Busca

fechamento de cerca de 130 estabelecimentos que insistiram em ficar abertos, mesmo após os decretos do Governo do Estado e da Prefeitura de Ji-Paraná, determinando o fechamento do comércio. Muitos bares e lanchonetes localizados

prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo Coronavírus, seguindo o que já havia sido feito pelo governador Marcos Rocha (PSL). Entre as determinações de Hildon estão a suspensão de alvarás de funcionamento de empresas ... estabelecimentos.O Decreto 16.612, do dia 23 de março de 2020 é mais abrangente do que o do Governo no que se refere a mobilidade urbana. Marcos Rocha proibiu a atividade de mototáxi durante a crise

Moura 02 Nova Mamoré 01 em Alta Floresta do Oeste 01 em Espigão do Oeste 01 em Governador Jorge Teixeira 01 em Nova Brasilândia do Oeste 01 em Santa Luzia do Oeste Total de casos

dois profissionais de Direito também foram contaminados em Rio Branco. “Os dados nos mostram que, embora o governo federal tenha declarado situação de transmissão comunitária, não temos até este sábado, 21, nenhuma contaminação nessa categoria

Durante a sessão extraordinária desta sexta-feira (20), o deputado Eyder Brasil (PSL), e líder do governo, indicou ao Poder Executivo, que suspenda ou diminua as visitas nos presídios do Estado, em razão do coronavírus

para 11 o número de casos confirmados de contágio por Coronavírus no Acre. Embora o governo federal tenha declarado estado de transmissão comunitária, o Acre registra, até agora, apenas um caso por transmissão local

portovelhense correu aos supermercados e redes varejistas na manhã deste sábado (21), horas depois do governador do Estado, Marcos Rocha mandar fechar o comércio, bares, balneários e proibir vários serviços, como forma de enfrentamento ... caixas. Os consumidores devem ficar atentos e denunciar possíveis abusos. No decreto de calamidade pública imposto pelo governador, há a explicação que em caso de preços abusivos, os comerciantes podem ser denunciados por abusos ... Ainda segundo o decreto caberá às policias Militar e Civil a fiscalização do cumprimento das determinações do Governo, podendo os infratores serem punidos com base na legislação penal e sanitária federal

parte do comércio de Porto Velho amanheceu de portas fechas na manhã deste sábado (21), após o governador Marcos Rocha decretar estado de calamidade pública e proibir por 15 dias, o funcionamento de lojas, bares

Fechado por ordem do governador Marcos Rocha, em uma ação para evitar o avanço do Coronavírus em Rondônia, o Porto Velho Shopping anunciou que não irá mesmo abrir as lojas comerciais até

governador Gladson Cameli anunciou novas medidas após a aprovação do decreto de calamidade pública no estado, em mais uma medida de enfrentamento ao Coronavírus. A partir de sexta-feira (20) foi proibido no Acre atividades

Conforme antecipou o RONDONIAGORA em primeira mão durante a madrugada, as duras medidas do Governo para conter o avanço do Coronavírus no Estado já foram publicadas em uma edição extra do Diário Oficial ... Ainda segundo o decreto caberá às policias Militar e Civil a fiscalização do cumprimento das determinações do Governo, podendo os infratores serem punidos com base na legislação penal e sanitária federal. O governador se pronunciou

governador Marcos Rocha tomou uma série de medidas radicais na noite desta sexta-feira (20), após a Assembleia Legislativa decretar estado de calamidade pública em Rondônia em razão do avanço do Coronavírus. Entre outras importantes ... pessoas.Ainda segundo o decreto caberá às policias Militar e Civil a fiscalização do cumprimento das determinações do Governo, podendo os infratores serem punidos com base na legislação penal e sanitária federal.O governador se pronunciou

Estado de Calamidade Pública em Rondônia em decorrência do avanço do Coronavírus, atendendo a pedido realizado pelo governador Marcos Rocha. O Decreto Legislativo também instituiu na Casa de Leis uma Comissão Temporária composta por quatro ... Coronavírus. "É uma medida que precisa ser implementada, para possibilitar a flexibilização necessária nas ações do Governo, incluindo a questão orçamentária e outras medidas administrativas. Estamos dando as ferramentas para o Executivo poder traçar suas ... Assembleia Legislativa, Laerte Gomes (PSDB). Na sua justificativa para o pedido de decretação de calamidade pública, o governador alega que a medida é necessária, para enfrentar a pandemia. "A declaração de calamidade é essencial para ... sociedade, especialmente aos maiores de 60 anos, detentores de doenças respiratórias e cardiovasculares", cita o documento. O governador diz, ainda, na mensagem encaminhada à Assembleia e aprovada pelos deputados, que "o momento é reclusão, sendo ... Refaz Os deputados aprovaram ainda a Mensagem nº 31, de 11 de março de 2020, enviada pelo Governo, autorizando o Refaz relacionado ao IPVA e Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD), e também

O Ministério da Saúde publicou portaria nessa sexta-feira (20) decretando o estado de transmissão

água em Rondônia, durante o período de vigência do decreto nº 24.871/20 e autoriza o Governo de Rondônia, por meio da Secretaria Estadual de Saúde, a fornecer gratuitamente álcool em gel para as famílias