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nome de um médico, e incluiu uma seguradora, para responder solidariamente com o Estado de Rondônia uma ação de indenização por danos materiais, morais e estéticos, em decorrência de erro médico feito numa paciente ... vitima é facultado propor a demanda (ação judicial) com a formação de litisconsórcio passivo (vários requeridos ou réus) entre Administração Pública e seu agente, segundo precedentes desta Corte (TJRO) e STJ”. A ação de indenização ... corre na 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho.Consta no pedido inicial da ação de indenização, que a paciente, no dia 1º de março de 2014, submeteu-se a uma cirurgia ... Estado para quem o médico presta seu serviço. A defesa pediu também que fosse denunciado na ação uma seguradora, com a qual o médico mantém contrato para acobertar danos profissionais, caso aconteça.De acordo ... pessoa jurídica, em caso de sua condenação por atos de seus subordinados, ingressar com a ação denominada de regresso contra o servidor responsável pelo dano, porém não impede que a vítima ingresse contra o Estado ... forma, por unanimidade de votos (decisão colegiada), foi mantido o nome do médico para responder solidariamente à ação de indenização proposta pela paciente na 2ª Vara da Fazenda, incluindo o nome da seguradora, por haver

esposa, Rosani Donadon, hoje candidata a prefeita. Na época, ela exercia o cargo de secretária de Ação Social e mantinha sociedade empresarial com a cunhada Ivete Maria Pires da Costa.O Ministério Público afirmou

danos morais a uma funcionária que fazia o transporte de valores no interior de Rondônia.Na ação trabalhista que ingressou na 2ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná/RO, onde pediu o pagamento de indenização ... decisão.Ele ainda acolheu os argumentos do banco para pronunciar a prescrição dos pedidos da autora da ação anteriores a 31/05/2010 e negou os honorários advocatícios. Cabe recurso da decisão. (Processo

Polícia Rodoviária Federal (PRF) resgatou 21 animais silvestres no final da tarde desta terça-feira(23). A ação dos policiais iniciou-se nas imediações do quilômetro 426 da BR-364, trecho do município de Jaru

Policia Federal em Porto Velho pela prática de crime ambiental, conforme BOA n.º PVH/2016/0462. Participaram da ação os policiais cabo PM Freire, soldado PM Rômulo e soldado PM R. Lima

Polícia Militar garante que a força policial na região está sendo mantida e preparada caso haja qualquer ação truculenta no local, mas a estratégia de segurança não será revelada por “questões óbvias”. Todas as medidas

jurisdição confirmou a sentença da 2ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho-RO, nos autos da Ação de Indenização por Danos Morais e Estéticos, no entanto, aumentou o valor a ser pago ... danos morais e a outra metade por conta dos danos estéticos, posto que o autor da ação foi vítima de ferimentos no acidente que ocasionaram incapacidade parcial e permanente do membro superior esquerdo, além

aproveitou para furtar um dos fardos de queijo que estavam no caminhão. A vítima percebeu a ação criminosa e chamou a atenção das pessoas que transitavam pelo local.Correndo atrás do acusado, a vítima

autonomia para gerir um amplo programa de regularização fundiária. “O governo e a Assembleia vão apoiar essa ação e inclusive estamos na fase de licitação da nova alteração do Zoneamento, que vai permitir a regularização ... novas áreas”, acrescentou. Ação de guerrilha Antes da reunião no auditório, um encontro na gabinete do governador serviu para o comandante geral da Polícia Militar, coronel Ênedy Dias, fazer um resumo das operações das forças ... Futuro, em Seringueiras, por pessoas ligadas à Liga dos Camponeses Pobres (LCP).“Trata-se de uma ação organizada por essa entidade, que tem agido com violência, ameaçando, agredindo, destruindo casas, pasto e equipamentos, além

último do mês de agosto, será realizada o “MC Dia Feliz” em Porto Velho. A ação acontece simultaneamente em todo o país com o objetivo de apoiar projetos de combate ao câncer infanto-juvenil

retomada, e entendemos que essa é uma forma principal de reduzir os conflitos. Essa é uma ação que o Incra está colocando em Rondônia como primeiro estado a ser entregue títulos nessa nova gestão”, esclarece

associação criminosa, posse ilegal de arma de fogo e munições, além de uso de documento falso. A ação policial ocorreu no centro de Primavera do Leste, na sexta-feira (19) e teve relação

recursos do Fundo Amazônia, destinados à disseminação de tecnologias para o desenvolvimento sustentável da região. Esta ação foi realizada durante a Oficina Territorial sobre o Projeto Integrado da Amazônia, que aconteceu nos dias

não atingisse o Rio Madeira, mas o Ministério Público do Trabalho embargou nesta quinta-feira (18) qualquer ação laboral no local, pois o trabalho colocava em risco a vida dos trabalhadores, que além da jornada

Rondônia, o procurador eleitoral Heverton Alves Aguiar manifestou-se nesta sexta-feira, 19, pela indeferimento da Ação de Impugnação impetrada pelo próprio Ministério Público no Juízo da 6ª Vara Eleitoral contra a candidatura do médico ... regularidade do pleito eleitoral vindouro e igualdade de oportunidade entre os candidatos, manifesta-se pelo indeferimento da Ação de Impugnação ao Registro de Candidatura”, esclareceu Heverton Alves Aguiar