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desta sexta-feira (5), no Plenário da Assembleia Legislativa, audiência pública para discutir a decisão favorável à ação proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Estado (MPE) de Rondônia contra a União ... feito. Pediu fiscalização sobre os royalties das usinas. A promotora de Justiça, Flávia Barbosa, disse que a ação se deu devido o abandono do município ao patrimônio. O TRF suspendeu o contrato de cessão, não

mandato do vereador deve ser publicada no Diário da Justiça na segunda-feira. Trata-se da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo 53452, que corre em segredo de Justiça. Na denúncia, o Ministério Público Eleitoral

pessoas que morrem diariamente vítimas de acidentes de trânsito, conforme dados da Organização Mundial de Saúde.A ação foi realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), Secretária Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran), Departamento Estadual

operação Jamari com o objetivo de combater o comércio ilegal de mercadorias estrangeiras em Rondônia. A ação acontece no comércio popular (camelódromo) existente nas avenidas Jamari e Tancredo Neves em Ariquemes. Pelo menos 30 estabelecimentos ... são alvos da ação.Conforme a Receita Federal no local é comum a comercialização de produtos estrangeiros diversos com fortes indícios de descaminho. Entre os produtos estão eletrônicos, itens de vestuário, artigos escolares, brinquedos ... federais, além de equipe de apoio. Conforme Michel Teodoro, delegado da Receita Federal em Porto Velho, a ação foi planejada há aproximadamente um ano e deve ser estendida a todo o estado de Rondônia. “Essa

canteiro central da Avenida Guaporé, Bairro Igarapé, em Porto Velho, na manhã deste sexta-feira (5). A ação faz parte do projeto de poda e erradicação preventiva da espécie fícus.Conforme a pasta, a ação

serem fáceis criadouros para o mosquito da dengue, ainda se tornam esconderijos para bandidos e facilitam a ação criminosa desses marginais. Por esses e outros motivos, a população precisa se conscientizar sobre a importância

dever funcional, comprometendo sobremaneira o sistema carcerário brasileiro. A condenação de Stanisley Brito é resultado de ação penal pública interposta pela Promotoria de Justiça de Ariquemes. Conforme a denúncia, em 30 de outubro ... também determina o pagamento de multa e prestação de serviço à comunidade. A sentença foi proferida na ação penal

fato, o SINDSEF está convocando os aposentados e pensionistas que se enquadram nesse perfil, para ingressar com ação judicial para garantir referido direito, atualmente negado pela União. Interessados devem procurar as coordenações municipais

José Melo também por conduta vedada a agente público (artigo 73 da Lei n° 9.504/97). A ação contra o candidato eleito foi ajuizada pela Coligação Renovação e Experiência. A Coligação acusou o governador ... Copa do Mundo, quando o evento já estava na metade, de acordo com a autora da ação. Já a distribuição por Nair Blair de dinheiro a eleitores, ocorrida em sala reservada do comitê de campanha

teve que ser socorrida por uma viatura da PM para o Hospital de Base. No momento da ação criminosa, um policial militar de folga estava mas proximidades e teria efetuado tiros contra a dupla ... hospital e mostraram fotos de Rodrigo, mas ela disse que não conseguiu ver os suspeitos porque a ação foi muito rápida. O caso foi registrado na Unisp centro, como tentativa de homicídio

operação de varredura foi concluída sem nenhuma intercorrência, e com muito menos apreensões em relação à última ação que aconteceu há cerca de dois meses, no Presídio Urso Branco. Quanto ao critério de escolha

Avenida Campos Sales, em Porto Velho, por meio de sua defesa, ingressou contra a sentença condenatória em ação demolitória do juízo de 1º grau, alegando que a área não é de preservação permanente, trata ... nascente que é desvinculada de APP - Área de Preservação Ambiental. Afirmou, também, que a ação interposta pela prefeitura era inadequada para solução da questão. Além disso, para a defesa, a medida tomada pela prefeitura ... decisão colegiada dos desembargadores da 2ª Câmara Especial, o município ingressou com a demanda correta, isto é, ação demolitória. Por outro lado, a moradora infringiu o Plano Diretor da Cidade, os códigos de postura

disse Thiagão 9, agradecendo o apoio da secretária Ivonete Gomes e do prefeito Hildon Chaves (PSDB). A ação no Bairro Areal da Floresta será a décima quinta “Rua de Lazer” na gestão da secretária Ivonete

Ação das Forças Armadas nos presídios Urso Panda e Milton Soares Carvalho, o 470, acontece três meses depois de devassa que encontrou centenas de armas no Urso Branco. Desde então, diversas fugas e tentativas foram ... Garantia da Lei e da Ordem tenta evitar que os presidiários se armem e iniciem rebeliões. A ação do Exército do Urso Branco, autorizada pelo presidente da República, e a pedido do governador Confúcio Moura ... encontrou 19 celulares, 64 tabletes de drogas e cerca de 600 objetos perfuro cortantes (armas artesanais). Na ação desta quarta-feira (2), os militares, com auxílio de diversos órgãos de segurança, buscam dar mais sensação ... ônibus estão passando no local enquanto ocorre a varredura. Além do Exército, também apoiam a ação a Marinha do Brasil, Força Aérea Brasileira, o Ministério Público Militar, Polícia Militar do Estado de Rondônia, Polícia Civil

sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito em todo o mundo, sendo uma ação coordenada entre o Poder Público e a sociedade civil. Airton salientou que a marca que simboliza