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órgãos da União, Estado e Município, pudessem tomar medidas rápidas e enérgicas em relação ao frequente aumento de invasões de áreas públicas e de programas habitacionais. Duas operações foram realizadas e 20 prisões efetuadas

milhões por ano na folha de pagamento, tendo condições de implantar os planos de carreira e pagar aumento salarial aos servidores que permanecerão no Estado.Também é importante destacar que o início da transposição abre

pois compete ao governador de estado propor leis de caráter orçamentário –, sendo vedado ao Poder Legislativo instituir aumento de despesa específica e vinculada, sem a devida fonte de custeio. Ainda segundo a ADI, o dispositivo

duas prisões por entrega de direção a pessoa não habilitada. Verificou-se que o número de acidentes aumentou aproximadamente 14,89% em relação ao anterior, perfazendo 07 ocorrências a mais.O número de vítimas não

campanhas de conscientização e informações sobre os métodos de prevenção, o número de grávidas adolescentes vem aumentado a cada ano. Gravidez indesejada ou inoportuna que na maioria dos casos, para ser escondida, as meninas usam ... recebe todos os cuidados necessários.O secretário de Saúde, Gilvan Ramos, se disse "muito preocupado" com o aumento de grávidas adolescentes e pede aos pais que conversem com suas filhas sobre altos riscos

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votação expressa nas 1ª e 2ª séries “ que correspondem a continuidade delitiva (art. 71 do Código Penal), aumentando a pena em um sexto (1/6), passando-a para 7 anos de reclusão, que torno definitiva ... míngua de causas especiais de aumento ou diminuição, a ser cumprida inicialmente no regime semiaberto, ante a regra do art. 33, §2º, alínea “b”, do Código Penal (sentença fl. 415). No caso, como bem ressaltou

Graças ao que decidiu o Conselho de Procuradores do Município de Porto Velho, os Procuradores Municipais tiveram aumentados de modo estrondoso os seus vencimentos, pois galgaram abruptamente vários níveis na carreira, saltando de posições inferiores

partiu da dinâmica hidrosedimentológica, ou seja, a construção da barragem criou uma barreira ao curso d’água aumentando a corrente e diminuindo o fluxo. Os documentos foram apresentados em reunião mediada pelo Ministério Público

lutado contra a tentativa de expansionismo indígena. Denunciou o caso da etnia karitiana, no Estado, que pretendia aumentar sua área em quase o dobro e que resultaria no desastre para o setor produtivo. O Ministério

Serra de São Vicente. O bloqueio já dura três dias e o congestionamento, principalmente de carretas só aumenta. Eles reclamam que a Advocacia-Geral da União (AG) suspendeu por 60 dias a entrada em vigor

queda da arrecadação foi de R$ 25 milhões e que a estimativa é de se aumentar bem mais neste mês de agosto, podendo chegar a R$ 90 milhões, tomando por base o mesmo período ... maravilhas”.O deputado Jesualdo Pires (PSB) indagou sobre os motivos da folha de salário dos servidores ter aumentado R$ 70 milhões. Neodi Carlos (PSDC) disse que quer ajudar, mas o Governo precisa dar a contra

título o produtor não consegue o financiamento subsidiado para a compra de sementes, máquinas nem equipamentos para aumentar a produção. “O Terra Legal precisa funcionar melhor no estado, até hoje os números são mínimos ... tiram o seu ganha pão são os maiores prejudicados, pois não têm como obter financiamento para aumentar a produção, permanecendo num círculo vicioso de pobreza e dependência do poder público que não ajuda quem deveria

difusão tecnológica, modernização das práticas de gestão e agregação de valor às matérias-primas locais, com aumento das exportações e da geração de empregos.“Não haverá impacto negativo sobre a ZPE de Rio Branco

resultados das negociações finais com a Condsef, onde poderá haver a possibilidade dentre outras coisas, o aumento do tíquete-alimentação