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mandados de prisão de dois condenados na Operação Dominó – que investigou desvios de milhões de reais na Assembleia Legislativa de Rondônia -, foram arquivados por ordem do juiz da 3ª Vara Criminal da Capital, Franklin Vieira ... pena 2 anos e 6 meses. José Carlos Cavalcante de Brito deveria passar 4 anos na prisão. Eles apresentaram sucessivos recursos a instâncias superiores.Na última semana, com base na decisão do Supremo que mandou

mandados de prisão de dois condenados na Operação Dominó – que investigou desvios de milhões de reais na Assembleia Legislativa de Rondônia -, foram arquivados por ordem do juiz da 3ª Vara Criminal da Capital, Franklin Vieira ... pena 2 anos e 6 meses. José Carlos Cavalcante de Brito deveria passar 4 anos na prisão. Eles apresentaram sucessivos recursos a instâncias superiores. Na última semana, com base na decisão do Supremo que mandou

Nesta segunda-feira, a Polícia Civil cumpriu mais três mandados de prisão. Foram presos e recolhidos Edson Wander Arrabal, Sandra Ferreira de Lima e Elson Barbosa de Lima. Edson Wander Arrabal foi preso por mandado ... prisão condenatório no processo 00396966520078220501, à pena de dois anos e oito meses de reclusão, pelo crime de peculato, em regime inicial aberto. Sandra Ferreira de Lima foi recolhida por mandado de prisão condenatório, também ... peculato, em regime inicial aberto. Elson Barbosa de Lima foi preso por força de mandado de prisão expedido pela VEPEMA (Vara de Execução Penal e Medidas Alternativas) em virtude de descumprimento injustificado de pena

Nesta segunda-feira, a Polícia Civil cumpriu mais três mandados de prisão. Foram presos e recolhidos Edson Wander Arrabal, Sandra Ferreira de Lima e Elson Barbosa de Lima. Edson Wander Arrabal foi preso por mandado ... prisão condenatório no processo 00396966520078220501, à pena de dois anos e oito meses de reclusão, pelo crime de peculato, em regime inicial aberto. Sandra Ferreira de Lima foi recolhida por mandado de prisão condenatório, também ... peculato, em regime inicial aberto. Elson Barbosa de Lima foi preso por força de mandado de prisão expedido pela VEPEMA (Vara de Execução Penal e Medidas Alternativas) em virtude de descumprimento injustificado de pena

Justiça de Rondônia decretou a prisão preventiva do sargento da PM, Valdir Sales de Oliveira, acusado de ter invadido a casa da ex-companheira, Alcinete Leal de Lima, crime ocorrido na última quinta-feira

Justiça de Rondônia decretou a prisão preventiva do sargento da PM, Valdir Sales de Oliveira, acusado de ter invadido a casa da ex-companheira, Alcinete Leal de Lima, crime ocorrido na última quinta-feira

Polícia.Na negativa do habeas corpus, a desembargadora avalia que não viu ilegalidade na determinação da prisão e pediu mais informações ao juízo local.De acordo com a Polícia, imediatamente após ser informada sobre

Polícia.Na negativa do habeas corpus, a desembargadora avalia que não viu ilegalidade na determinação da prisão e pediu mais informações ao juízo local.De acordo com a Polícia, imediatamente após ser informada sobre

bairro Boa Esperança.Diante da situação, o suspeito, identificado como Joaze Gomes Lopes, recebeu voz de prisão e foi conduzido para a delegacia de plantão

bairro Boa Esperança.Diante da situação, o suspeito, identificado como Joaze Gomes Lopes, recebeu voz de prisão e foi conduzido para a delegacia de plantão

casa naquele lugar. Diante de algumas informações e de contradições durante os depoimentos, a delegada solicitou a prisão preventiva de Joaquim Alves dos Reis. Com o apoio do delegado Cristiano Mattos, o suspeito foi conduzido

casa naquele lugar. Diante de algumas informações e de contradições durante os depoimentos, a delegada solicitou a prisão preventiva de Joaquim Alves dos Reis. Com o apoio do delegado Cristiano Mattos, o suspeito foi conduzido

organização criminosa, presa durante a “Operação Bunker” da Polícia Federal, teve o pedido de revogação de sua prisão negado, nessa quinta-feira, dia 3, pelos desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça ... isso não prosperou a alegação de excesso de prazo e Moacira X. dos S., deve permanecer na prisão em que se encontra para resguardar a aplicação da Lei Penal e a ordem pública. A decisão

organização criminosa, presa durante a “Operação Bunker” da Polícia Federal, teve o pedido de revogação de sua prisão negado, nessa quinta-feira, dia 3, pelos desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça ... isso não prosperou a alegação de excesso de prazo e Moacira X. dos S., deve permanecer na prisão em que se encontra para resguardar a aplicação da Lei Penal e a ordem pública.A decisão

três votos a dois, acolheu pedido do Ministério Público Federal e determinou a expedição de mandado de prisão contra o ex-deputado distrital e ex-vice-governador Benedito Domingos.A decisão – que seguiu o voto ... Legislativa do Distrito Federal até 2014, Benedito Domingos foi condenado a cinco anos e oito meses de prisão por fraudes em licitações e a quatro anos por corrupção passiva, penas que deverá cumprir inicialmente ... dezembro, quando foram rejeitados dois recursos especiais da defesa.Nova jurisprudênciaA decisão de determinar a prisão do ex-parlamentar e remeter cópia do processo ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT ... jurisprudência do STF, que, ao julgar um habeas corpus em 17 de fevereiro, passou a admitir a prisão já a partir da condenação em segunda instância, independentemente da pendência de recursos nos tribunais superiores.Essa ... Constituição, e não o contrário”, declarou Schietti.O ministro afirmou ainda que a possibilidade de prisão após a condenação em segunda instância, quando se esgota a análise dos fatos e das provas, é coerente