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Governo de Rondônia empenhou R$ 455.610,69 de emendas do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Laerte Gomes, para atender a creche Fátima Azevedo e a Escola Monteiro Lobato no distrito de Terra Boa, ambas unidades

órgãos que funcionam em regime de plantão, que continuam funcionando conforme escala determinada por cada instituição. Governo O Governo de Rondônia decretou ponto facultativo no dia 31 de dezembro, data que antecede o feriado

medida provisória . Após a decisão do STF, o advogado-geral da União, André Mendonça, anunciou que o governo federal não vai recorrer .Repasses ao SUS Conforme a Lei Federal 6.194/1974, os recursos do DPVAT ... indenizações por morte e 33.123 indenizações para despesas médicas.De outro lado, a equipe econômica do governo federal divulgou um estudo no qual a parcela do seguro obrigatório repassado

superior oferecidos por instituições privadas. Em 2018, o programa foi dividido em Fies juro zero, financiado pelo governo federal e voltado para alunos cuja renda familiar bruta mensal por pessoa não ultrapasse três salários mínimos ... vagas Na reunião do comitê gestor, foi também aprovada a possibilidade de redução das vagas mantidas pelo governo federal, ofertadas aos estudantes em condições socioeconômicas mais vulneráveis.As vagas poderão passar

presidente Jair Bolsonaro informou hoje (25), no Twiiter, que o governo federal está tomando medidas para asfaltar a BR-319, que liga Porto Velho a Manaus. O anúncio foi feito após o presidente receber

prenderam em flagrante nas primeiras horas desta quarta-feira (25), Ronaldo Hurtado Areyal, tentando embarcar no Aeroporto Governador Jorge Teixeira, em Porto Velho, com vários tiros de drogas sintéticas, para a cidade de Salvador

foram encaminhados as delegacias dos respectivos municípios”, disse o diretor-geral, que ressaltou o trabalho do Governo do Estado para reforçar os serviços periciais imprescindíveis à segurança pública e à justiça estadual

objetivos”, ressaltou.O secretário pontuou a importância da orientação e o alcance dos atos de gestão do governador Marcos Rocha, quanto a adoção de programa educacionais que deem prioridade ao ensino para a vida, dando oportunidade ... orientá-los para uma vida melhor”, disse a mãe do estudante.De acordo como secretário Suamy Vivecananda, o Governo de Rondônia tem objetivos nobres para a educação, e as define como meta para os próximos anos

órgãos que funcionam em regime de plantão, que continuam funcionando conforme escala determinada por cada instituição. Governo O Governo de Rondônia decretou pontos facultativos nos dias 24 e 31 de dezembro, datas que antecedem

correção de catarata. Para isso, a deputada destinou mais de R$ 3,6 milhões para o Governo do Estado desenvolver a ação no Hospital Regional de Cacoal. Nesta etapa, serão atendidos pacientes dos 28 municípios

aniversário de instalação do estado só acontece no dia 4 de janeiro, data marcada pela posse do governador, coronel Jorge Teixeira de Oliveira, em 1982. O dia da instalação é celebrado como feriado de aniversário ... Câmara Federal. E a instalação é quando ele passa a funcionar administrativamente como Estado. É quando o governador assume e assina os primeiros atos. E uma curiosidade: Rondônia foi instalado com apenas dois poderes constituídos ... criação do estado, extinguiu-se o Território, quando João Baptista Figueiredo indicou Jorge Teixeira, que já era governador, para continuar no cargo maior do Estado em 29 de dezembro de 1981”.Dos dois poderes existentes ... instalação, o executivo – já comandado pelo governador coronel Jorge Teixeira de Oliveira, e que no ato de posse nomeou de imediato o desembargador Fouad Darwich Zacarias para presidir o Tribunal de Justiça, integrando o Poder ... aconteceu em janeiro de 1983. Ou seja, durante todo o primeiro ano de mandato, Jorge Teixeira governou através de decretos. A nossa Carta Magna – a Constituição do Estado de Rondônia – só foi promulgada ... pioneiros, que vieram para Rondônia em busca do tão sonhado Eldorado, com a grande divulgação do governo federal sobre as terras de Rondon. Em Rondônia, diversas famílias de vários lugares, principalmente do Nordeste

parceria com a Associação de Moradores das Reserva Extrativista Rio Preto Jacundá – Asmorex, Biofílica Investimentos Ambientais e Governo de Rondônia. “O projeto mostra que há outras possibilidades, que derrubar a floresta para produzir não ... Projetos do CES Rioterra. O CES Rioterra agradece pelo voto de confiança na parceria firmada com o Governo do Estado e espera continuar a colaborar com o desenvolvimento socioambiental da Amazônia, afinal, esta

eleito nesta terça-feira, 17, presidente da MP 910 (nova lei do programa de regularização fundiária) do governo federal. A comissão também designou para relator o senador Irajá (PSD-TO). O deputado Luis Miranda ... destina o imóvel. Para o parlamentar, a regularização fundiária é a pauta principal do Brasil. “O Governo Federal precisa urgentemente regularizar as terras, essa é a solução, não temos outro caminho, o homem do campo ... pertinentes ao código florestal brasileiro, e vive privado de receber programas para fortalecimento da agricultura promovidos pelo governo

governador de Rondônia, Marcos Rocha, promulgou a Lei n° 4.675, de 6 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a comunicação pelos condomínios residenciais, aos órgãos de segurança pública, sobre a ocorrência ou indícios

Governo do Estado de Rondônia dá mais um passo rumo à construção do novo hospital de urgência e emergência de Rondônia. Vencendo a burocracia, estabeleceu-se um cronograma de prioridades para definição de todos ... Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou recentemente a Lei Complementar Nº 1.051, que já foi sancionada pelo governador Marcos Rocha e que disciplina a locação de imóveis sob medida pelo poder público. Agora nós temos alguns ... titular da Sesau, Fernando Máximo. VIABILIDADE TÉCNICA A construção do Hospital está entre as políticas prioritárias do Governo devido ao aumento da população do Estado e consequentemente insuficiência de leitos nas unidades hospitalares hoje existentes