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Sindicato das Concessionárias de Veículos de Rondônia (Sincodiv) e deferiu liminar suspendendo os efeitos da Lei Estadual 3612/15 obrigando o plantio de uma muda de árvore a cada veículo vendido no estado. A ação ... obrigação, no caso plantar árvores a cada carro vendido, que é de toda a sociedade. A Lei Estadual 3612/15 foi apresentada pelo deputado estadual Jesuíno Boabaid (PMN-Porto Velho). Em suas justificativas, o parlamentar previa ... técnica do governador Confúcio Moura já alertava para os vícios de inconstitucionalidade e a intromissão do Parlamento Estadual na livre iniciativa econômica. “Em cognição sumária, vê-se claramente numerosos vícios, que impedem a inserção ... Autógrafo de Lei n. 080/2015 no ordenamento jurídico estadual sem que princípios e mandamentos constitucionais sejam seriamente violados. Os mencionados vícios se consubstanciam na ausência de critérios de proporcionalidade, razoabilidade e isonomia, bem como

Velho, jornalista Ivonete Gomes, assumirá a cadeira de esporte e lazer dos 52 municípios rondonienses no Conselho Estadual de Desporto e Lazer do Estado de Rondônia (Conedel). José Natal Pimenta, secretário de esportes em Vilhena ... consultivas, deliberativas, normativas e fiscalizadoras, o Conselho deve deliberar sobre medidas que visem o aperfeiçoamento do sistema estadual de desporto no âmbito de sua competência, subsidiar e acompanhar a execução do Plano Estadual de Esportes ... Jucel ou itinerante, desde que aprovada em plenário. O Conselho também é vinculado ao Poder Executivo estadual

Rondônia (TCE-RO) está realizando auditoria de monitoramento quanto ao cumprimento das medidas determinadas à administração estadual em razão da Decisão nº 235/2013 (Processo nº 3099/13 – acesse aqui), aprovada pelo Pleno a partir da auditoria ... ainda se a Sedam exerce efetivamente atribuição de órgão central de coordenação, implantação e operacionalização do Sistema Estadual de Unidade de Conservação, bem como se atua na definição de mecanismos e diretrizes para firmar parcerias ... unidades dos municípios de Porto Velho (Estação Ecológica Três Irmãos); Costa Marques (Reserva Rio Cautário e Parque Estadual Serra dos Reis); Machadinho do Oeste (Reservas Extrativistas Rio Preto-Jacundá, Angelim, Aquariquara, Massaranduba e Maracatiara); Itapuã ... Oeste (Estação Ecológica Samuel) e Guajará-Mirim (Parque Estadual). Nessas visitas, a equipe de auditoria do Tribunal de Contas verifica e registra as condições das UCs, tendo em vista ser esse trabalho voltado ao fortalecimento

envolver muitas mortes e grandes rebeliões nos ursos brancos da vida, prisão de presidente de tribunal estadual, etc. Vide, por exemplo, a discussão que está na pauta de todo o país sobre o equilíbrio fiscal

apreendida. Em nome de Antônio, a polícia descobriu que o acusado estava foragido do sistema prisional estadual, da Colônia Agrícola Penal Ênio Pinheiro.Os dois foram encaminhados para a Central de Flagrantes

dois primeiros meses do ano, pela 8ª Residência de Ji-Paraná, foi elogiado pelo deputado estadual Airton Gurgacz (PDT). Recuperação de estradas, pontes e pontilhões; construção de pontes em madeira foram destacadas pelo parlamentar

oportunidade de negócios voltados ao setor agropecuário, realizada anualmente pelo Governo do Estado através da Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento e Regularização Fundiária (Seagri

Seguem as inscrições do concurso público para a Secretaria Estadual de Saúde de Rondônia (Sesau). São 1.140 vagas oferecidas nos níveis fundamental, médio e superior. Os interessados agora podem realizar a inscrição até

Extrema e na Estela Compasso, na zona Leste de Porto Velho. Além da parceria entre Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal. A criação do Selo Escola Legal, que autoriza o funcionamento das escolas municipais

recebem o repasse financeiro por meio do Programa de Transferência de Renda, instituído através da Lei Estadual nº 3.557, de 21 de maio de 2015, em cumprimento à ação de reintegração de posse

pela Faculdade de Educação e Ciências Administrativas de Vilhena (2002) e doutorado em Educação Escolar pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2009). Era professor adjunto da UNIR desde 1990. Tinha experiência na área

enfatizou que essa emenda atende a um pedido formalizado pelo vereador Eudes Venâncio (PRP) e o deputado estadual Marcelino Tenório (PRP). O deputado federal rondoniense salientou que o recurso vai ser fundamental para a implantação ... Cinturão Verde. “Aqui em Ouro Preto fui solicitado pelo vereador Eudes, pelo também deputado estadual Marcelino Tenório e destinei para o município R$ 500 mil para resolver o problema que há muitos anos

Assembleia Legislativa. Foi responsável pela reorganização administrativa e estrutural da Casa de Leis, modernizando o Poder Legislativo Estadual. O corpo será velado das 10 horas às 17 horas, na Funerária Dom Bosco, e depois transladado

desligaram a energia, e isolaram a área.O condutor do veículo, Joel S. F., que é servidor estadual, estava acompanhado de uma mulher de 22 anos que mora no Jardim Aeroporto. Os dois foram socorridos

para dentro de casa, refletindo a mudança em toda a família e consequentemente na sociedade”. A coordenadora estadual de Ensino do Vale do Jamari, Núria Sague, disse que a cartilha é de fundamental importância