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O Jurinews, portal especializado em assuntos jurídicos, divulgou nesta sexta-feira (14), pesquisa realizada com

tempo esteja favorável, sem chuva e noite nublada. De acordo com a astrônoma do Observatório Nacional Josina Nascimento, da Divisão de Comunicação e Popularização da Ciência, o termo superlua não tem uma base científica, isso

sentença fundamentada pelo Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), a Justiça do Trabalho condenou uma empresa de Porto Velho

matrícula, conforme estabelecido na Lei nº 9.394, de 20/12/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), e alterações posteriores, bem como demais documentos pertinentes ao assunto. Para acessar o Edital 86/2024/REIT-CEA/IFRO completo, clique

razão do feriado nacional da Proclamação da República, nesta sexta-feira (15), apenas as repartições públicas municipais que executam serviços essenciais em Porto Velho funcionarão neste dia, sob regime de plantão. A data está inserida

Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), divulgou, nesta quinta-feira, 14 de novembro, os gabaritos e os cadernos de questões do Exame Nacional

cultivo não pode ser restringido devido ao baixo teor de THC. Com a decisão, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) terá prazo de seis meses para regulamentar a questão. Por unanimidade, o resultado ... Regina Helena também ressaltou que a proibição de uso da cannabis para fins medicinais prejudica a indústria nacional e impede o acesso dos pacientes aos tratamentos. "A indústria nacional não pode produzir, mas pode importar ... Brasil. Apesar de a importação ser autorizada pela Anvisa, os insumos se tornam caros no mercado nacional

União serem destinados à reforma agrária. De acordo com o texto, a adjudicação em favor da Política Nacional de Reforma Agrária vale para imóveis penhorados em ações judiciais da União ou de autarquias e fundações ... semestralmente pela AGU sobre a disponibilidade de imóveis rurais penhorados em ações judiciais ficarão centralizadas no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e no MDA. “Da mesma forma, os órgãos federais serão informados sobre

comprometeram a compor o Grupo de Trabalho (GT) Navega Rondônia. O GT reúne representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Marinha do Brasil, Federação Nacional das Empresas de Navegação (Fenavega) e a Agência ... Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). O objetivo é coordenar ações contínuas, integrando informações e esforços não apenas em situações de seca, mas também, em questões de segurança e operação portuária. A formação

razão do feriado nacional de Proclamação da República, na sexta-feira (15),  conforme estabelecido no Decreto nº 28.680 do governo de Rondônia, que regulamenta o calendário com feriados e pontos facultativos de 2024. Não haverá

tomou as decisões no âmbito das discussões sobre uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), proposta pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O ministro é o relator dessa ação

obra será mantido”, declarou o senador, autor do requerimento.  Na última semana, Jaime esteve no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) para discutir o andamento da Ponte Binacional Brasil-Bolívia e questionou o departamento

Diretório Regional do MDB, deputado Lúcio Mosquini, anunciou que pode deixar a legenda, caso a direção nacional opte por índice o futuro candidato a vice na chapa do presidente Lula. “Não tenho problema algum

Robustas Amazônicos“, um evento para produtores, investidores e consumidores promoverem o café de Rondônia, tanto no mercado nacional quanto internacional. Na Feira dá destaque a programas como o Rede Café, que identifica e recomenda

ministro da Educação (MEC), Camilo Santana, disse neste domingo (10) que estuda voltar a usar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como certificação de conclusão do ensino médio para estudantes maiores de 18 anos ... deve passar a valer no Enem de 2025. Segundo o ministro, a recomendação foi feita ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pela aplicação do exame. A certificação ... para que ele possa fazer a prova e entrar na universidade", afirmou, acrescentando que o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) deverá ser mantido. Camilo Santana também afirmou que outra