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Café, Zona da Mata e BR-429. Jaqueline Cassol destinou mais R$ 3,6 milhões para o Governo do Estado executar a ação no Hospital Regional de Cacoal.A deputada destacou que a intenção é zerar

quase 50% para o grupo geral, implantação de piso nacional e gratificações”, disse o secretário adjunto de governo, Devanildo Santana, que representou o prefeito e agradeceu aos vereadores.Orçamento Em 2019, o orçamento ... relator do Orçamento, Marcelo Reis, explica que tudo isso só foi possível graças à forma de governar de Hildon Chaves, que zela pela economia dos recursos públicos.Vários outros vereadores, a exemplo de Edwilvon Negreiros

combate à criminalidade”, argumenta o comandante, lembrando que todas as ações fazem parte das determinações do governador coronel Marcos Rocha, quanto a garantir maior segurança à população.Segundo o comandante da PM, a operação segue

garantir os benefícios fiscais e fechar o ano no azul. Laerte Gomes também fez intervenção junto ao Governo para aumentar o valor das dívidas que serão negociadas, chegando ao valor de R$ 3,6 milhões ... até o dia 31 de dezembro de 2017. IPVA e ITCD A exemplo do Refis ICMS, o Governo também enviou projeto e a Assembleia aprovou o parcelamento de dívidas e a redução de juros

pagamento do salário de dezembro. Honrando com o compromisso feito com o funcionalismo, o governador Marcos Rocha vai fechar o ano de 2019 com a folha de pagamento em dia.A confirmação de cumprimento do calendário ... previsto pelo governo é aliada ainda ao pagamento do 1/3 (terço) de férias, no mesmo dia, para os servidores que irão gozar o período de folga no mês de janeiro.Em Porto Velho, o comércio

Defensor assíduo da Cultura do Estado, o deputado estadual e líder do governo Eyder Brasil (PSL) comemorou a assinatura da Construção do Centro de Convenções, denominado Cidade da Cultura e a autorização da reforma ... estádio Aluízio Ferreira, pelo governador Coronel Marcos Rocha.O deputado lembrou que mesmo antes de ser empossado deputado estadual, já participava das reuniões que tratava sobre o assunto. "Em dezembro do ano passado, se reunimos ... dias. A assinatura da ordem de construção aconteceu no dia 04 de dezembro, pelo então governador Marcos Rocha.A obra de reforma e modernização do estádio Aluízio Ferreira, envolve um montante de R$ 742.386,73, investimento ... cerca de seis meses.Eyder ainda destacou que ambas as obras é um alinhamento da bancada federal e governo estadual, que estavam parados desde 2017. "Esse investimento poderia ser perdido. O presidente Bolsonaro foi sensível

/2019. O texto foi publicado hoje (12) no Diário Oficial da União.Em nota à imprensa, o governo explica que quem tinha saldo igual ou menor que R$ 998 na conta pode sacar o valor ... março de 2020, mas os valores serão disponibilizados até o final do ano.De acordo com o governo, as regras para o saque-aniversário foram mantidas no texto aprovado em novembro pelo Legislativo. Nessa nova modalidade ... agora sancionada também revoga o adicional de 10% sobre o FGTS que era pago para o governo, em caso de demissão sem justa causa. “Esse valor não ia para o empregado e era um simples ... diminuindo os custos da mão-de-obra e favorecendo a geração de emprego”, diz a nota do governo. A multa de 40% sobre o saldo da conta, paga ao trabalhador, continua existindo. Vetos Bolsonaro vetou ... Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, necessárias à fiscalização do fundo. Para o governo, o acesso aos dados de pagamento do FGTS junto a toda a rede arrecadadora é de fundamental

Jair Bolsonaro. A suspensão atingiu o uso de radares estáticos, móveis e portáteis. De acordo com o governo, o Ministério da Infraestrutura está reavaliando a regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade em vias

Governo de Rondônia decretou pontos facultativos nos dias 24 e 31 de dezembro, datas que antecedem os feriados de Natal (25) e Ano Novo (1º). Com a medida, os servidores públicos de Rondônia se preparam ... festividades, viagens e reuniões familiares.O decreto decreto nº 23.522 de 14 de janeiro de 2019, assinado pelo governador Marcos Rocha, além de prever e determinar os pontos facultativos e feriados deste ano, estabeleceu, também, recesso ... hospitais e delegacias de polícia, que continuarão atendendo normalmente.Sempre reverente e solidário ao sentimento humano, o governador disse que este é um momento muito especial, próprio para o renascimento, e que possibilitar a expressão deste ... abençoe a todos e que tenhamos um 2020 ainda melhor, que possamos realizar nossos sonhos”, desejou o governador Marcos Rocha

acontecer, outros em parte, mas com indícios de fraudes. “Eles se utilizavam até de pautas do Governo do Estado, que reuniam a comunidade. Eles usavam fotos e prestação de contas, simulando que era evento

Orçamento para o próximo ano é de 8.539.766.630,00. Houve previsão de acréscimo, pelo Governo, de 4,27% em relação a 2019, quando o valor estimado foi de R$ 8.189.773.479,00. Com a aprovação ... despesas fixadas por grupo de natureza, elemento e fonte de recursos. A Mensagem nº 225, encaminhada pelo governador Marcos Rocha (PSL), trouxe um panorama da execução orçamentária do último biênio, citando o cumprimento dos pisos ... relacionamento da Assembleia Legislativa com o Poder Executivo, explicando que as matérias de interesse do Governo foram aprovadas. Os parlamentares explicaram que as bandeiras partidárias foram deixadas de lado, em nome da governabilidade

O Ministério da Educação (MEC) anunciou na terça-feira (10) que universidades e instituições de

governo de Rondônia sancionou a lei N° 4.663, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre normas e critérios que assegurem o bem-estar dos animais, quando utilizados em práticas desportivas consideradas manifestações culturais ... permanência no recinto do evento.A Lei n° 4.663, é de iniciativa do poder legislativo, sancionada pelo governo do Estado, em vigor desde do dia 28 de novembro

pagamentos, 13,1 milhões de famílias estão sendo atendidas pelo Bolsa Família em dezembro. Neste mês, o governo desembolsará R$ 2,5 bilhões com o pagamento do benefício deste mês, mais R$ 2,5 bilhões

estadual.Foi na sua gestão por exemplo, que teve o início do processo de alfandegamento do Aeroporto Internacional Governador Jorge Teixeira, ou seja, o primeiro passo para sua internacionalização. “Em janeiro com a primeira reunião