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seguida saiu do comércio e subiu a Avenida Brasil a pé. Um funcionário da loja flagrou a ação e chamou a polícia. A Guarnição de Rádio Patrulha compareceu no local e, em menos

propositura, o parlamentar, que é presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, salienta que a ação ambiental destina-se a conscientizar os cidadãos sobre um dos grandes problemas do mundo moderno

propositura, o parlamentar, que é presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, salienta que a ação ambiental destina-se a conscientizar os cidadãos sobre um dos grandes problemas do mundo moderno

campanha rumo ao ouro olímpico. A torcida compareceu, apoiou e primeira equipe do país a entrar em ação no Rio 2016, o time comandado pelo técnico Oswaldo Alvarez, o Vadão, estreou com vitória nos Jogos

Silva, que é proprietário da empresa Freitas & Freitas Eng. Ltda.O motivo seria que tramita uma ação pena na 3ª Vara Criminal da Comarca de Ariquemes aonde foi oferecida denúncia em desfavor das duas servidoras

Sindicato dos Professores de Instituições de Ensino Superior Privadas do Estado de Rondônia não conseguiu provar em ação coletiva na Justiça do Trabalho que o Instituto João Neórico praticou a majoração de horas-aula ... João Neórico, a magistrada também indeferiu ao alegar que o sindicato simplesmente exerceu o seu direito de ação, onde respeitou as "balizas éticas do processo".Por fim, condenou o autor ao pagamento

informações ao Denarc e NI da COE, que realizaram cerco na casa onde estava Geane. Durante a ação a droga foi encontrada dentro de caixas. Ela falou que não sabia de nada, mas o entorpecente

débito.“Claro que cada caso exige um procedimento único, mas não há dúvida que representa uma boa ação do Governo em benefício do contribuinte”, disse.Dois órgãos da PGE estarão à disposição dos contribuintes

Quatro suspeitos foram presos durante uma ação da PM contra o tráfico de drogas na Rua Luziânia, Bairro Jardim Santana, Zona Leste da capital.Os presos são Jeciane F.B., 29 anos, Adelison B.S., 33 anos

execução do acordo de cooperação conjunta para o combate ao trabalho infantil na área rural em Rondônia, ação que reúne mais de dez órgãos governamentais e não governamentais, em um esforço para reduzir índices relacionados ... satisfação em integrar a iniciativa histórica para o Estado, destacando o objetivo do esforço coletivo. “A ação conjunta visa assegurar a efetividade no combate ao trabalho infantil na cadeia produtiva

Constituição Federal não impede que uma pessoa busque a responsabilização civil por dano numa mesma ação judicial contra o Estado e também contra o servidor que o causou, pois é facultativo à vítima o modo ... como deve propor a ação judicial, conforme já foi decidido no Tribunal de Justiça local e também no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.Para os desembargadores, o fato de haver no mesmo processo ... solidariedade entre a pessoa jurídica de direito público e seu agente, ou seja: compartilham a responsabilidade pela ação ou omissão que causou o dano.Danos materiais, morais e estéticosO processo originário tramita ... pede a responsabilização civil por danos materiais, morais e estéticos em decorrência de um erro médico. A ação é contra o Estado de Rondônia e os profissionais que atenderam a vítima. Um dos médicos ingressou ... Justiça após o juiz de Primeiro Grau indeferir pedido preliminar de ilegitimidade para que constasse na ação no polo passivo, ou seja: o juiz disse que o profissional de saúde deve ser processado junto ... relator, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, decidiu que é franqueado ao particular a possibilidade de ajuizar a ação diretamente contra o servidor causador do dano, contra o Estado ou contra ambos, se assim desejar, conforme ... Câmara Especial do TJRO negou provimento ao recurso, devendo o médico permanecer no polo passivo da ação, por ser parte legítima. O julgamento ocorreu nessa quarta-feira

transporte escolar em sua integralidade para os alunos da rede pública em Rolim de Moura.A ação civil pública com pedido de tutela de urgência foi ajuizada pela Promotora de Justiça Jovilhiana Orrigo Ayricke, nesta ... apresentada para resolver o problema tanto pelo município quanto pelo Estado, o que resultou no ajuizamento da ação.Na liminar, o Juízo determina ao município de Rolim de Moura e ao Estado de Rondônia

numeração aparente e com seis munições intactas, também foi apreendida.Segundo a PM, a última ação da dupla foi na quinta-feira (28), em Mirante da Serra. Conforme o boletim de ocorrência, os dois chegaram

mais fiscalização no local”, acredita.Entenda o casoEm novembro de 2015, o MPF ingressou uma ação civil pública pedindo que a Justiça Federal obrigasse a União, o governo do estadual e a prefeitura

propriedade localizada na Linha 14, a 20 quilômetros do município de Seringueiras, mas houve confronto e a ação não teria sido bem sucedida. À época, a polícia afirmou ter sido vítima de emboscada.Inconformados