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derrame dos “santinhos”, sob pena de responsabilização cível, administrativa e penal dos envolvidos. A multa varia até R$ 100 mil por cada unidade encontrada

realizar derrame de “santinhos” nas proximidades dos locais de votação, “sob pena de multa no valor de R$ 1.000 até o limite de R$ 100.000 por unidade de propaganda veiculada irregularmente”, diz a magistrada, alertando

trabalho a mais. A remuneração média do brasileiro teve alta de 2,1% em 2017, chegando a R$ 2.973,23. O salário das mulheres cresceu mais do que dos homens, passando para R ... elevação de 2,6%). O salário médio masculino cresceu 1,8%, alcançando média de R$ 3.181,87. Pessoas com deficiência O Brasil teve crescimento no estoque de empregos formais para pessoas com deficiência. Foram

moto foi verificado que a numeração do chassi estava adulterada e ele alegou ter comprado por R$ 1.500, para pagar parcelado. Diante dos fatos ele recebeu voz de prisão e foi apresentado na Central

qual for a espécie ou quantidade de material de propaganda, sob pena de multa no valor de R$ 1.000 até o limite de R$ 100.000 por unidade de propaganda veiculada irregularmente”, diz a magistrada, alertando

bancário para mais de 2,5 milhões de contribuintes será realizado no dia 15 de outubro, somando R$ 3,3 bilhões. Desse total, R$ 171,7 milhões são destinados a contribuintes com prioridade, sendo

comercialização das tartarugas, sendo que antes da chegada da guarnição, elas haviam vendido uma das tartarugas por R$ 500. Mais uma vez elas foram questionadas sobre os maridos e a possível espingarda, elas relataram

presidente Michel Temer e o ministro da Educação, Rossieli Soares, anunciaram hoje (4) investimentos de R$ 600 milhões para apoiar a implementação do Novo Ensino Médio e para a avaliação do impacto do Programa ... jovens, estamos jogando fora o futuro deles", ressaltou. Para a execução da pesquisa, o MEC vai disponibilizar R$ 200 milhões, a serem pagos ainda em 2018, às escolas que adotarão o tempo integral ... implementação do Novo Ensino Médio até 2020, cerca de 5 mil escolas de ensino médio receberão R$ 400 milhões do Programa Dinheiro Direto na Escola. Os recursos serão pagos em três parcelas, a primeira será

multas que serão aplicadas de acordo com o grau da degradação da área, podendo chegar a R$ 7 milhões, além de interdição da propriedade, cancelamento de licenciamentos ambientais, entre outros instrumentos de fiscalização. Várias equipes ... Municipal de Meio Ambiente (Sema) informou que as multas para quem for flagrado fazendo queimadas variam de R$71,90 a R$ 7 milhões. As denúncias podem ser feitas pelo Whatsapp 99374-8556, através

originárias no 2° grau. A norma elevou ainda a cobrança de serviços internos como autenticação de documento (R$ 6,00 por ato), desarquivamento de processos físicos (R$100,00) e fornecimento de fotocópias pelas serventias ... judiciárias (R$ 1,00 por cópia). Em setembro de 2016, a OAB ajuizou a Adin 5594 argumentando que as custas judiciais ou “custas dos serviços forenses” (como intitula a lei impugnada) possuem natureza jurídica

Justiça Eleitoral identificou 12.172 casos de inconsistência nas doações e nos gastos da campanha de 2018, envolvendo R$ 42,3 milhões. Entre os casos com indícios de irregularidades estão doações feitas por mortos, por desempregados ... Departamento de Polícia Federal (DPF). O TCU identificou 113 inscritos no Bolsa Família que doaram R$ 87.446, sendo que um destinou R$ 4 mil para campanha eleitoral. Segundo a lei eleitoral, a doação de pessoa ... limitada a 10% dos rendimentos brutos do ano anterior ao do pleito. Há nove doadores mortos, totalizando R$ 7.350. Incompatível com a renda Pelo levantamento do TCU, 211 pessoas fizeram doações incompatíveis com a renda ... declarada à Receita Federal, num total de R$ 3,2 milhões. Cinco pessoas doaram mais de R$ 100 mil, valor incompatível com seus ganhos, conforme a amostragem do TCU. Há também 3.907 doações de desempregados ... sendo que 27 destinaram mais de R$ 10 mil. Foram identificadas 7.202 doações feitas por empregados de uma mesma empresa, num montante de R$ 6,8 milhões. Chamou a atenção o caso de dez funcionários ... construtora que doaram R$ 14 mil cada um, todos com nomes que começam pela letra ‘A”. Recursos recebidos de partidos Entre os fornecedores estão 29 empresas constituídas a partir de 2015, com sócios filiados ... partidos políticos, que receberam R$ 17 milhões nesta campanha eleitoral. Um exemplo apontado pelo TCU foi de uma prestadora de serviços, aberta em abril deste ano por um filiado a partido político, que ganhou R ... milhões. Outras 122 firmas de parentes de candidatos foram contratadas para a campanha por R$ 1,8 milhão. Segundo a amostragem, 193 companhias com reduzido número de empregados que ganharam R$ 4,1 milhões nesta ... eleitoral. Um exemplo é uma prestadora de serviços, com apenas um funcionário, contratada por um candidato por R$ 661 mil. Outras 296 empresas têm como sócios beneficiários do Bolsa Família e receberam R ... milhões. Uma microempresária individual, beneficiária do programa, prestou serviços eleitorais no valor de R$ 534 mil. Há 90 fornecedores sem registro na Junta Comercial ou na Receita Federal que movimentaram R$ 298 mil na campanha

Bairro Cuniã, na Zona Leste de Porto Velho, o local será revitalizado com investimento é de R$ 3.325.040,78, contemplando uma área de 25,6 mil metros quadrados, no prazo oito meses. O projeto ... própria já que o local atual não apresenta condições de permanecer. Foi informado ainda o aporte de R$ 15 milhões no fundo de previdência do IPAM, sendo preservado o recurso para a construção da sede

União (AGU) lançou nesta terça-feira o edital de abertura concurso  com 100 vagas, remuneração de R$ 6,2 mil, além de benefícios. As chances são para profissionais de nível superior do Plano Geral ... contratados devem cumprir carga horária de 40 horas semanais. A taxa de inscrição é de R$ 95 e os interessados devem preencher o formulário clicando aqui. É possível se inscrever das 14h desta quarta-feira

conversa com a imprensa, Hildon Chaves explicou que o projeto de revitalização, completo, custará em torno de R$ 30 milhões. “Será um grande marco e um grande presente para toda a cidade de Porto Velho

alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, e multa no valor de R$ 5.320,50 até R