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programas educacionais: Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação, ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, ao Programa Escola em Tempo Integral e à Estratégia Nacional de Escolas Conectadas ( Enec). O Ministro de Estado da Educação ... educação em 20 municípios. O governo estadual já aderiu ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e ao Programa Escola em Tempo Integral. No caso dos municípios, 100% aderiram ao Compromisso; 86,5%, ao Programa

Gilmar Mendes, do STF, é cofundador do Instituto Brasiliense de Direito Público e foi diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União

possível cadastrar cerca de 90% dos imóveis previstos. Foram 3.500 imóveis, entre residências, comércios, prédios públicos, escolas e patrimônios históricos localizados ao longo de 10 quilômetros abaixo da barragem da Hidrelétrica Santo Antônio, em regiões

Porto Velho publicou nesta terça-feira (12) o resultado dos alunos que se cadastraram na Chamada Escolar 2024. Os estudantes convocados já podem fazer a matrícula. Para garantir a vaga, os interessados precisam efetivar ... matrícula na escola em que foram chamados com os documentos prescritos no edital, sendo: • Certidão de nascimento da criança;• Número do CPF do futuro estudante;• Cartão do Sistema Único de Saúde ... programa Bolsa Família, caso seja beneficiário;• Número de telefone para contato;• Endereço de e-mail;• Histórico escolar ou declaração de escolaridade, caso o aluno possua vida escolar;• RG e CPF do responsável legal. Consulte

Polícia Rodoviária Federal, tradicionalmente, intensifica operações de fiscalização no período de festas e também de férias escolares

grupo de pais de alunos da Escola Municipal Mário Covas denunciou ao Ministério Público de Rondônia (MPRO) nesta quinta-feira (7) a falta de oferta de educação de qualidade às crianças. A unidade de ensino ... condições das estradas na região. Além disso, os que conseguem superar os percalços do trajeto encontram a escola sem condições mínimas de salubridade. Foram apontados pelo grupo problemas na estrutura física das salas de aula

participando de um curso de capacitação em inteligência e segurança específico para magistrados brasileiros, por meio da Escola Nacional da Magistratura

Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela de urgência, na quarta-feira (6) contra uma escola da rede particular de Porto Velho para assegurar direitos a uma criança com diagnóstico de Transtorno do Espectro ... Justiça Daniela Nicolai de Oliveira Lima, titular da área do Direito do Consumidor, informou que a escola deve disponibilizar professor mediador escolar, formado na área de educação infantil, para o desenvolvimento do processo de ensino ... sentido de que a requerida disponibilizasse o profissional para atendimento das necessidades da criança. Porém a escola não concordou, alegando que já supre as necessidades do estudante com a estrutura que se encontra disponível

anos. São vítimas que não tiveram a chance sequer de iniciar ou concluir a vida escolar, nem de construir um caminho profissional. Na maioria das vezes, as agressões ocorrem em casa e os agressores são ... envolvendo negligência e trabalho infantil. "A proporção de estudantes do ensino fundamental que deixaram de ir à escola por causa da sensação de insegurança é expressiva. No Brasil, saltou de 5,4% em 2009 para

terça-feira (5), vigilante, de 28 anos, teve sua arma roubada, por um criminoso, que invadiu a escola estadual Jesus Burlamaqui, localizada no bairro Floresta, na zona sul da capital. O vigilante relatou que estava ... fazendo ronda de rotina na escola, quando foi surpreendido por um criminoso armado com uma pistola. Com a arma apontada para o trabalhador, o bandido ordenou que ele ficasse de costas e seguisse em direção

abandono de incapaz, praticado contra uma adolescente, de 12 anos, que foi colocara para fora da Escola de Preparatório Militar, Unibe, localizada na rua Dom Pedro II, bairro Nossa Senhora das Graças, na capital ... adolescente até a chegada da viatura. Aos policiais, a testemunha disse que ligou para a direção da escola e foi informado que os pais da menor já estavam avisados. Não demorou muito, e os pais ... volta de 16 horas, quando funcionários do local pediram para ela se retirar, pois a escola iria fechar. A equipe registrou o caso, que foi encaminhado para a Polícia Civil

Chamada Escolar 2024 da Prefeitura de Porto Velho foi prorrogada até esta segunda-feira (4). As inscrições são destinadas ao ingresso de alunos que não estão matriculados nas escolas da zona urbana que fazem parte ... fazer a inscrição presencial em um dos 84 polos de atendimento. É importante ressaltar que a Chamada Escolar não é matrícula. Após a divulgação dos resultados das vagas, em 12 de dezembro, os pais ... responsáveis deverão realizar as matrículas. Durante a inscrição, o responsável poderá selecionar até três opções de escolas, observando sempre a localização nas proximidades de sua residência. Terão prioridade àsvagas, de acordo com a disponibilidade ... familiar, famílias beneficiadas pelo Programa Federal “Bolsa Família”, famílias com mães economicamente ativas, que morem próximo à escola e que tenha irmão (ã), já matriculado na unidade escolar. Documentos No ato da inscrição, o responsável ... Família, se for beneficiário;- Número de telefone para contato;- Endereço de e-mail;- Ser estudante com vida escolar, Histórico Escolar ou Declaração de Escolaridade

ocorrência e acreditou que o caso estava encerrado. Nesta sexta-feira, a mãe foi até a escola da filha e acabou descobrindo que a menor não estava no local. A mulher ficou aguardando a filha

Chamada Escolar 2024 da Prefeitura de Porto Velho foi prorrogada até a segunda-feira, dia 4 de dezembro. As inscrições são destinadas ao ingresso de alunos que não estão matriculados nas escolas da zona urbana ... fazer a inscrição presencial em um dos 84 polos de atendimento. É importante ressaltar que a Chamada Escolar não é matrícula. Após a divulgação dos resultados das vagas, em 12 de dezembro, os pais ... responsáveis deverão realizar as matrículas. Durante a inscrição, o responsável poderá selecionar até três opções de escolas, observando sempre a localização nas proximidades de sua residência. Terão prioridade àsvagas, de acordo com a disponibilidade ... familiar, famílias beneficiadas pelo Programa Federal “Bolsa Família”, famílias com mães economicamente ativas, que morem próximo à escola e que tenha irmão (ã), já matriculado na unidade escolar. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS No ato da inscrição ... Família, se for beneficiário;- Número de telefone para contato;- Endereço de e-mail;- Ser estudante com vida escolar, Histórico Escolar ou Declaração de Escolaridade

consumo dos cigarros eletrônicos no Brasil.  De acordo com a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2019, 22,6% dos estudantes