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IPVA em atraso. De autoria do ex-deputado Hermínio Coelho (PR), a matéria foi considerada inconstitucional pelo Governo, mas a Casa de Leis considerou a norma legal e por 13 a 5 derrubou o veto ... projeto segue para o governador, mas se ele recusar a sanção, caberá ao Legislativo a promulgação.Em outra votação, os deputados também derrubaram o veto ao projeto 972/18 de autoria dos deputados Dr. Neidon ... Anderson Pereira (Pros) regulamentando os locais de repouso dos profissionais da enfermagem. O Governo perdeu por 13 votos a 5. Por outro lado, a Casa manteve os vetos criando os jogos universitários; matéria regulamentando

superintendente de Desenvolvimento de Rondônia, Basílio Leandro de Oliveira, é o novo secretário geral de Governo da Prefeitura de Porto Velho. Ele substitui Luiz Fernando Martins, nomeado em junho de 2017. Luiz Fernando deixa ... Prefeitura para retornar à iniciativa privada.Basílio Leandro atuou no Governo de Confíucio Moura e antes era diretor na Uniron

mataram. "Cena muito triste e nos faz refletir onde a sociedade está chegando. Apresentei uma indicação ao Governo, para que os policiais militares da reserva remunerada, possam atuar nas escolas. Chiquinho da Emater (PSB) observou ... proteção e isso precisa ser rediscutido no Congresso Nacional". Rosângela Donadon (PDT) também defendeu a contratação pelo Governo de policiais da reserva para dar segurança às escolas estaduais. Ao encerrar o pronunciamento, Laerte pediu

deputados estaduais de Rondônia estão discutindo com o governador Marcos Rocha a cessão da antiga sede da Assembleia Legislativa, no bairro Arigolândia em Porto Velho, para a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau). O objetivo ... rádio Caiari FM 103,1 e em cadeia para 7 municípios através da rede Antena Hits.“O Governo tem um problema sério com o João Paulo II que é a falta de leitos e espaço ... péssimo estado”, discorreu o deputado.O presidente da Assembleia defendeu um diálogo mais aberto e franco com o Governo Marcos Rocha, mas entende que a iniciativa deve partir do Poder Executivo. Ele voltou a tocar ... semana em Porto Velho.Encerrando sua participação no programa, o deputado Laerte Gomes está aguardando resposta do Governo a sua indicação para o Refis Rural, um programa de financiamento das dívidas dos produtores rurais, abatendo

aconteceu durante o fim de semana e a Delegacia da Mulher não estava funcionando”, destacou. Questionado, o Governo do Estado de Rondônia informou que, “segundo a delegada de Polícia Civil, Fabrízia Alves, responsável pela Delegacia

CEEXT, o Sintero solicitou esclarecimentos sobre o andamento dos trabalhos da comissão após a mudança de governo, e também sobre a suspensão do enquadramento de novos servidores de Rondônia, conforme o acórdão 034.566/2018-0 expedido ... março.Recentemente o Sintero protocolou ofícios à bancada Federal de Rondônia solicitando uma atuação junto ao governo federal para que os trabalhos sejam agilizados. Baseado nesses pedidos, o deputado federal Léo Moraes buscou a audiência ... Educação. Todo esforço no sentido de dar celeridade ao processo junto aos órgãos competentes e aos governos estadual e federal está sendo feito”. Disse a presidente, Lionilda Simão.Participaram da audiência o secretário de Finanças

quadros do Poder Executivo do Estado de Rondônia. A Emenda, além de ferir a iniciativa do Governador, também “afronta a regra que impõe a aprovação prévia em concurso público como condição para ingresso no serviço ... não definitiva, a iniciativa da emenda constitucional, para aproveitamento dos funcionários da Ceron, seria de iniciativa do Governador do Estado e não da Assembleia Legislativa. Ainda, de acordo com o voto, em uma análise comparativa

Causa grande preocupação ao comércio a votação do veto do ex-governador Daniel Pereira, através da Mensagem nº 283, de 27 de dezembro de 2017,  que “Regulamenta o sistema e inclusão dos nomes dos consumidores ... possuem competência para legislar. Inclusive isto já foi reconhecido quando, em matéria semelhante, em 2015, o ex-governador Confúcio Moura vetou o Projeto de Lei nº 113/2015, que disciplinava a mesma matéria, cujo veto

ameacem de forma coletiva a segurança de alunos, professores e demais servidores. “É preciso que o Governo adote modificações e adaptações no planejamento das suas ações na área de segurança, uma vez que, as escolas

programa de estreia, Eyder recebeu diversas mensagens de apoio e também interagiu com o público. O governador, Cel. Marcos Rocha também foi entrevistado por Eyder. "Nossa campanha, assim como nosso presidente Bolsonaro, teve forças ... redes sociais, e eu quero continuar com essa linha em nosso governo. Uma coisa é certa, aonde o estado não consegue ir, eu quero ir, e hoje as redes sociais conseguiram ser esse elo, pois

agente penitenciário alegou que havia qualidades pessoais que o favoreciam, como endereço certo e o trabalho no Governo, mas o juiz considerou que os argumentos não podem se sobrepor a necessidade de custódia, que está

Reunião realizada entre representantes do Governo do Estado de Rondônia, Banco do Brasil, empresa Casa Alta e Prefeitura de Ji-Paraná tratou dos preparativos para a entrega da primeira etapa do Residencial Morada Melhor ... Morar Melhor II, para atualização com urgência dos dados junto ao Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal.As famílias têm até o dia 18 de abril para comparecer à Semas, que está localizada

governador Marcos Rocha anunciou neste domingo (17), que escolheu o promotor Aluildo de Oliveira Leite, como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público para o biênio 2019/2021. Marcos Leite afirmou que todos eram competentes

até mesmo no estacionamento, expostos ao sol e chuva. O secretário disse que é meta do governador e da Sesau a construção do novo pronto-socorro. “Nós estamos fazendo novamente cotação de planilhas para analisar

neste sábado (16), o movimento grevista que tinham iniciado na última terça-feira (12) para pressionar o governo do Estado a encaminhar para a Assembleia Legislativa o projeto de lei de realinhamento da categoria ... qualquer momento, a presidente do sindicato, Daihane Gomes, pode deflagrar a greve, caso as tratativas com o governo não avancem. Apesar do retorno às atividades, a categoria irá manter ainda a “operação padrão, sem serviços