Rondônia, 02 de julho de 2025
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Resultados da busca para Direito

Tráfico
Ter, 03 Novembro de 2015
Justiça nega liberdade a homem preso com 4 kg de droga

desembargador Miguel Monico Neto.O réu, que teve pedido de revogação de prisão negado pelo Juiz de Direito da 1ª Vara de Delitos de Tóxicos da Comarca de Porto Velho, é acusado de ter conseguido

Justiça
Ter, 03 Novembro de 2015
Professor acusado de perseguição em Vitória da União é afastado a pedido do MP

parte de pais e da Direção da Escola.Se condenado poderá perder a função pública, ter os direitos políticos suspensos de três a cinco anos, pagar multa de até 100 vezes o valor

Opinião
Ter, 03 Novembro de 2015
Pacientes com câncer imploram pela liberação da Fosfoetanolamina

chega e o resultado todos nós sabemos qual é”. O autor é jornalista e bacharel em Direito Contato: lp.rondonia@gmail.com facebook/luizpaulo

Salário de R$ 20 mil
Sáb, 31 Outubro de 2015
Sefin nomeia comissão para concurso de Auditor em Rondônia

processo de seleção. O cargo de Auditor Fiscal de Tributos Estaduais exige graduação superior nas áreas de Direito, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas e/ou Administração, oficialmente reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC). A remuneração paga ... múltipla escolha, das  disciplinas de Português, Informática, Matemática Financeira, Estatística, Economia, Geografia, História de Rondônia, Contabilidade Geral; Direito Tributário, Sistema Tributário Nacional; Legislação Tributária, Contabilidade de Custos; Direito (Direito Administrativo; Direito Penal – parte inicial; Direito ... Civil; Direito Constitucional; Direito Comercial). VEJA A PORTARIA Secretaria de Estado de Finanças PORTARIA N. 416/GAB/SEFIN Porto Velho, 16 de outubro de 2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FINANÇAS ADJUNTO , no uso de suas atribuições

Integração
Sáb, 31 Outubro de 2015
Após caravana, deputado Airton relata que BR-319 não trará prejuízos e sim benefícios

mesma forma no trevo de Manicoré e em Castanho, onde foram acolhidos por uma multidão, com direito a transmissão na radio local. A chegada em Manaus foi às 22h, com uma recepção calorosa pelo povo

Revolta
Sex, 30 Outubro de 2015
SERVIDORES ENTRAM EM GREVE E PREFEITO INICIA PERSEGUIÇÕES EM ROLIM DE MOURA

tempo indeterminado. Ao contrario das greves anteriores desta vez o que se busca é a manutenção dos direitos adquiridos e que estão suspensos com a publicação do decreto Nº 3.368/2015. O documento suspende ... não concordam com a greve e que não entendem a necessidade de garantir seus direitos. E nesta quinta-feira, segundo dia de paralisação os grevistas se reuniram na sede do sindicato e prometem uma grande ... farra das diárias bancadas com o dinheiro público que deveria ser usado para garantir nossos direitos nossos direitos”, desabafou um dos líderes do movimento. Segundo o presidente do sindicato dos servidores do município, José Luiz

Paralisação
Sex, 30 Outubro de 2015
Fiar paralisa atividades devido a atraso de salários dos professores, diz Sinpro

iniciada a partir da próxima semana, um dos professores relata que mesmo após demissão ainda não recebeu direitos. Segundo ele “a situação da faculdade é caótica”. As dificuldades enfrentadas pela faculdade ficam claras no relato ... semestre de 2015 causando assim um prejuízo financeiro. Os professores temem que pelo não pagamento de seus direitos trabalhistas, segundo um dos professores o prédio está em processo de leilão no TRT de Ariquemes, para

Improbidade
Sex, 30 Outubro de 2015
Fisioterapeuta perde a função e terá que indenizar o município de São Miguel

assim como o comando de seus superiores. Trata-se de Sylvia Karine de Deus Bussulo.Mantidos os direitos políticos, a fisioterapeuta, pelos atos de improbidade praticados, foi condenada a perda da função pública, reparar ... esse horário não era cumprido. A servidora achava que estava amparada por uma lei federal, que dá direito ao fisioterapeuta a trabalhar 30 horas, mas nem esse horário era cumprido, assim como não cumpria ... redor e que a Administração Pública deve se adequar às suas necessidades e, principalmente, que tem o direito de trabalhar quando bem entender, no horário que lhe aprouver e pelo lapso que imagina razoável.Durante ... denominar dano? ou será que estou a exigir demais de uma singela servidora pública que tem o direito de cuidar dos seu próprios interesses? Será que não posso afirmar que essa servidora pensa que atender

Rolim de Moura
Qui, 29 Outubro de 2015
Servidores entram em greve e perseguição é a resposta do executivo

tempo indeterminado.Ao contrario das greves anteriores, desta vez o que se busca é a manutenção dos direitos adquiridos e que estão suspensos com a publicação do decreto de número 3.368/2015. O documento suspende ... não concordam com a greve e que não entendem a necessidade de garantir seus direitos. E nesta quinta-feira, segundo dia de paralização os grevistas se reuniram na sede do sindicato e prometem uma grande ... farra das diárias bancadas com o dinheiro público que deveria ser usado para garantir nossos direitos nossos direitos”, desabafou um dos líderes do movimento.Segundo o presidente do sindicato dos servidores do município, José Luiz

Sinpro
Qui, 29 Outubro de 2015
Uniron deve implementar Plano de Carreira, Cargos e Salários

tempo.O acordo foi homologado no processo trabalhista 0010927-19.2014.5.14.0002. "A atuação desta diretoria na luta pelos direitos dos professores do ensino superior privado tem sido vitoriosa, assegurando sempre que sejam cumpridos na forma legal ... presidente do sindicato, professor Luizmar Neves.Caso haja dúvidas sobre a lista dos professores que têm direito aos valores retroativos entre em contato com o sindicato por e-mail sinpro-ro@sinpro-ro.org.br ou telefone ... Sindicato é para fazer valer os seus direitos, filie-se e fortaleça a categoria. http://www.sinpro-ro.org.br/filiacao

Audiência Pública
Qui, 29 Outubro de 2015
Expedito Netto preside debate sobre fabricação de motores a Diesel para veículos leves

quilômetros por dia com seu carro (como os taxistas, por exemplo). E eles têm o direito de ter algo econômico e com durabilidade e confiabilidade do motor". Afirmou Mario. A ANFAVEA emitiu parecer contrário

Luto
Qua, 28 Outubro de 2015
Deputado Aélcio da TV lamenta a morte do ex-deputado Paulo Moraes

Pedro Paulo Fabrício de Moraes e de Elza Oliveira de Moraes. Paulo Moraes, formou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Cruz Alta (RS) no ano de 1.979. Iniciou a vida política

Greve
Qua, 28 Outubro de 2015
Bancários da Caixa Econômica retomam atividade em todo o Estado

serviu para demonstrar aos bancos que eles (os bancários) estão unidos e fortes para lutar pelos seus direitos e por mais conquistas. Da região Norte, somente no Pará a greve da Caixa continua

Luto
Qua, 28 Outubro de 2015
EX-DEPUTADO, PAULO MORAES SEMPRE ATUOU NA DEFESA DA POLÍCIA CIVIL

Pedro Paulo Fabrício de Moraes e de Elza Oliveira de Moraes. Paulo Moraes formou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Cruz Alta (RS) no ano de 1.979. Foi aprovado no 1º Concurso para

Informe SINPRO
Ter, 27 Outubro de 2015
EDITAL DE GREVE NOS TERMOS DA LEI 7.783 DE 28 DE JUNHO DE 1989

respeitando a Legislação trabalhista em especial ao que se refere ao pagamento dos salários e demais direitos trabalhistas. A Assembleia Geral Extraordinária será realizada no dia 30 de outubro de 2015, sito à primeira Igreja