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Fiscal Avulsa Eletrônica, modelo 55; e II - não acumulação com qualquer outro benefício fiscal previsto na legislação estadual incidente sobre operações e prestações já beneficiadas. As operações deverão observar as listas de preços mínimos, preço

mesa, mas o sonho de medalha está na prova de velocidade de 100 metros na fase estadual da etapa paralímpica dos Jogos Escolares de Rondônia (Joer), que encerra na quarta-feira (9), em Cacoal

acabar com as pontes de madeira que são problemas para as comunidades. Vamos firmar parceria entre governo estadual e município para atender as aldeias. Será uma luta minha”, disse o deputado

apuração e instauração de procedimento administrativo. Segundo o secretário Marden Negrão, a pasta foi oficiada pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e também pelo Sindicato dos Servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Estado ... quinta-feira (3), no momento em que a vítima e outra servidora agente de trânsito do órgão estadual faziam fiscalização de rotina no cruzamento da Avenida Tancredo Neves com Rua Algodoeiro, Bairro Caladinho, na Zona

cuidados do Banco do Leite Santa Ágata, do Hospital de Base Ary Pinheiro, que é referência estadual nessa área. Por inspiração e apelo da Organização Mundial de Saúde (OMS), diversas organizações governamentais e não governamentais

referente a Lei nº 2.840/2012, que institui o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual (Refaz). A lei, segundo o deputado, foi editada com o objetivo de incentivar os contribuintes em débito ... Fazenda Pública a quitarem seus compromissos com o Estado, com a finalidade de fortalecer a economia estadual, buscando formas alternativas de recursos. “Na atual conjuntura econômica, entendemos ser necessária a atualização da norma para possibilitar ... contribuintes em débito com a Fazenda Pública, para que possam quitar seus compromissos com o Poder Executivo Estadual. Assim, fortaleceremos a economia mediante ingressos financeiros”, concluiu Cleiton Roque

Reunidas do Tribunal de Justiça de Rondônia, mandou prosseguir a Ação Penal já aceita contra o deputado estadual Hermínio Coelho, após queixa-crime apresentada pelo governador Confúcio Moura. Hermínio fez duros ataques contra a honra

Após receber investimentos de cerca de R$ 10 milhões, entre 2014 e 2017, o então Instituto Estadual de Educação Rural Abaitará de Pimenta Bueno, agora Centro Técnico (Centec), oferece aos mais de 300 alunos ... Essas obras receberam recursos próprios do governo, no valor de R$ 200 mil, com execução do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), Superintendência Estadual de Gestão dos Gastos Públicos

interdição do estabelecimento pelo período de 30 dias, cassação da eficácia da Inscrição Estadual de Rondônia e das licenças de funcionamento concedidas pelo Estado, em caso de reincidência. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO

pedido do vereador Alex P42, Valvique e prerfeito Carlos Borges). Dentre as 10 escolas da rede estadual que foram contempladas com o ensino integral, uma estar em Alta Floresta Do Oeste por solicitação do deputado

referentes a falta de saneamento básico em Porto Velho. Diante disso, a propositura busca levar ao Executivo estadual as questões para que forneça a resposta à população. Aélcio destaca que o trecho

deputado estadual Cleiton Roque (PSB), participou na manhã desta quinta-feira (03), da inauguração da Feira de Abastecimento Popular da Reforma Agrária, realizada no município de Pimenta Bueno, na unidade avançada do Incra. A solenidade ... temos a oportunidade de ver esse projeto sendo executado aqui”. “O governo federal através do Incra, governo estadual através da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), prefeitura municipal através da Secretaria Municipal

nada foi feito. Nós não havíamos sido chamados para essas discussões, que ficaram mais em trâmite estadual, mas como o Artigo 23 da Constituição diz que é dever de todos os poderes, seja federal, estadual

Prefeitura de Alvorada do Oeste no período de 2005 a 2012, inocentou o ex-prefeito e deputado estadual Laerte Gomes (PSDB) de todas as acusações imputadas pelo Ministério Público. Pela decisão, subscrita pelos conselheiros

Projeto de Lei de autoria do Deputado Estadual Airton Gurgacz (PDT) que foi aprovado na sessão da última terça-feira, 01, pelo plenário da Assembleia Legislativa garante ao cidadão que tiver seu veículo furtado ... roubado, a suspensão do pagamento do Licenciamento anual do veículo envolvido, junto ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN). De acordo com o Deputado Airton, a legislação em vigência garantia apenas a suspensão da cobrança