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dessa cidade, porém, sabia que terás meu apoio, pois precisamos de pessoas novas que queiram encarar novos projetos”, pontuou. Cassol sugeriu ao novo filiado que ouça outros pré-candidatos e principalmente a população. Segundo

também mencionava a necessidade de regulamentação da modalidade de licitação por meio de Chamamento Público, lembrando um projeto de Lei Complementar em trâmite na Casa de Leis, de autoria do Executivo Municipal.A Câmara também

Zona Leste de Porto Velho. De acordo com o parlamentar, através de emenda de sua autoria, um projeto inovador vai promover uma melhor qualidade de vida à população, permitindo aos jovens, adultos e idosos, além ... cultura contribuindo assim, com a vida social e a interação entre os munícipes. Segundo Léo Moraes, o projeto para a reconstrução do Cedel prevê dois campos de futebol com grama sintética, duas quadras de vôlei ... Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER) e demais órgãos envolvidos que transformarão o projeto do deputado em realidade. “Agradeço essa parceria e acredito que, no que depender do que estamos nos propondo

geral do órgão responsável pelas obras no estado, Lioberto Caetano, o parlamentar foi informado de que o projeto está em fase de elaboração pela CTE Engenharia, empresa de Goiás que venceu a concorrência pública para ... efetuar os estudos.“Esperamos a entrega desse projeto ao DER no prazo de quarenta e cinco dias. Em seguida, daremos encaminhamento rápido à fase de licitação para contratação da empresa que ficará responsável pela execução

Fiscais de Rondônia ganharam repercussão na mídia estadual e visibilidade nacional, sendo, inclusive, citados em justificativa de projeto de lei sobre porte de armas, em tramite na Câmara dos Deputados, e causaram moções com pedido

informa que o prefeito Mauro Nazif já determinou a drenagem e asfaltamento de todas as ruas. “O projeto de responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras (Semob) já está licitado e a empresa contratada deverá iniciar

como o fornecimento de materiais  de qualidade de uso de expediente para todas as áreas; 5. Projeto que cria a gratificação de lotação dos monitores das escolas polos;  Correção do auxilio saúde retroativo ... Aplicação dos laudos de insalubridade e periculosidade de acordo  com os  encaminhados pelo Sinsezmat; 8.  Projeto  que  cria  a  gratificação  de  viagem  dos  motoristas  da  Secretaria  Municipal  de  Saúde.  Transmudação  dos  profissionais  ACSeE  (Agentes  Comunitários

plenário da Assembleia Legislativa aprovou nessa quarta-feira (16) quatro projetos de lei que autorizam o governo a doar terrenos do Estado de Rondônia para o município de Porto Velho, com o intuito de promover ... regularização dos imóveis, conforme destacam as Mensagens encaminhadas pelo governador Confúcio Moura aos deputados.Foram aprovados os Projetos de Lei Ordinária (PLO 145/2015), (PLO 146/2015), (PLO 147/2015) e (PLO 148/2015), relatados pelos deputados Léo Moraes ... Economia, Tributação e Orçamento. As propostas iniciaram tramitação no legislativo no início de agosto.Os três primeiros projetos são relativos a terrenos onde estão construídas escolas gerenciadas pela prefeitura da Capital. O PLO 145 trata ... lote 155, quadra 575, setor 20. O terreno tem 1.219,48 m².Todas as doações, segundo os projetos, não podem ser destinados a outras finalidades a não ser o atendimento do interesse público, proibida

plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) Projeto de Lei para especificar onde será a tributação dos serviços de operadoras de cartão de crédito. As operações serão tributadas segundo o município ... município sede da administradora do cartão.O deputado federal Lúcio Mosquini (PMDB-RO) votou favorável ao Projeto. "Esta é uma guerra contra gigantes porque as empresas de cartões de crédito, que já tem seus lucros ... arrecadar para prestar melhores serviços aos cidadãos".Os deputados já aprovaram, semana passada, o texto-base do projeto, que fixa em 2% a alíquota do ISS (Imposto sobre Serviços), de competência municipal e do Distrito ... cartão crédito. É preciso fazer justiça tributária aos municípios onde as transações são realizadas", finalizou Mosquini. O Projeto de Lei Complementar 366/13 foi aprovado por 340 votos a favor e 67 contra. A emenda

poços artesianos, que irá atender o Assentamento da Pedra Azul, Escola Águia Dourada e a Comunidade e Projeto Casulo, como também a aquisição de um aparelho de Raios-X para atender a Maternidade Municipal

duas ações civis públicas contra o Estado, o Município de Ariquemes, a empresa e seus sócios.Os projetos urbanísticos dos citados loteamentos continham graves vícios de legalidade, uma vez que parte dos imóveis que seriam ... expansão da Área Institucional de Ariquemes que funciona como um eixo estruturador da cidade. Além disso, os projetos dos citados loteamentos interrompiam a projeção de expansão da Av. Juscelino Kubitschek e criavam sérios riscos para ... Hípica Club′ a existência de área de lazer e clube de hipismo, os quais não existiam no projeto submetido para a aprovação da Prefeitura Municipal.Em decorrência disso, o MP obteve em 2012, em caráter ... ariquemense com o pagamento de dano moral coletivo no importe de R$ 100 mil, em favor de projetos de interesses difusos.Atenciosamente

mais de 66% em gratuidade, ou seja, todos os cursos, uniformes e alimentação que são incluídos nos projetos técnicos gratuitos seriam drasticamente prejudicados. Não temos tempo a perder, porque a vigência

Animal e Vegetal (Ulsav) da Agência de Defesa Agrossilvopastoril de Rondônia (Idaron).Considerado o maior entusiasta do projeto de desenvolvimento da agropecuária rondoniense, o governador Confúcio Moura, que participará da solenidade, foi quem determinou

pode acontecer esse desmembramento ou extinção do órgão, que trata exatamente de uma política agrícola e os projetos da agricultura familiar.Finalizando, o parlamentar disse que ficou satisfeito com as ações da Ministrada Agricultura Kátia

também sobre a bandeira levantada, recentemente, pelo partido com relação a capacitação dos seus filiados. “Acredito no projeto de educação e sei que por meio dele poderemos fazer um partido ainda melhor. Capacitar é levar