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especializados [indicados no final do texto]”, recomendou. Costa tem à mesa a Resolução nº 400 da Agência Nacional de Aviação Civil e destaca as obrigações das empresas: a) manter o passageiro informado a cada

federais do ex-Território deverão ser disponibilizados em abril. A informação foi prestada pela Secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, em audiência realizada nesta terça-feira, dia 06/02, no Ministério da Fazenda ... aprovação pelo governo federal dos recursos destinados a pagamentos dos precatórios alimentares, a Secretária do Tesouro Nacional, adiantou que já consta da programação do Ministério da Fazenda o desembolso dos recursos para quitação do precatório

fevereiro.Segundo a PRF, o Carnaval é um dos períodos mais críticos do calendário nacional de operações da instituição, pois conta com grande fluxo de veículos nas rodovias federais e a combinação de álcool e direção

proibindo a cobrança abusiva e ilegal do ISS da advocacia em Porto Velho. O conselheiro e ouvidor nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Elton Assis, acompanhou todo trâmite do Agravo de Instrumento impetrado

isonomia do Sintero, para o mês de abril deste ano. A garantia foi da secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, que recebeu os parlamentares e o advogado Luis Felipe Belmonte, um dos patronos ... aprovação pelo governo federal dos recursos destinados a pagamentos dos precatórios alimentares, a Secretária do Tesouro Nacional, adiantou que já consta da programação do Ministério da Fazenda o desembolso dos recursos para quitação do precatório

Integração Lavoura-Pecuária (ILP). Soja em Rondônia Segundo dados do levantamento de janeiro de 2018 da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a área cultivada de soja no estado é de 304,9 mil hectares

extração de areia e cascalho, cujo processo federal corresponde ao número 886.049/2014 na ANM (Agencia Nacional de Mineração), antigo DNPM (Departamento Nacional de Pesquisa Mineral), cujo processo no órgão ambiental corresponde ao número 1801/1404/2014

Corte rejeitou as ações protocoladas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Partido Ecológico Nacional (PEN) para que as prisões ocorressem apenas após o fim de todos os recursos, com o trânsito

instituições de ensino particulares. Podem concorrer brasileiros sem diploma de curso superior que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2017 e não tenham zerado a prova. É necessário, ainda

até abril deste ano, segundo informações da Administração das Hidrovias da Amazônia Ocidental (Ahimoc) ligada ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) do Amazonas.O porto foi interditado após várias notificações da Marinha por conta

ônibus de transporte público de Porto Velho no cruzamento das avenidas dos Imigrantes com a Farquhar, Bairro Nacional, Zona Norte da capital. Apesar de ser uma unidade de atendimentos em urgência e emergência, outros procedimentos

Universidade Autônoma San Sebastian em Pedro Juan Caballero, no Paraguai, acaba de ser certificado pelo Conselho Nacional de Ensino Superior, o Cones. A faculdade está habilitada a realizar o curso sob a resolução de número

retirar a vacinação. A retirada completa da vacinação deverá acontecer em 2021, conforme prevê o Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa (PNEFA). Integrantes da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) e da iniciativa

Velho na noite desta sexta-feira (2), no cruzamento das avenidas dos Imigrantes com a Farquhar, Bairro Nacional, Zona Norte da capital. De acordo com informações de testemunhas, o ônibus coletivo seguia pela Avenida Farquhar

diversos cursos de graduação para o ano de 2018. Os estudantes foram selecionados pela nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017 e o ingresso será nos 1º e 2º semestres deste