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noticiar falsamente uma mensagem, post, texto, que difame alguém, ofendendo a sua reputação, de acordo com o previsto no artigo 138 do Código Penal (crime de difamação). Também, pode ser considerado crime, o ato injuriar

outras 19 cidades passaram para a fase 2 do distanciamento social elaborado pelo Governo do Estado em acordo com a classe empresarial e que não tem embasamento cientifico. Nessas localidades as atividades comerciais de praticamente

desta terça-feira (16), com a feira que acontece no bairro Eldorado, na zona Sul da cidade.De acordo com o diretor do Departamento de Posturas Urbanas da Semusb, Christian Lima, apesar de o prefeito Hildon

Marcos Rocha, as outras cidades que estão em melhores condições, poderão até sabe subir de fase, de acordo com a disponibilidade de leitos de UTI para atender a população. Com o novo decreto, o Porto ... para a fase mais restritiva até que possamos todas passar por essa pandemia”, explicou o secretário. De acordo com o secretário de saúde, Fernando máximo, os 50 leitos clínicos que serão aumentados inicialmente serão

populares até a UPA da região, mas acabou morrendo pouco depois de dar entrada. Ainda de acordo com a ocorrência, a moto era conduzida por uma mulher

Instituto de ação Empresarial de Rondônia, disse ao RONDONIAGORA na noite desta sexta-feira que houve o acordo para que até mesmo o shopping da Capital possa funcionar, mas em horário menor, assim como outras

está havendo o acúmulo de pessoas no local e se estão utilizando máscaras", explicou.De acordo com Christian Lima todos os locais que estavam funcionando e que não fazia parte da lista de atividades essenciais foram

pularem uma cerca. Os criminosos faziam parte de três facções e estavam em três pavilhões. Ainda de acordo com a ocorrência, policiais penais perceberam a fuga em um pavilhão e ao se mobilizarem para conter

positivados pelo teste. Casos leves foram direcionados para casa com medicamento ou receituário médico, se necessário de acordo com avaliação médica. “Os pacientes estão sendo acolhidos e orientados conforme as necessidades individuais de cada

/2020-85), da empresa Buyerbr Serviços e Comércio Exterior LTDA. Foi acordado entre as partes a entrega do material no prazo de 10 dias, condicionado ao pagamento adiantado de 30%, ou seja, R$ 3.150.000,00, pelo

publicar decreto para deixar claro quais são as condutas graves e gravíssimas que podem ser punidas, de acordo com a Lei 4.788/2020, sancionada pelo próprio governador Marcos Rocha. Até então, a norma apenas definia

doença.“Essas pessoas passarão por consulta médica presencial e iniciarão o tratamento, conforme entendimento médico e de acordo com os sintomas do paciente”, explica a secretária titular da Semusa, Eliana Pasini.Esta é a segunda etapa

Pública, haja vista que os ingressos judiciais se deram unicamente confiando na boa-fé da assistida. De acordo com servidores da Sesau, responsáveis pelos mandados judiciais, a investigada conseguiu angariar judicialmente em um ano mais

deputado estadual entre 2007 a 2010 e prefeito de Monte Negro entre 1997 a 2004. De acordo com informações de amigos, o ex-deputado sentiu-se mal, foi ajudado por um funcionário e encaminhado

está disponível, inclusive no Play Store, para utilização através de qualquer dispositivo com acesso à internet. De acordo com o gerente da Divisão Regulação, Kaio Henrique Queiroz, cinco profissionais médicos exclusivos e um técnico