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2750/24 autoriza a União a destinar R$ 500 milhões ao Fundo Garantidor de Operações (FGO) do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).  Com a aprovação no Senado, o projeto agora segue para sanção

participantes brasileiros do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024 devem levar ao local das provas indicado no Cartão de Confirmação da Inscrição um documento válido com foto para identificação – impressos ou digitais, emitido ... formato digital no próprio celular do candidato pelo aplicativo oficial do documento, como Carteira de Identidade Nacional (CIN), RG digital; o e-Título, que é a via digital do título eleitoral; a CNH digital – versão ... digital da Carteira Nacional de Habilitação; ou no app Gov.br, na sessão Meus Documentos. Se for apresentada a versão digital, o candidato deve verificar com antecedência se o aplicativo está atualizado e funcionando corretamente para ... MJSP) para estrangeiros, inclusive aqueles reconhecidos como refugiados, entre outros documentos. Sem documento de identificação, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) avisa que o participante não poderá permanecer no local ... matérias cobradas em cada um dos dois domingos do Enem 2024. Instituído em 1998, o Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término do ensino médio. Os participantes que ainda

redes transnacionais que operam desde o Aeroporto de Guarulhos/SP, ponto de chegada dos migrantes no território nacional, até as cidades de fronteira do Norte do Brasil, utilizadas como corredor de acesso para os países vizinhos

Energisa, ressalta que o acesso livre ao medidor de energia é regulamentado pela Resolução 1000 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). “Com o equipamento instalado na área externa da residência, e garantindo

quarta-feira (20) a todos os estudantes da rede pública que vão realizar as provas do Exame Nacional do Exame Médio (ENEM), que acontecem no próximo domingo (3), têm isenção na tarifa dos coletivos urbanos

direito da parte que eu representava. A situação tornou-se tão insustentável que precisei recorrer ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde recebi apoio da OAB de Rondônia e do Conselho Federal da OAB (CFOAB

nota obtida pelo candidato em uma das três últimas edições da prova do Enem, o Exame Nacional do Ensino Médio, de 2023 ou 2022 ou 2021. Portanto, é obrigatório que o candidato tenha realizado

jornada de estudos para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024 está na reta final para os mais de 4,3 milhões de inscritos confirmados. Muitos candidatos sentem um certo nervosismo antes

Relatório Operacional Eleições Municipais 2024 – 2º turno atualizado às 15h pelo Centro Integrado de Comando e Controle Nacional (CICCN). O documento repassado à imprensa não detalha onde se deu a condução, o nome dos candidatos

segundo turno das eleições municipais 2024 amanheceram com um alerta de chuvas intensas divulgado pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). O clima é resultado da formação de um corredor de nuvens que se estende

identidade, identidade social, passaporte, carteira profissional reconhecida por lei, certificado de reservista, carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação, ainda que a validade esteja expirada. Não é obrigatório levar o título para votar, desde ... persuasão do eleitorado e propaganda de boca de urna são considerados crimes Em todo o território nacional passa a ser crime o transporte de armas e munição por colecionadores, atiradores e caçadores nas 24 horas

transporte de armas e munições está proibido para colecionadores, atiradores e caçadores (CACs) em todo o território nacional. A medida também é válida para qualquer civil que tenha porte ou licença estatal. A proibição vigora

conta de luz para cada 100 quilowatts-hora (kWh) de energia elétrica consumidos. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reduziu a bandeira tarifária. Em outubro, a bandeira estava no nível vermelho patamar ... geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional (SIN) gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias. Quando a conta

Bolsonaro ressaltou a trajetória de Mariana Carvalho, lembrando que ela foi deputada junto com ele no Congresso Nacional e destacando seu perfil jovem e sua formação médica. Segundo ele, Mariana tem todos os atributos necessários

Controle Estadual (CICC), que estarão em comunicação direta com o Centro Integrado de Comando e Controle Nacional (CICCN), em Brasília. Isso permitirá uma resposta rápida a qualquer incidente em Porto Velho e nas áreas rurais