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artificial, teve mandado de segurança preventivo negado, em sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho. Sob alegação de que a resolução 56/2009, da Anvisa, foi anulada pela

valores disponíveis em contas correntes. A ação é resultado de investigação de crimes de apropriação de recursos públicos por particulares, corrupção, falsificação documental e de associação criminosa. São investigados os representantes de duas entidades esportivas ... servidores públicos estaduais, assessores e ex assessores parlamentares e empresários. As suspeitas indicam que, pelo menos no período compreendido entre 2017-2019, valores destinados por emendas parlamentares, por meio de Termos de Fomento da Superintendência ... eventos esportivos, podem ter sido desviados em favor dos investigados, com vultosos prejuízos para o erário público. Os vestígios coletados a partir das buscas auxiliarão na apuração dos fatos, a que se somará a utilização ... operação, Fomentum, está relacionado aos Termos de Fomento celebrados pela SEJUCEL, a partir dos quais o dinheiro público foi destinado e desviado por alguns dos investigados

missão. À frente do mandato de senador, prossigo no trabalho persistente de ajudar a construir melhores políticas públicas para o desenvolvimento do estado e o bem-estar de todos os rondonienses”. O senador também agradeceu

Semed)”, explicou o prefeito.Embora a vacinação nas escolas tenha as crianças dos bairros próximos como alvo, outros públicos também são atendidos, como adolescentes e adultos. Rotina A campanha de imunização contra a covid-19 segue

semana, a Prefeitura de Ji-Paraná, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros, resgataram as famílias em situação de risco que solicitaram socorro

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que OBTEVE da Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento Ambiental – COLMAM, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que OBTEVE da Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento Ambiental – COLMAM, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

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Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que OBTEVE da Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento Ambiental – COLMAM, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

tentativa de evitar a interdição, com a participação de representantes do Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Ministério Público através da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, Secretaria Estadual de Saúde de Rondônia, Tribunal

manhã deste sábado. De acordo com o balanço da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), apenas 18% do público infantil recebeu a 1ª dose de imunizante contra a covid-19. “A Agência Nacional de Vigilância Sanitária ... alunos. Para a titular da pasta, Gláucia Negreiros, há um empenho na busca por vacinar todo o público esperado no menor tempo possível.“Aproveitamos o momento para conscientizar as famílias de que a vacina

tarde, o município de Cacoal informou que o prefeito, Adailton Fúria, pode decretar estado de calamidade pública nas próximas horas, por conta da elevação do nível do rio Machado, que já afetou cerca

procedimento está em curso no Ministério Público Federal (MPF) para apurar a conduta de policiais rodoviários federais contra manifestantes que portavam faixas contrárias ao presidente Jair Bolsonaro, no dia 3 de fevereiro, em Porto Velho ... não cerceamento à livre manifestação do pensamento. Como parte do procedimento, o MPF e a Defensoria Pública da União (DPU) expediram uma recomendação ao superintendente da PRF em Rondônia.A recomendação é para ... qualquer outro meio que contenham críticas – ainda que em tom forte – ao Estado e ou agentes públicos. Os policiais rodoviários federais também são orientados a não apreender ou impedir a exibição de materiais contra governo ... governante, agentes públicos ou políticos.O superintendente da PRF foi ainda orientado a instruir formalmente seus agentes de que em quaisquer atividades de escolta/segurança de altas autoridades realizadas pela PRF, com potencial de ocorrência ... manifestantes possam expressar suas críticas por escrito ou verbalmente com relação ao governo ou governante, agentes públicos ou políticos, sem sofrer represálias como as verificadas no dia 3 de fevereiro, durante a visita presidencial ... recomendação os procuradores da República Raphael Luis Pereira Bevilaqua e Tatiana de Noronha Versiani Ribeiro, as defensoras públicas da União Letícia Rayane Dourado Pinto e Thaís Gonçalves Oliveira.Saiba maisA conduta dos policiais rodoviários federais ganhou ... todo e qualquer cidadão de protestar contra o Estado e contra autoridades no exercício de função pública, lembrando práticas vivenciadas recentemente no Brasil durante o período da ditadura militar”.Eles argumentam ainda que “se entre ... manifestantes houvesse algum com faixa/cartaz caluniando, injuriando ou difamando o presidente da República, o poder público têm à disposição no ordenamento jurídico pátrio mecanismos para buscar a responsabilização tanto dos produtores quanto dos propagadores ... contudo ser necessário (e lícito) usar o aparato de segurança pública do Estado (a PRF) para silenciar os protestos, simplesmente por serem oriundos de vozes contrárias ao atual mandatário da República

situação crítica que a cidade se encontra, o prefeito Adailton Fúria estuda decretar situação de calamidade pública nas próximas horas. Na área rural da cidade, muitas pontes já foram levadas pelas águas, deixando as famílias

iniciou com reuniões para conscientização de pais e professores. Apesar da prioridade da ação ser o público infantil, também serão atendidos com os imunizantes os adolescentes e adultos. Esta etapa da campanha de imunização ... aptas a serem imunizadas contra a covid-19. Até o momento, apenas 18% desse público recebeu a 1ª dose do imunizante. Os números da vacinação infantil ainda estão abaixo do esperado, principalmente diante do início