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Diretor do Presídio informando que a manutenção do impetrante naquela instituição tem demandado esforço de vários servidores, o que acaba por prejudicar as atividades no presídio”, afirmou o magistrado. CONFIRA DECISÃO: Vistos. Trata ... Diretor do Presídio informando que a manutenção do impetrante naquela instituição tem demandado esforço de vários servidores, o que acaba por prejudicar as atividades no presídio. Por fim, colacionou aos autos decisão proferida nos feito

Mais 13 servidores comissionados do Governo de Rondônia foram exonerados dos quadros do Estado. Os decretos com as demissões foram publicados na edição do dia 4 de novembro do Diário Oficial. No mesmo informativo

Dependentes Titulo de Eleitor Cartão do Programa de Integração Social – PIS ou Programa de Assistência ao Servidor Público – PASEP (se o candidato não for cadastrado deverá Declarar não ser cadastrado) Declaração de Imposto de Renda

acumular o recém cargo na qual foi eleito de vice-governador com a presidência do Sindicato dos Servidores Federais de Rondônia (Sindsef). A ideia não agradou aos ex-dirigentes Mário Jorge e Herclus Coelho ... Estariam envolvidos no esquema Wanderley Mariano e Marcelino Maciel Mariano. Água fria Um grande número de servidores ingressou com ação de perdas na Vara da Fazenda Pública exigindo o pagamento retroativo nos últimos 5 anos

será a luta pela descentralização total desses serviços.Médico, natural de Guajará-Mirim-Rondônia, Doutor Neidson é servidor público estadual, exercendo regularmente suas funções de médico plantonista do Hospital e Pronto Socorro João Paulo

Ministério Público do órgão sobre a consulta feita pela Advocacia Geral da União com relação aos servidores demitidos pelo governo José Bianco (2.000), temporários, contratados por prazo determinado e depois indeterminado que estão ávidos pela ... Constituição Federal, segundo declarou o parlamentar. Amir Lando, pretende fazer sustentação oral em defesa dos servidores. Durante todo o tempo em que a consulta ficou sendo analisada no TCU, o parlamentar apresentou diversas defesas ... memórias jurídicas argumentando o direito dos servidores. O Sintero e o Sindsef, através dos sindicalistas Daniel Pereira e Manoelzinho, também apresentaram suas defesas. “Agora, os ministros terão que entender que nesse país tem uma constituição ... primeira informação passada, já não condiz com a realidade, pois assevera: “A readmissão de servidores, regularmente demitidos, por intermédio de acordo homologado em instância judicial, por meio de decisão transitada em julgado, restabelece o vínculo ... absolutamente irregulares, nulas de pleno direito, porque não observada à situação dos demitidos de se tratarem de servidores celetistas e, como tais, teriam que possuir depósitos fundiários e receber, por ocasião das despedidas, todas ... efeitos legais. Exatamente por entender que as demissões eram irregulares, nulas, portanto, determinou-se o retorno dos servidores ao status quo antes. Além do recurso interposto pelo Estado de Rondônia, a decisão estava sujeita ... consulta, o Superior Tribunal de Justiça não declarou a ilegalidade dos decretos de exoneração/demissão dos servidores, nem determinou a reintegração/readmissão dos atingidos. Todavia isso não se deu por ter àquela Corte ... portou, declarando não apenas a ilegalidade, como a total nulidade das exonerações, determinando a imediata readmissão dos servidores alvo do repudiado processo demissionário. Apesar de haver determinação para readmissão “imediata”, diante dos efeitos apenas devolutivos ... Rondônia, mas sim que o que não se pode negar em hipótese alguma, é que os servidores regularmente admitidos, cujas pretéritas despedidas arbitrárias, por meio de decreto foram declaradas nulas, equivalendo a dizer que nunca ... forma perene, longe de artifícios que visem o mascarar, porque a voz do real direito dos servidores alvo de injustiças desta natureza, certamente se sobreporá à mordaça com a qual que se tenta envolvê

pelo pagamento desse direito a todos os filiados. Quando conseguimos o referido pagamento a mais de 2.000 servidores, entre eles estavam 3 professores que eram diretores do Sintero e que tinham adquirido esse direito antes ... sempre esteve ao lado os trabalhadores em educação? Vão querer demitir o advogado que reintegrou os servidores demitidos? Isso seria apenas um capricho de uma pessoa e causaria prejuízos a toda a categoria. - É preciso

doutorado. No caso dos que não passaram do ensino fundamental, o índice caiu de 17% para 7%. Servidor na pauta de prioridades O Plenário da Câmara dos Deputados não tem votações marcadas para esta semana ... retomados na terça-feira, está prevista a votação da PEC 170/12, que concede aposentadoria integral para o servidor que se aposentar por invalidez. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, garante que a proposta

aprovou nesta terça-feira (4) projeto de lei de autoria do Executivo que concede Auxílio Alimentação aos servidores efetivos da Fundação Cultural de Ji-Paraná. Segundo o presidente, vereador Nilton Cezar Rios (PSB), “os servidores ... sendo desenvolvidos no município”. Keila Barbosa, presidente da Fundação Cultural de Ji-Paraná, esclareceu que os servidores da administração municipal já têm o benefício, conforme a lei 2435, mas que esta determinava que o auxílio ... não se estendia aos servidores colocados à disposição de órgãos e entidades da administração, inclusive fundacional. “O prefeito então viu que esta questão precisava ser revista e agora, no próximo pagamento, todos os servidores ... Jesualdo Pires (PSB) e a titular da Fundação. “É mais um importante avanço para a valorização do servidor público. Essa é uma das causas que sempre defendi junto à instituição. Agradeço ao prefeito e Keila

substituídos fiquem desobrigados a restituir o excedente em razão do abate teto (limite para os salários dos servidores públicos,e, não podem receber mais que o subsídio do governador).O sindicato alegou que os servidores ... beneficiados pelo aumento de 5,87% conferido, a título de revisão geral pela Lei 3.343/2014 aos servidores públicos estaduais. A ordem foi denegada por unanimidade por não vislumbrar ofensa ao direito líquido e certo ... limite para a remuneração dos substituídos.O índice de reajuste de 5,87% alcança a todos os servidores Públicos do Estado de Rondônia, inclusive os substituídos, sendo que estes não foram beneficiados com o recebimento ... Federal,segundo a qual não cabe ao Poder Judiciário, que não tem função legislativa, aumentar vencimentos de servidores, sob o fundamento de isonomia. Substituídos Os substituídos são os servidores representados pelo sindicato. Processo

Social, apoio à estruturação das Sedes Regionais, construção da nova Sede Administrativa, garantia de progressão para os servidores reintegrados, horário corrido garantido em Lei para os Técnicos Administrativos Educacionais, atualização das progressões para todos ... participou da luta que resultou em inúmeras outras conquistas dos trabalhadores em educação, como a reintegração dos servidores demitidos, o reconhecimento dos Técnicos Administrativos Educacionais como Profissionais da Educação, a criação de gratificações, os reajustes ... trabalhadores em educação”, disse Manoelzinho.Segundo ele, a luta precisa continuar para garantir a transposição dos servidores contemplados pela Emenda Constitucional nº 60 (algumas ações já possuem decisões favoráveis da Justiça), o pagamento das ações

outubro de 2013, que dispõe sobre correções de distorções remuneratórias nos salários dos servidores do Ministério Público do Estado de Rondônia. O Pleno julgou, por unanimidade, improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pelo Governo ... despesas, pois não cria obrigações para este, na medida em que condiciona as recomposições nos salários dos servidores do MP à necessária previsão orçamentária, à disponibilidade orçamentário-financeira e, ainda, à fiel observância ao limite ... Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).A própria norma condiciona a recomposição percentual nos salários dos servidores do Ministério Público a diversos requisitos, um deles à prévia dotação orçamentária

Rondônia, cerca de que 15 mil servidores públicos com planos de saúde e odontológico contratados pela Asper começaram a realizar o recadastramento anual obrigatório. A exigência é parte do cumprimento da determinação da Agência Nacional ... manter a eficiência do sistema, contribuindo com as informações solicitadas. Para facilitar ainda mais o processo, o servidor associado pode preencher o formulário de cadastro no site:http://asper.org.br/atualizacao2014/. De posse do formulário preenchido

recomposição inflacionária de 16,11%, referente ao período de 2009 a 2014. A proposta também contempla os servidores do Judiciário. A proposta aumenta, ainda, os vencimentos dos procuradores da República.Outro reajuste para os ministros

improbidade administrativa, contra o ex-prefeito de Cujubim, Ernan Santana Amorim, e mais três servidores daquele Município, pelo desfalque no valor de R$ 502 mil das contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação