Busca

ministério estabeleceu que a liberação de recursos dos fundos Nacional de Segurança Pública e Penitenciário Nacional para projetos de implementação ou ampliação do uso de câmeras pelos órgãos de segurança locais estará condicionado à adequação ... pelos entes federados, às novas normas. “Os dois fundos financiam vários tipos de projetos, alguns deles muito bons, muito úteis, e que se integram na Política Nacional de Segurança Pública. Então, o que estamos condicionando ... câmeras corporais. Não podemos impedir um estado de receber verbas federais se ele apresentar um projeto [sobre outras iniciativas] que se adeque às diretrizes do Plano Nacional de Segurança Pública”, declarou o ministro Ricardo Lewandowksi

Logo em seguida, Lebrinha direcionou mais R$40 mil por meio de emenda parlamentar para expandir o projeto, beneficiando mais de 80 famílias envolvidas na cultura de hortaliças. Potência no campo Agricultores dos municípios

Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE/RO) aprovou o Projeto de Lei Complementar 75/2024, de autoria da Mesa Diretora, que cria 248 cargos ao quadro de pessoal permanente do Poder Legislativo estadual. A votação aconteceu durante ... partir de 2025, considerando o tempo estimado para a realização do concurso, homologação, nomeação e posse. O Projeto de Lei Complementar 75/2024 foi aprovado com o voto nominal de 18 deputados e de 6 ausências ... Esse projeto é uma das etapas para que possamos fazer o concurso público o mais rápido possível. O concurso vai aperfeiçoar o desempenho das atividades administrativas e políticas desta Casa”, enfatizou o presidente, Marcelo Cruz

quinta-feira), a sessão itinerante extraordinária, onde foi aprovado o valor de R$ 272.747.075,60 em projetos de lei que buscam fomentar ações a serem desenvolvidas pelo Governo de Rondônia em prol da população rondoniense

eletrodomésticos utilizando um cupom Electrolux até renovar a pintura ou fabricar móveis com reutilização de materiais em projetos de DIY (faça você mesmo), tudo se torna possível quando deixamos a criatividade fluir. Ao cortar alguns

rodoviária provisória quanto na fiscalização da nova rodoviária da nossa cidade”, destaca o secretário. A criação do projeto pela Secretaria Municipal de Resolução Estratégica de Convênios e Contratos (Semesc) procurou criar um espaço moderno ... entrada dos ônibus pela Dom Pedro II e saída pela João Pedro da Rocha. O prédio foi projetado para valorizar aspectos e elementos da natureza local e da cultura amazônica, com a fachada que remete

deputados estaduais aprovaram, nesta quinta-feira (23), o Projeto de Lei Complementar 55/2024, que dispõe sobre a revisão geral de vencimentos dos servidores do Ministério Público do Estado de Rondônia (MP-RO). A votação aconteceu ... sessão extraordinária itinerante realizada na Rondônia Rural Show Internacional (RRSI), em Ji-Paraná. De acordo com o projeto, fica concedida revisão geral de 5% aos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados ... quadro de pessoal às necessidades, sem incremento de despesas nem impacto no índice de gestão fiscal. O projeto foi aprovado por todos os deputados presentes e segue para sanção do Poder Executivo

tarde desta quinta-feira (23), em sessão itinerante extraordinária, o valor de R$ 272.747.075,60 em projetos de lei que buscam fomentar ações a serem desenvolvidas pelo Governo de Rondônia em prol da população rondoniense ... edição da Rondônia Rural Show Internacional no Centro Tecnológico Vandeci Rack, em Ji-Paraná. Foram aprovados os Projetos ... transferência da sede do Poder Legislativo para o município de Ji-Paraná ocorreu por meio do Projeto de Resolução 577/2024, de autoria da Mesa Diretora

A vereadora e presidente do Sindeprof, Ellis Regina, recebeu os cumprimentos de agradecimento de representantes

regularização dessas áreas, garantindo a preservação ambiental”, afirmou. O grupo irá elaborar uma minuta de adesão ao Projeto de Lei 1199/2023, de autoria da senadora Professora Dorinha Seabra (União Brasil – TO), que permitirá a transferência ... para o controle do Estado de Rondônia, facilitando a regularização fundiária de diversas glebas. A aprovação deste Projeto de Lei ficará a cargo da Bancada Federal. O secretário de Estado do Patrimônio e Regularização Fundiária

projeto de lei que cria o Programa Nacional de Vacinação nas Escolas Públicas foi aprovado pelo Senado por votação simbólica nessa terça-feira (22) e agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula ... criticaram esse artigo, justificando que isso obrigaria a vacinação das crianças. Para o relator, o projeto não impõe a obrigatoriedade, mas promove a conscientização da família para importância da imunização de crianças. Acordo para veto

acontece a sessão itinerante extraordinária com a discussão de pautas e a votação de projetos que buscam assegurar benefícios para a população rondoniense. “Buscamos caminhar lado a lado com nossa agricultura familiar ... Assembleia na Rondônia Rural Show Internacional foi assegurada no último dia 10 de abril por meio do Projeto de Resolução 577/2024, de autoria da Mesa Diretora, a qual estabeleceu a transferência do Poder Legislativo durante

dados confiáveis e realistas para embasar políticas públicas com efeitos duradouros na Amazônia, como a aprovação do Projeto de Lei 1011/2023, que tramita no Senado e que visa estabelecer a Política Nacional de Prevenção

Após destinar recursos de uma emenda parlamentar ao projeto “Geo Rondônia”, o senador Jaime Bagattoli (PL) anunciou os primeiros resultados do seu apoio ao programa de georreferenciamento e regularização fundiária no estado. No último ... Rondônia (Ifro) para tratar dos recursos desta emenda parlamentar e anunciar também a regularização de dois PAs (Projeto de Assentamento) no município de Parecis (RO). “Assim como em Parecis, o cenário da regularização fundiária ... Parecis, Fabiane Alves, e ao vereador Bruno Oliveira. Em março deste ano, o senador Jaime conheceu o projeto “Geo Rondônia”, uma parceria do Incra com o Ifro que promete alcançar cerca de 24 mil famílias

rurais, pois eles enfrentam os ambientalistas e superam diversos desafios econômicos. E esta Casa aprovou, recentemente, um projeto para coibir benefício a qualquer invasor de terra, pois terão que aprender a respeitar a cerca”, declarou ... trabalho desempenhado pelos deputados estaduais, que contribuem com o crescimento e desenvolvimento do Estado. “Todos os projetos aprovados na Assembleia Legislativa tem feito a diferença no nosso estado. Agradeço ao presidente Marcelo Cruz juntamente