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defesa de Pablo Mendonça de Oliveira, o juiz destacou que o que a sociedade esperava de um servidor público militar era o contrário do que se apurou. “Trata-se de policial militar que deveria contribuir

irregularidades e garantir o cumprimento da Lei de Execuções Penais.A ação é realizada por magistrados e servidores do Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria. Nos processos são verificados se há benefícios a conceder

localizado na Avenida Nações Unidas, em Porto Velho após suspeitas de que poderia vir ao chão. Os servidores públicos afirmaram que sentiram um tremor e acionaram o Corpo de Bombeiros. Mesmo por telefone os trabalhadores

Promotoria de Justiça de Defesa da Probidade Administrativa, está apurando possíveis irregularidades relacionadas à manutenção de servidores comissionados na Superintendência de Licitações (Supel), em detrimento da nomeação e posse de aprovados em concurso público ... supostamente adiadas, enquanto as funções que deveriam ser exercidas pelos aprovados em concurso estariam sendo exercidas por servidores comissionados.O Ministério Público apura se há na Supel servidores comissionados exercendo funções que não são compatíveis ... afronta ao artigo 37 da Constituição Federal, que estabelece que ′as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos de comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira

bancos oficiais; e participar de concorrência pública ou administrativa.Caso não votem nem justifiquem a ausência, os servidores públicos ficam sem receber seus vencimentos até regularizarem a situação junto à Justiça Eleitoral.Quem não votar

Comitê Gestor, que reúne representantes de vários órgãos, como MP, OAB e Defensoria, além de magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de Rondônia.Em Porto Velho, desde 7 de julho deste ... equipes (que depois serão mais) para acompanhar a implantação em cada comarca, além de realizar treinamento com servidores e magistrados a respeito da ferramenta. Além disso, o TJRO mantém dois analistas de sistemas junto

impor, Expedito falou sobre a forma com que vai conduzir a discussão em torno da transposição dos servidores do ex-território para os quadros da União. “Não esperem de mim uma atitude passiva, de contemplação

Guaporé e uma do colégio Eduardo Lima e Silva, em Porto Velho. Durante todo o dia servidores irão transferir votos que alunos de um colégio da capital fizeram com papel. Ao final o calculo

Lando (PMDB-R), disse que o governo federal, se quiser, já pode transpor cerca de três mil servidores estaduais no plano federal pela chamada transposição, baseado na EC 60 da Constituição Federal. Isso porque ... resposta de mais de 500 cartas enviadas aos servidores, à análise de 1.500 processos e os mais de 1.000 que já foram dirimidas as dúvidas, basta agora a Comissão Interministerial da Transposição de Brasília, presidida ... Lando afirma que a meta é assegurar de uma vez por todas os mais de 10 mil servidores que tem direito a essa transposição. Para isso, já estará a partir da próxima segunda-feira ... audiências com os ministros defendendo o ingresso imediato dos demitidos do governo Bianco/2.000, os temporários e os servidores contratados por prazo determinado e indeterminado. Para Amir, não existe dúvida nenhuma sobre o direito desses servidores ... Público daquela instituição. O parlamentar disse que reconhece a batalha desproporcional entre o governo federal e os servidores, mas, caso não queiram cumprir o que está disposto na norma fundamental, vai pressionar o governo estadual ... Segurança por Omissão à Constituição Federal junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) e enquadre os 11.784 servidores que tem direito a pertencer à folha de pagamento do governo federal. “A batalha é grande, mas, não ... desistiremos nuca, porque os nossos servidores merecem respeito e que a justiça seja feita”, concluiu

bancos oficiais; e participar de concorrência pública ou administrativa.Caso não votem nem justifiquem a ausência, os servidores públicos ficam sem receber seus vencimentos até regularizarem a situação junto à Justiça Eleitoral.Quem não votar

República pelo PV, Célia Sacramento, que falou das propostas do PV para o Brasil. Mais de mil servidores participaram do evento. Luizinho destacou a Cairu não apenas como uma grande empresa de Rondônia

PMDB-RO) em conversa com o juiz da segunda Vara do Trabalho, José Roberto, disse que os servidores da educação com direito ao restante da multa para receber da chamada Isonomia do Sintero, dependendo ... obrigação contratual entregar relatórios quinzenais à Justiça do Trabalho, várias outras categorias de servidores também poderão receber as diferenças de erros de cálculos em seus direitos à isonomia da educação.Além disso, o chamado processo ... Tribunal Regional do Trabalho possa requisitar os precatórios com as devidas correções.Amir Lando disse que os servidores não terão prejuízo nenhum em face de crimes praticados no processo 2039/89 por outras pessoas, sejam elas ... quem for. “Não podemos penalizar os servidores que não deram causa a crime algum”, frisou.A empresa que ganhou a licitação para a auditoria foi a ERNEST & YPUNG (EY) com sede no Rio de janeiro ... auditores encontraram erro de interpretação no caso da multa, porque para eles, enquanto os servidores não forem enquadrados a multa perdura. Com isso, todos os que já receberam deverão receber a diferença novamente.O objeto ... multa aplicada à União (R$ 30,00 reais por dia) é pela falta de enquadramento. Enquanto os servidores administrativos não forem enquadrados, a multa vai existir.Amir Lando ainda questionou sobre os professores

contarão com a presença do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Conciliadores, tabelião do Cartório Extrajudicial e servidores, além da presença da Polícia Militar, para garantir da segurança. Em Buritis, o cidadão que precisa do atendimento

vestuário ou objeto que contenha qualquer propaganda de partido político, de coligação ou de candidato, pelos servidores da Justiça Eleitoral e mesários, dentro das Seções Eleitorais.c) portar aparelho de telefonia celular, máquinas fotográficas, filmadoras

Secretaria Jurídica do Sindicato convoca os servidores listados abaixo, providenciem em caráter de urgência fichas financeiras do ano de 2002, para cumprir prazo judicial no processo de anuênio nº 2005.41.00002524-5.ü ANTONIA DA SILVA