o governador que conclui agradecendo ao conselheiro Edilson pela ação histórica, aos parlamentares pela parceria e harmonia e toda sua equipe

união de esforços que possam encurtar o prazo para 2 anos, conforme expectativa apresentada pelo pelo governador do Estado, coronel Marcos Rocha, garantindo celeridade e seriedade no processo de construção, definindo que a prioridade ... minuciosamente detalhadas durante coletiva de imprensa realizada na manhã de quinta-feira, 6, com a presença do governador Marcos Rocha, juntamente com o presidente do TCE, conselheiro Edilson de Sousa Silva; o presidente da Assembleia ... enfatizou o conselheiro. As palavras do presidente do TCE-RO entram em conformidade com os objetivos do governador Marcos Rocha que desde quando assumiu o Governo tem priorizado, inclusive, a questão da Saúde, principalmente quando ... como histórico e que Rondônia está no caminho certo para despontar como modelo para o país. O governador ratificou a forma transparente e harmônica entre o Governo do Estado, a Assembleia Legislativa, o Tribunal ... Executivo Estadual possa iniciar as obras do novo Hospital de Emergência e Urgência foi festejado pelo governador Marcos Rocha que, juntamente como o secretário Fenando Máximo, se emocionou ao relatar a situação antes encontrada ... setores responsáveis. A cada passo que dermos que tenhamos convicção de que está tudo certo”, argumentou o governador. Heróis. Essa foi a expressão do governador ao se referir aos profissionais da Saúde, principalmente ... Rondônia sairá do papel. “Observo todos os dias que tem o dedo de Deus atuando neste Governo. É um momento de muita felicidade e estamos pensando no futuro e entregando esse hospital para a população ... Heuro, em nenhum momento os pacientes ficarão desassistidos, como já vem sido comprovado deste o início do Governo com medidas que têm tirado pacientes dos corredores e estacionamento do Hospital João Paulo II. O secretário

Turismo promove contribuições para a geração de trabalho e renda, a arrecadação de recursos para o governo e retorno para os investidores. “Tenho certeza que neste novo momento em que o país vive, essa iniciativa

governo federal sancionou a Lei 13.840, de 5 de junho de 2019, que autoriza a internação compulsória de dependentes químicos, sem a necessidade de autorização judicial, e também prevê outras medidas. O texto foi publicado

paralisou, estava previsto para ter continuidade ainda este ano, mas até agora não iniciou. “Já que o governo não retornou com a obra nós resolvemos fechar a rodovia porque não aguentamos mais tanto buraco

Governo Federal publicou nesta quarta-feira (5), o Decreto 9.823, que regulamenta artigos da Lei 13.681 e das emendas constitucionais 60, 79 e 98, que garantiram a Transposição de servidores públicos do ex-território ... Estado.Apesar dos sindicatos de servidores ainda não terem uma avaliação jurídica sobre o novo decreto, o Governo do Estado acredita que mais de 15 mil servidores do ex-Território Federal de Rondônia serão contemplados ... próprio governador anunciou a assinatura do decreto em suas redes sociais, na internet.Por nota, o Sintero se manifestou e disse que está acompanhando o processo da Transposição em Brasília e, que as possíveis observações

gás canalizado e contratação de serviços de saneamento básico por meio de concessões. Dessas oito ações, o governo local deverá escolher pelo menos três.Essas unidades da Federação, explicou o Tesouro, têm baixo endividamento ... estão com as finanças comprometidas por causa de elevados gastos com pessoal. Esses governos não conseguem se credenciar para pegar dinheiro emprestado em bancos (públicos e privados) com garantia da União, prerrogativa dos estados ... notas A e B.As medidas de ajuste obrigam os governos locais a encontrar formas de elevar as receitas e reduzir os gastos para que possam aderir ao PEF. Além dos estados, o PEF estará disponível ... conjunto pelo Tesouro e pela unidade da Federação, as parcelas dos anos seguintes serão suspensas.O dinheiro do governo federal ajudará os estados a resolver problemas de caixa e a regularizar os compromissos. Com as garantias ... Tesouro, os governos locais poderão contrair empréstimos em bancos e organismos multilaterais com juros mais baixos.Lei de Responsabilidade Fiscal Embora as oito medidas de ajuste à disposição das UF não envolvam a folha de pessoal ... para cinco anos, o prazo de reenquadramento dos estados. Isso porque, ao longo das últimas décadas, diversos governos maquiaram os gastos com pessoal, excluindo despesas com inativos, gastos com terceirizados e tributos recolhidos dos servidores

ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou nesta terça-feira (4) que o governo optou por não promover concursos públicos no Poder Executivo nos próximos anos. Segundo Guedes, cerca de 40% do funcionalismo federal atual deve ... aposentar-se em até cinco anos, o que possibilitará ao governo enxugar a máquina pública sem demitir. “Nos últimos anos, houve excesso de contratações. Os salários subiram ferozmente”, declarou o ministro, que foi convocado pela ... impactos econômicos e financeiros da aprovação da proposta de reforma da Previdência.De acordo com Guedes, o governo pretende investir na digitalização de processos e na diminuição da burocracia para manter os serviços públicos

primeiro emprego. Essa Casa faz justiça votando essa matéria e derrubando esse veto. Até conversei com o governador e tenho certeza de que ele comunga desse pensamento”, acrescentou. Reunião Laerte Gomes, pouco antes da sessão

antecipação faz parte do plano do governo de Rondônia para cumprir e colocar em dia os compromissos financeiros relacionados à saúde. Foram repassados, através da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), o valor ... Nestes primeiros meses atuamos reorganizando a estrutura, vendo pendências que foram deixadas e é determinação no nosso governador, coronel Marcos Rocha, para que a Sesau atue no fortalecimento dos municípios. Este valor corresponde

Bumbás de Rondônia (Federon).Um dos impasses, o patrocínio e repasse aos grupos foi resolvido, segundo o Governo do Estado, que conseguiu patrocínio no valor de R$ 200 mil com empresa Energisa, para os custos ... Jobson Santos anunciou a confirmação do recurso. “Ainda ontem à tarde, após termos apresentado a demanda ao governador Marcos Rocha, recebi a ligação dele confirmando que a empresa vai repassar o patrocínio aos grupos, garantindo ... Federon poderão ainda arrecadar com a venda de camarotes, com toda a estrutura montada pelo Governo do Estado. Com emendas parlamentares da deputada federal Mariana Carvalho (R$ 200 mil) e do deputado estadual Eyder Brasil ... ônus à população quanto ao evento cultural. “Sugiro que haja entrosamento entre os grupos e o governo, e trabalhem juntos em prol da cultura que é tão rica e importante para a identidade do nosso ... estado. Se regularizem com os processos de contas, procurem a Escola de Governo, façam cursos sobre prestação de contas, para que não haja mais impasses como este e a própria federação consiga a independência para

suspensão do documento. O próprio presidente usou as redes sociais para confirmar o envio da proposta. O governo descartou a ideia inicial de promover as mudanças por meio de medida provisória. "O presidente havia conversado ... bilhões aos cofres públicos pelos próximos 10 anos e faz parte dos esforços do governo pela reforma no sistema previdenciário do país. A outra é a MP 872/2019, que prorroga o prazo para pagamento