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idosos, fornecimento de água potável e construção de banheiros. O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) certificou o trânsito em julgado da ação na data de ontem (27). Com isso, não há mais recursos ... diária de cinco mil até o limite de 300 mil reais, no caso de atraso.O TJ-RO já havia negado, no último dia 07, mais um recurso dos bancos que foram condenados ... pública inédita no país movida pela Associação Cidade Verde de Porto Velho (ACV).O presidente do TJ-RO, desembargador Rowilson Teixeira, indeferiu o pedido de devolução de prazo recursal para oposição de embargos de declaração ... bancos em decisão do ministro Teori Zavascki.Na época, Zavascki determinou a devolução dos autos ao TJ-RO a fim de que o recurso fosse apreciado como agravo interno. O Superior Tribunal de Justiça ... Porto Velho, em decisão do juiz Jorge Luiz Gurgel do Amaral. Os bancos recorreram, mas o TJ-RO confirmou a sentença. O atendimento imediato significa que o idoso será o próximo a ser atendido, independentemente

desta quinta-feira (27), o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde no Estado de Rondônia – Sindsaúde-RO, Caio Marin, participou de uma reunião decisiva com o Secretário de Saúde, Williames Pimentel, seu assessor financeiro

Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho (RO) recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual contra o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, Valter Araújo ... crime foi localizada na fazenda de Valter Araújo pela Polícia Federal.JúriO ex-presidente da ALE-RO poderá ser submetido ao julgamento do Tribunal do Júri, caso seja pronunciado (sentença que leva o réu

Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), junto com a Comissão de Direitos Humanos da OAB, vai se reunir nesta quarta-feira,26/02, com os representantes da Secretaria de Segurança, com o Corpo de Bombeiros ... para cobrar providências em relação as diversas irregularidades encontras em três abrigos visitados pela equipe da DPE-RO e a OAB, nesta terça-feira, 24/02. A reunião será no Sipam, às 14 horas.Foram visitados

carga geral (óleo, açúcar, produtos refrigerados, hortifrutigranjeiros) foi remanejada para o ponto de atracação das rampas RO-RO. A única movimentação de carga que paralisou, de fato, foi a de grãos (soja e milho) porque

denúncia contra os denunciados, posicionamento que foi acompanhado por todos os demais juízes membros do TRE-RO. Com o recebimento da denúncia abre-se, formalmente, o processo criminal contra os, agora Réus

deputado federal Amir Lando (PMDB-RO) foi escolhido como integrante de Comissão Externa criada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, destinada a avaliar as causas da enchente do Rio Madeira. A Comissão ... Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e técnicos da defesa civil nacional realizando visitas em Porto Velho (RO) e Rio Branco (AC) para apoio federal aos moradores prejudicados pelas cheias nos dois Estados.A Comissão

possibilidade de renovação do período.Já são 1.336 famílias retiradas de suas casas em Porto Velho (RO) e em mais 14 distritos da capital. Dessas famílias, 958 foram desalojadas e 378 estão desabrigadas. A cheia

Infraestrutura de Transportes (DNIT) e técnicos da defesa civil nacional farão visita às capitais Porto Velho (RO) e Rio Branco (AC) para apoio federal aos moradores prejudicados pelas cheias nos dois Estados.Às 10h30min

Ministério Público do Trabalho em Rondônia (MPT-RO) quer a devolução de R$ 190 milhões que teriam sido pagos indevidamente pela União ao Sindicato dos Trabalhadores na Educação (Sintero) e aos advogados Luís Belmonte

Centro, fone (69) 3224-7511 ou 3224-3064, na Inspetoria da Receita Federal em Guajará Mirim-RO, na av. XV de Novembro, 50 – Centro, (69) 3913-1070, na Inspetoria da Receita Federal em Vilhena

deputado federal Amir Lando (PMDB-RO) solicitou por ofício através do coordenador da bancada federal, audiência para a próxima terça-feira com os ministros da Integração Nacional e das Cidades, com o objetivo de assegurar

Corte Eleitoral com auxílio de voadeiras ou canoas.Como medida de urgência, o presidente do TRE-RO, desembargador Moreira Chagas transferiu toda a estrutura do eleitoral para o Centro Político Administrativo - CPA, localizado na Avenida ... enquanto a situação perdurar, as sessões ocorrerão no TJRO nos mesmos moldes que eram feitas no TRE-RO. Nesta segunda será apreciado pela Corte o feito de relatoria do juiz Juacy dos Santos Loura Junior

Oliveira Cordeiro. A sessão, ocorrida no plenário do 1º Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho (RO), foi presidida pela juíza de Direito Euma Mendonça Tourinho.Durante os trabalhos, os jurados rejeitaram a tese ... tarde 11 de fevereiro de 2012, no distrito de Jacy Paraná, pertencente à comarca de Porto Velho (RO), o réu, a vítima e amigos, faziam "roleta russa", após terem consumido drogas e mantido relações sexuais

mercadoria vinha da cidade de Campo Grande (MS) e seria entregue na comarca de Ji-Paraná (RO). Conforme foi apurado, o motorista Gilmar Ferreira da Costa receberia a quantia de 5 mil reais pelo transporte