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Janeiro (RJ) vem causando manifestações contrárias de toda a advocacia brasileira. Nesta quarta-feira (21), o ouvidor nacional do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e conselheiro federal por Rondônia, Elton Assis ... mesma linha de pensamento de representantes do Conselho Federal e demais Seccionais do país, o ouvidor nacional também destacou que uma medida cautelar jamais pode ser genérica, uma vez que tem natureza limitadora de garantias

manutenção de prédios, o que sabidamente lhe é complicado e oneroso. A LOMAN portanto, como lei complementar nacional, fez a previsão de tal auxílio.Mas o legislador federal, por respeitar a federação e a decorrente

ainda socorrer mais duas famílias no período da tarde nesta quarta-feira (21). Conforme dados da Agência Nacional de Águas (ANA), a cota do rio na manhã de hoje continua 16,06 metros na capital ... residências das áreas do Beco Gravatal, Beco do Birro, Beco da Rede, São Sebastião II, Triângulo, Nacional Balsa e Vila Candelária que são os primeiros a serem retirados. Conforme o mapeamento da Defesa Civil, cerca

São Sebastião II que estão em áreas de risco com as águas debaixo das residências. No Bairro Nacional, moradores também já solicitaram a ajuda do órgão para serem retirados de suas casas. Normalmente, quando ... residências das áreas do Beco Gravatal, Beco do Birro, Beco da Rede, São Sebastião II, Triângulo, Nacional Balsa e Vila Candelária que são os primeiros a serem retirados. Conforme o mapeamento da Defesa Civil, cerca ... dona de casa Lucimar Marcelino, de 45 anos. Ela vive há mais de 15 anos no Bairro Nacional e diz que há quatro dias a água está chegou a porta d sua casa. “Como ... Rebolças, de 43 anos, também está com a água prestes a invadir sua casa. Morador do Bairro Nacional há mais de 7 anos, ele diz não ter para onde ir e mas não quer ficar ... Madeira continue subindo nos próximos dias. “Segundo o boletim de que eu recebi da Defesa Civil Nacional é que as águas vão continuar subindo até chegar ao pico máximo de 17,20 metros, mas rapidamente

estado de Rondônia não cumpre a Lei nº 11.738, de 2008, que instituiu o Piso Salarial Profissional Nacional do magistério. Os trabalhadores em educação cobram do governo o atendimento das reivindicações apresentadas no Plano

trânsito. Entre as medidas adotadas estão ações conjuntas com os órgãos que fazem parte do Sistema Nacional de Trânsito no Estado e outras instituições na busca por aprimorar os serviços de coleta de informações, usando ... consequente perda de receitas. O evento terá como pautas principais os convênios de integração ao Registro Nacional de Infrações de Trânsito (Renainf) e ao Sistema de Notificação Eletrônica (SNE), Sistema de Autuação de Trânsito Digital

Caso o texto que estipula a intervenção seja aprovado pela maioria simples dos senadores presentes, o Congresso Nacional poderá publicar o decreto legislativo referendando a decisão de Temer de intervir no Rio de Janeiro ... para o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), a intervenção federal é prevista constitucionalmente e cabe ao Congresso Nacional aprovar ou não a iniciativa do Poder Executivo. “Lamento que alguns partidos prefiram fazer o discurso hipócrita

Gabriel Lorenzo, realizou a entrega de 400 kits e sacolas escolares para a comunidade Portelinha, no Bairro Nacional, na Zona Norte da cidade. Segundo Lorenzo, o local foi escolhido após sorteio realizado com bairros

pesquisa realizada pela Universidade Federal de Rondônia (Unir), comparativamente aos valores do ano anterior. A tendência é nacional, que mostrou inclusive crescimento.Há cerca de doze anos no mercado de papelaria, à frente

concorrer às bolsas do ProUni brasileiros sem diploma de curso superior e que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2017, com nota superior a 450 pontos e que não tenham zerado

Constituição Federal, apesar de já estar em vigor, a intervenção precisa ser autorizada pelo Congresso Nacional. O regimento interno da Câmara estabelece que esse tipo de matéria deve tramitar em regime de urgência, com preferência

Diamante do Oeste/PR. Ao realizar a vistoria, a equipe policial constatou indícios de falsificação na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) apresentada pelo condutor, bem como a informação de que ele possuía habilitação vencida desde

tentar roubar a bolsa de uma corretora de imóveis. O caso aconteceu na Estrada do Belmont, bairro Nacional, Zona Norte de Porto Velho.Segundo o boletim de ocorrência, a vítima, uma mulher de 47 anos, estava

Daniela, esquina com Fluminense, no Bairro Três Marias.Iniciada em 2011, com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio do programa Proinfância, a unidade de ensino segue modelo padrão nacional do Ministério

meio de laudo médico), uma vaga para negros e uma vaga para indígenas. A realização do Exame Nacional de Acesso (ENA) está marcada para 15 de abril.A inscrição será feita, exclusivamente, via internet no Sistema ... inscrição será no valor de R$ 70. Para ser aprovado, o candidato precisa passar pelo Exame Nacional de Acesso, respondendo a 30 questões objetivas e uma discursiva sobre temas ligados às bases conceituais da educação ... junho, e as aulas estão previstas para começar no mês de agosto. Nacionalmente, o ProfEPT oferecerá 820 vagas. Em Rondônia, o curso será ofertado no Campus Porto Velho Calama, na modalidade semipresencial. Em setembro