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Municipal, Lei 138/01 art. 277 e Lei 9605/98 e em consequência o responsável poderá ser encaminhado à prisão. A queimada também gera multas que variam de R$ 2.592,00 a mais

Inteligência da PM, o militar teria envolvimento com o tráfico de drogas na região, e teve a prisão acatada pela Justiça.Durante a operação, foram apreendidos 2 kg de pasta base de cocaína, armas

condenações foi em maio deste ano, quando Beira-Mar foi sentenciado a mais 120 anos de prisão por quatro homicídios em rebelião ocorrida há quase 13 anos no presídio de segurança máxima Bangu

Justiça do Estado de Rondônia. Felipe foi condenado a 20 anos, dois meses e vinte dias de prisão, decretada pela 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho. A decisão colegiada ... menos contra o próprio filho.Veja TambémPAI DO MENINO ARTHUR PIETRO CONDENADO A 21 ANOS DE PRISÃO; MÃE PEGA UM ANOJULGAMENTO DOS PAIS DE ARTHUR PIETRO: PERITO DIZ QUE NÃO TEVE COMO PRECISAR ... essas alegações, a defesa pediu a anulação do julgamento e, subsidiariamente, a redução da pena de prisão decretada pelo juízo de primeiro grau. Por outro lado, o Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio

realizadas pela Polícia Federal nesta quinta-feira em Rondônia e Ceará cumpriram 8 mandados de prisão preventiva, 4 de condução coercitiva, além de 14 mandados de busca e apreensão em Porto Velho e Fortaleza/CE.Durante ... criminosa também como forma de “lavar” o dinheiro ilícito.Em Porto Velho, durante as diligências, houve a prisão em flagrante de duas pessoas, uma por posse ilegal de arma de fogo e, a segunda

combate ao tráfico internacional de drogas, na qual estão sendo cumpridos 30 mandados judiciais, sendo 18 de prisão e 12 de busca e apreensão nas cidades de Guajará-Mirim, Ji-Paraná e em Porto Velho ... quilos e uma terceira de 13 quilos de cocaína (cloridrato e pasta base), acarretando na prisão em flagrante dos envolvidos, além de outras apreensões de entorpecentes em menor escala.Parte da quadrilha seria responsável pela

crime.Estão sendo cumpridos 32 mandados judiciais, sendo 14 mandados de busca e apreensão, 11 de prisão e cinco conduções coercitivas, além da suspensão judicial das atividades comerciais de dois estabelecimentos utilizados como “fachada” para

preso ontem em Balneário Camboriú em uma adega. De acordo com a PF de Rondônia, a prisão aconteceu em um trabalho conjunto com a Delegacia de Polícia Federal de Itajaí/SC e com o Batalhão ... Polícia Militar de Balneário Camboriú/SC. Ainda segundo a nota, foi cumprido o mandado de prisão preventiva em aberto expedido pela Justiça Federal

logrando liminar, em sede de plantão, proferida pelo eminente desembargador Eurico Montenegro, para que a prisão cautelar fosse cumprida em regime domiciliar;3. Esclarece que o objeto do habeas corpus era tão somente a concessão ... prisão domiciliar ante a manifesta inexistência de sala de Estado Maior, em consonância com a expressa determinação contida no art. 7º, inc. V, da Lei nº 8.906/94, sem qualquer questionamento quanto à motivação para ... prisão cautelar imposta ao advogado preso.4. Em vez de determinar o cumprimento à ordem de prisão domiciliar, o juiz Carlos Roberto Rosa Burck acresceu uma cautelar não prevista na ordem da instância superior

Hiram Souza Marques, dia 9 de julho de 2015.A acusada, inconformada com o decreto de sua prisão, ordenado pelo juízo de primeiro grau, ingressou com habeas corpus no Tribunal de Justiça pedindo sua liberdade ... alegação de possuir bons antecedentes, que, além disso, sua prisão foi efetuada sem provas de indícios de autoria e materialidade do crime. Por outro lado, o Ministério Público estadual, por meio de seu procurador, opinou ... tráfico de drogas. Dessa forma, o voto do relator sustenta que não existe nenhuma ilegalidade na prisão da acusada decretada pelo juiz. Habeas Corpus

comando dos delegados Alírio Avelino e Daniel Uchôa, foram presos por força de mandados de prisão, Anderson dos Santos Machado, 18 anos, e Tiago Barbosa da Silva, 22 anos, com quem a polícia apreendeu parte

reiteração na prática criminosa é motivo suficiente para justificar a decretação da prisão pela prática delituosa”. Com esse entendimento, os membros da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia rejeitaram ... Grécia, que substitui provisoriamente o desembargador Valter de Oliveira.O acusado, inconformado com a decretação da sua prisão e o pedido de liberdade provisória negado pelo Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca ... corporal, constante no processo n. 0000897-57.2010.822.0012. Diante disso, segundo o relator, “é viável a manutenção da prisão preventiva para a qual se deve considerar que o paciente pelo histórico apresentado, uma vez em liberdade

Souza Marques e Ronicleiton Rocha Barbosa. Um deles, João Marcos de Souza Marques, possuía mandado de prisão por crime de roubo, expedido pela Comarca de Porto Velho (RO).A polícia ainda realizou blitz

saído no dia 1º de maio em consequência da redução de pena após participar de atividades na prisão. Entretanto, questões burocráticas impediram sua libertação.Stefanes explicou que Natan Donadon começa o semiaberto na próxima segunda ... nulidade do processo.Em 2010 o STF o condenou a 13 anos e quatro meses de prisão por formação de quadrilha e peculato. Donadon é acusado de participação em desvio de cerca

Polícia Federal realiza nova operação em Porto Velho com mandados de busca e de prisão. Um dos alvos é um empreiteiro da cidade, Roberto Passarini