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continua o mesmo. E um exemplo foi a realização de sessão extraordinária durante a manhã para apreciar projetos de interesse do Estado. Marcelo Cruz explica que pretende lançar seu nome a prefeito, como uma alternativa ... viável de um projeto de Governo verdadeiramente voltado às classes mais sofridas. Ele também destaca que Porto Velho precisa de planejamento a longo prazo, com fomento para a geração de emprego e renda

hora, conforme reportado pela Agência Brasil. Esses números poderão ser ainda piores em eventual aprovação do Projeto de Lei 1.904/2024 e poderá aumentar também o volume de casos de gravidez indesejável entre crianças ... instituições que vieram a público repudiar a proposta que altera o Código Penal Brasileiro. O projeto de lei, assinado por 32 deputados federais , equipara aborto a homicídio; e prevê que meninas e mulheres que vierem

Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE/RO) aprovou o Projeto de Lei 317/2023, que prevê a doação de bicicletas apreendidas a pessoas de baixa renda, quando os veículos não forem reivindicados pelos proprietários e após cumpridas ... legais. A discussão e votação da matéria aconteceu durante a sessão ordinária de terça-feira (11). O projeto, de autoria do deputado estadual Cássio Gois (PSD), altera a Lei Estadual 5.329/2022, que “dispõe sobre ... proprietários de veículo automotor, com registro no Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran). Conforme o projeto, o objetivo é oferecer às pessoas hipossuficientes a possibilidade de contar com um meio de transporte eficiente, sustentável ... baixo custo. O projeto foi aprovado por todos os deputados presentes e segue para a sanção do Poder Executivo. “O projeto fomenta a economia solidária e a geração de renda para a população de baixa

quem não consegue ir até as unidades de saúde durante o dia. “Estamos bem contentes com esse projeto. Essa não é a primeira vez que a Prefeitura realiza essas ações com o shopping, então sabemos

instaladas no estado de Rondônia. Os trabalhos iniciaram em Porto Velho, marcando o início de um projeto que visa transformar a experiência turística no estado. A iniciativa, liderada pela Superintendência Estadual de Turismo (Setur), busca ... turistas, garantindo que possam aproveitar ao máximo as atrações e rotas turísticas de Rondônia, descritas no projeto. Além da Capital, outros municípios serão contemplados, incluindo Ji-Paraná, Ariquemes, Cacoal, Guajará-Mirim, Pimenta Bueno, Alta Floresta

futura legenda lançou a pré-candidatura do ex-secretário Ari Saraiva. Silvia pensa em um grande projeto para 2026, unindo grandes forças políticas, como do senador Jaime Bagatolli, que deixou o comando

partir dos 6 anos de idade. O deputado Ribeiro do Sinpol é um idealizador de políticas que projetem o esporte no estado e compreende que, através deste é possível promover o desenvolvimento social e formação

aéreas descumpridoras da Resolução 400. Ao final da audiência pública, a Câmara se comprometeu em reunir os projetos de lei que tratam da matéria, a fim de permitir a abertura do mercado e a atuação

Comissão de Constituição e Justiça e de Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Rondônia distribuiu e deliberou projetos durante reunião ordinária, na manhã desta terça-feira (11). Entre as matérias aprovadas, os deputados discutiram sobre ... horários de provas de concursos públicos em Rondônia. O Projeto de Lei 312/2023, de autoria do deputado estadual Pedro Fernandes (PRD), determina que a realização de provas de concursos públicos estaduais não coincida ... pois tinha dúvidas quanto à constitucionalidade do texto. O pedido de vista consiste em permitir que um projeto ou outra proposição seja colocado à disposição do parlamentar, que avalia com mais atenção a matéria. Após ... voto do relator e, com isso, a proposição continua tramitando na Casa. O colegiado também aprovou o Projeto de Lei 210/2023, de autoria do deputado estadual Alex Redano (Republicanos), que agora segue para a Comissão ... mãe, por seu pai ou por seu responsável legal. O deputado estadual Delegado Camargo devolveu o projeto, que havia pedido vista em 28 de maio, concordando com o parecer favorável do parlamentar Alan Queiroz (Podemos

Consumidor (CDC) da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE/RO) aprovou na manhã desta terça-feira (11) o projeto de lei nº 205/2023 que dispõe sobre a obrigatoriedade de destinação obrigatória no percentual mínimo ... alimentação, bares, restaurantes e similares. O encontro ocorreu no Plenarinho 2 da Casa de Leis. O projeto é de autoria do deputado estadual Delegado Camargo (Republicanos) e tem o objetivo de promover a inclusão social ... espaço adequado”, destacou o deputado estadual Delegado Lucas (PP). Aprovado na Comissão de Defesa do Consumidor, o projeto de lei nº. 205/2023 será avaliado pelas comissões pertinentes e na sequência levado ao Plenário para debate

após a desistência deste, o grupo decidiu que eu ficaria como presidente. Além das apresentações, realizamos projetos sociais nas comunidades durante o ano”, evidenciou. O cantor Maik de Paula, que entrou na quadrilha

acadêmicos do 1º período do curso de Direito da Faculdade São Lucas. O evento, que integra o projeto “MP em Debate Acadêmico”, levou o tema “Atuação do Ministério Público em Defesa dos Vulneráveis”. O integrante ... coordenação do Grupo de Apoio Operacional Unificado (CAOPUNI), O “MP em Debate Acadêmico” é um projeto que visa à realização de atividades de aproximação com a comunidade acadêmica das faculdades do Estado de Rondônia, através

projeto que regula a produção, comercialização, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos no Brasil está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, em reunião agendada para terça-feira ... não apresentam advertências ou alertas sobre os riscos de sua utilização”, diz.  Em seu relatório favorável ao projeto, o senador Eduardo Gomes (PL-TO) também citou estatísticas sobre o elevado consumo de cigarros eletrônicos ... multa para venda de cigarros eletrônicos a menores de 18 anos. Depois da CAE, o projeto será analisado pelas comissões de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) e de Assuntos Sociais (CAS), cabendo a esta ... Plenário, o texto seguirá para a Câmara dos Deputados. Dívidas da CSLL Também poderá ser votado o projeto de lei (PL 596/2023) que extingue débitos da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) anteriores ... não ser a concessão de remissão desses créditos tributários controvertidos”, argumenta Hamilton Mourão na justificação do projeto. Substitutivo aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), também apresentado por Sergio Moro, confirma o perdão ... visto que afeta o funcionamento da economia e a manutenção de empregos”, afirma Moro no relatório. Outro projeto em pauta, da senadora Leila Barros (PDT-DF), cria uma política de incentivo tributário à pesquisa ... desenvolvimento da mobilidade elétrica no Brasil (PL 6.020/2019). O projeto determina que as empresas beneficiadas por renúncias fiscais no programa de inovação Rota 2030 — Mobilidade e Logística (Lei 13.755, de 2018), deverão aplicar ... benefício tributário em pesquisas sobre o desenvolvimento da tecnologia para veículos elétricos. O projeto também condiciona investimentos na geração de energia elétrica no interior de veículos a partir do etanol. De acordo com o texto ... sancionada, os aportes para pesquisa chegariam pelo menos a R$ 1,3 bilhão. O relator do projeto, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), emitiu voto favorável à iniciativa. “Nosso país, dotado de inúmeras riquezas minerais, deveria

Centro) uma operação itinerante aos detentores de terras não regularizadas nas glebas Corumbiara e Guaporé, e nos projetos de assentamento Várzea Alegre (Cabixi), Vitória da União, Alto Guarajus, Roncauto e Adriana (Corumbiara). Até ... Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), e Instituto Federal de Rondônia (Ifro), que atua com a autarquia no Projeto GeoRondônia para vistorias ocupacionais e georreferenciamento de terras

prazo de execução de 90 dias. De acordo com o secretário da Semagric, Carlos Magno, o projeto entra na iniciativa que tem como objetivo recuperar as estradas vicinais. “O anúncio já faz parte do planejamento