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tenho sonho e eu preciso colocar esse sonho em prática. Isso daí passa pela aprovação do projeto de Lei na Câmara municipal. Não tenho dúvidas que a Câmara entende que isso é importante para diminuir

ativos da oposição no Senado Federal, o senador por Rondônia se destacou, neste ano, pela defesa de projetos que fomentam a economia, além de ter investido mais de R$ 114 milhões em áreas prioritárias ... senador em seu segundo ano de mandato. Além de lutar pela pauta em Brasília, Jaime encontrou no projeto “GeoRondônia”, uma ferramenta para trazer segurança às famílias no campo. O projeto, que é uma parceria entre ... consequentemente, acelerar a entrega de títulos definitivos. Em poucos meses, o senador, junto com os integrantes do projeto, entregou os primeiros Contratos de Concessão de Uso (CCUs) a famílias do Projeto de Assentamento (PA) Ceará

Group, o Dia da Árvore foi comemorado com ações na Escola Municipal Flor do Cupuaçu, atendida pelo Projeto Rio Madeira Redd+ Agrupado e no Parque Natural de Porto Velho. Mais de 500 mudas de árvores

espera, praça de alimentação com lanchonetes e restaurante, 11 lojas, área administrativa, fraldário e banheiros. Todo o projeto foi elaborado pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Resolução Estratégica de Convênios e Contratos (Semesc ... captação de recursos de convênios, até a emissão de todas as licenças legais, incluindo a elaboração dos projetos de engenharia, arquitetura, topografia e sondagem do solo. O projeto arquitetônico também contemplou o meio ambiente

assunto é sério, preocupa especialistas, tutores, vítimas e mobiliza autoridades, inclusive o Congresso Nacional, que analisa um projeto de lei para proibir artefatos pirotécnicos que emitem sons muito altos. Os animais possuem um alcance auditivo ... artifício com estalido acima de determinado volume sonoro. Em outubro deste ano, o Senado Federal aprovou um projeto de lei, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que proíbe, em todo o território nacional

habitabilidade. Responsabilizo-me, sob as penas da lei, que a edificação está de acordo com o projeto apresentado em anexo.” Há também laudo técnico do Corpo de bombeiros do qual , afirma o perfeito estado para ... pânico, suas respectivas saídas de emergência e rota acessível e as instalações de equipamentos previstos no projeto de prevenção e combate a incêndio, foi projetado e executado conforme a legislação em vigor e às normas

parte do município, e R$ 22 milhões de emenda da ex-deputada federal Mariana Carvalho. O projeto, elaborado pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Resolução Estratégica de Convênios e Contratos (Semesc), criou um espaço ... moderno e sustentável, com estética regional e desempenho térmico adequado. O prédio foi projetado para valorizar aspectos e elementos da natureza local e da cultura amazônica, com a fachada que remete ao rio Madeira

Engenharia Florestal e Engenharia de Produção. Esses cursos oferecem aos alunos a base necessária para atuar em projetos de infraestrutura, desenvolvimento sustentável e inovação tecnológica. Na área de Ciências Exatas e Tecnológicas, os cursos

acessar a plataforma, suas principais funcionalidades e os benefícios de utilizar o Casinozer Mobile. O Casinozer foi projetado para oferecer uma experiência simplificada e prática, acessível de qualquer dispositivo móvel. Veja como começar: Essa abordagem

Porto Velho e líder evangélico, aprendeu no parlamento mirim como lidar com a população carente, direcionando sempre projetos sociais e inclusivos que beneficiam as comunidades mais vulneráveis.  O deputado estadual deixa a Presidência da Casa ... início de 2025, mas certamente vai deixar um grande legado para seu sucessor. Casa em ordem, projetos em dia e um parlamento forte e atuante para o enfrentamento de desafios que o Estado terá

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto que proíbe a progressão de pena para os condenados por homicídio qualificado, estupro e outros crimes hediondos (PL 853/2024). A proposta ... senador Flávio Arns (PSB-PR), com parecer favorável do senador Marcos Rogério (PL-RO). O projeto original altera a Lei dos Crimes Hediondos (Lei 8.072, de 1990) e a Lei de Execução Penal ... posse ou porte ilegal de arma de fogo, entre outros. Por se tratar de matéria terminativa, o projeto segue diretamente para a análise da Câmara dos Deputados, caso não tenha recurso. Com informações da Agência

chegando ao fim, a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semes) celebra a retomada de importantes projetos e conquistas de novas ações em benefício da população. Ao longo de 2024, a Semes realizou diversas ações ... entre elas a inauguração da 2ª etapa da Vila Olímpica Chiquilito Erse. Esse era um projeto idealizado há mais de 30 anos e, finalmente, ganha forma e passa a atender a população de Porto Velho ... futevôlei. Além disso, teve show ao vivo com artistas locais e ainda com a participação do Projeto Rua de Lazer oferecendo recreação e alegria para os moradores. De acordo com a secretária da Semes, Ivonete

não impositivas, em vez de todas as emendas. Os dois pontos foram aprovados em destaques ao primeiro projeto de lei complementar do pacote de corte de gastos. Na noite de terça-feira (17), os deputados ... acordo para aprovar os destaques e garantir a continuidade do pacote de revisão de gastos públicos. O projeto segue para o Senado. Extinta em 2020, a cobrança do DPVAT tinha sido recriada sob o nome ... enfrentava a resistência de governadores. Emendas Em relação às emendas parlamentares, o governo concordou em retirar do projeto de lei complementar a autorização para o contingenciamento e o bloqueio de todas as emendas parlamentares. Pelo ... valor para 2025 depende da aprovação do Orçamento do próximo ano. Gatilhos O principal ponto mantido no projeto de lei complementar foi a criação de gatilhos que proíbem a criação, ampliação ou prorrogação de incentivos ... primário (resultado negativo das contas do governo sem os juros da dívida pública) no ano anterior. O projeto também limita a 0,6% acima da inflação o crescimento anual da despesa de pessoal e encargos ... mesma situação, déficit primário no ano anterior. Além dos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), o projeto aprovado pelos deputados limita a 0,6% acima da inflação o crescimento das despesas de pessoal do Ministério ... públicas. As restrições vigoram até que o governo volte a registrar superávit primário anual. A partir do projeto da lei orçamentária de 2027, as duas limitações valerão se os gastos discricionários (não obrigatórios) totais tiverem ... Aeronáutico: superávit de R$ 8,7 bilhões •     Fundo Naval: superávit de R$ 3 bilhões O relator do projeto, deputado Átila Lira (PP-PI), retirou da proposta original do governo os seguintes fundos: Fundo Nacional Antidrogas

reconhecendo sua destacada contribuição para o desenvolvimento da capital rondoniense. A honraria foi proposta por meio do Projeto de Decreto Legislativo nº 611/2024, de autoria do vereador Edwilson Negreiros (PSDB), e recebeu a aprovação

municípios de São Francisco do Guaporé e Costa Marques (RO). A iniciativa faz parte de um projeto anual desenvolvido pela Associação Comunitária Quilombola e Ecológica do Vale do Guaporé (Ecovale), que conta com o apoio ... local, promovendo ações que garantem a proteção dos habitats naturais e o equilíbrio ecológico da região. O projeto abrange uma extensão de 133 km do rio Guaporé, em Rondônia. A parceria de quase uma década ... conscientização e promovendo iniciativas que asseguram o futuro da biodiversidade no Vale do Guaporé. Sobre o projeto  De acordo com José Soares Neto, mais conhecido como “Zeca Lula”, presidente da Ecovale, o projeto é dividido