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Costa. Após as considerações, houve a entrega do diploma aos 23 vereadores eleitos, que deverão ocupar a Câmara Municipal. Léo Moraes agradeceu aos eleitores e falou sobre o desafio de ter ganhado a eleição

Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12), em Brasília, um projeto de Lei (PL 7769/17) que considera hediondo o assassinato de idoso por essa condição, o chamado gerontocídio. Com a aprovação, a pena prevista

objetivo de alertar os condutores sobre a importância de dirigir dentro da velocidade permitida. Utilizando-se de câmeras OCR, capazes de identificar possíveis restrições no veículo, a exemplo da restrição de roubo ou furto

Diário Oficial da União (DOU). As novas regras surgiram de um projeto de lei da Câmara dos Deputados que, no Senado, tramitou na forma do PLS 206/2007, do ex-senador Valdir Raupp. O texto original

falado sobre seus projetos e ações desenvolvidas no parlamento. Ela é a única mulher e membro da Câmara a atingir o 5º mandado consecutivo, o que a torna uma representante de respeito no parlamento. Ellis

Congresso. Thiago Flores segue comprometido em acompanhar a tramitação e atuar para que o tema avance na Câmara Federal, colocando os interesses dos aposentados em prioridade

Câmara dos Deputados elegeu esta semana para apreciar uma série de projetos de lei (PLs) sobre segurança pública enquanto o atraso no pagamento das emendas parlamentares impediu a análise do pacote de corte de gastos ... vídeo e foto da ação criminosa. O texto agora segue para análise do Senado. O Plenário da Câmara também aprovou o Projeto de Lei 2600/23 que tipifica o crime de violação de bagagem para tráfico ... ações de inteligência e investigação das polícias. O texto também segue para o Senado. O Plenário da Câmara ainda aprovou o Projeto de Lei 651/23. O texto aumenta a pena para vários tipos de crimes

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizada da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o relatório do deputado Thiago Flores (Republicanos) ao Projeto de Lei 2.902/2024. O texto regulamenta a identificação

julgadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça, em recurso de apelação, reformaram a sentença do juízo de primeiro grau e condenaram um servidor público a indenizar o Estado de Rondônia por danos materiais

atual Governo Federal. “Como parlamentar, eu digo que os gastos dos Poderes é algo vergonhoso, tanto nas câmaras e nas assembleias quanto no Congresso Nacional, e sem falar no Judiciário. A gente não pode tolerar

visa destinar recursos para projetos voltados à inclusão das pessoas com deficiência, em tramitação na Câmara Federal e, também suas constantes pautas junto ao INSS, organizando mutirões de perícias médicas, acelerando atendimentos e garantindo justiça

contato com o prefeito Hildon Chaves que se comprometeu em enviar uma Mensagem amanhã para a Câmara Municipal criando a gratificação. Ellis, que também é presidente do Sindeprof, estava acompanhada de uma comissão de técnicos ... aguardar o envio desse projeto para votação. Segunda e terça-feira que vêm a categoria estará na Câmara Municipal acompanhando os debates e a aprovação da Lei. Os servidores têm pressa na votação para

Rondônia seja obrigado a instalar, no prazo de 15 dias corridos, um totem de segurança com câmeras de vigilância em 360 graus e com monitoramento 24 horas, na frente da entrada do Cemitério da Candelária ... câmeras devem ser equipadas com “visão noturna”. A instalação do totem deve ser previamente comunicado ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que deverá supervisionar a sua colocação. Por fim, o MPF pede ... indicação técnica do Iphan. Já o estado de Rondônia deve ser condenado a instalar ao menos 10 câmeras de segurança no interior do Cemitério da Candelária, para monitoramento por 24 horas, mediante aprovação e supervisão ... dano moral coletivo. O estado de Rondônia deve ser condenado a: Instalar totem de segurança, com câmera de vigilância de 360 graus e visão noturna, com monitoramento 24 horas, na entrada do Cemitério da Candelária

restrições para acesso ao Bolsa Família e ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) segue na pauta da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (4). Colocada como prioridade para o Congresso e o Executivo, a urgência

testemunhas, o motociclista seguia atrás de um caminhão baú que para de forma bem rápida devido a câmeras no local. A vítima acabou colidindo fatalmente contra o pesado veículo. Segundo a perícia, a vítima ainda