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representação do PSB que pede a cassação do mandato do deputado afastado Natan Donadon (sem partido-RO). O Plenário da Câmara dos Deputados vai decidir, pela segunda vez, se Donadon perderá ou não o mandato ... afastado por decisão do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, que convocou o suplente, Amir Lando (PMDB-RO), e extinguiu os benefícios de Donadon. Com essa decisão, Natan Donadon não recebe salário, não tem direito

Região Fiscal, que engloba os estados do AC, AM, AP, PA, RO e RO, serão creditados R$ 9.673.225,24 para 4.875 contribuintes.Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página

primeira semana à frente da liderança, o líder do PSD, deputado Moreira Mendes (RO), discursou da tribuna da Câmara para agradecer e registrar sua satisfação em assumir o cargo de líder da legenda. Moreira informou

deputado federal Amir Lando (PMDB-RO) esteve ontem com o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Carlos Mário Guedes, para tratar de questões agrárias do Estado de Rondônia. O parlamentar manifestou ... próximo ao município de Ariquemes. Segundo o deputado, aproximadamente 170 famílias foram despejadas da margem da rodovia RO-01. “São homens, mulheres e crianças que estão de baixo da lona há quase dois anos

Amazônia Legal sejam mantidos como reserva legal. O autor do projeto (PLS 390/2013), senador Acir Gurgacz (PDT-RO), propõe para Rondônia a redução do percentual para 50%. O texto recebeu o apoio do relator, senador

eleições, a aplicação ou não da Minirreforma Eleitoral em 2014, depende da interpretação dos juízes do TRE-RO acerca do artigo 16 da Constituição Federal.A Carta da República estabelece que a lei que alterar ... vista dos autos para melhor analisar a questão.Em conversa com a assessoria de comunicação do TRE-RO, o desembargador afirmou que em razão da complexidade da matéria, não será possível levar os processos ... próxima semana concluirá seu voto, o qual desempatará a matéria.ExplicaçãoO presidente do TRE-RO, desembargador Péricles Moreira Chagas, lembrou que o Tribunal não está analisando a aplicação integral da Minirreforma Eleitoral nas eleições

Casa para votar um novo processo de cassação do mandato do deputado Natan Donadon (sem partido-RO), condenado a 13 anos por peculato e formação de quadrilha. O parlamentar está preso na Penitenciária da Papuda

sobre o novo Código de Processo Civil (PL 8.046/10), o líder do PSD, deputado Moreira Mendes (RO), posicionou-se, em plenário, contra o primeiro destaque do texto que permite o pagamento de honorários para

partidária para escolha de candidatos nestas eleições. Na verdade, Confúcio realmente comunicou ao senador Valdir Raupp (PMDB-RO), o deputado federal Amir Lando (PMDB-RO) e ao dirigente partidário Tomás Correia a sua desistência

Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral, titular da 2ª Vara Cível da comarca de Porto Velho (RO), determinou também que seja declarado inexigível o débito em nome da autora.Na ação declaratória de inexigibilidade

Centro, fone (69) 3224-7511 ou 3224-3064, na Inspetoria da Receita Federal em Guajará Mirim-RO, na av. XV de Novembro, 50 – Centro, fone (69) 3913-1070, e ainda no site www.receita.fazenda.gov.br, nas opções

aplicação ou não da Mini Reforma Eleitoral em 2014, dependerá da interpretação dos juízes do TRE-RO acerca do artigo 16 da Constituição Federal.A Carta da República estabelece que a lei que alterar

Cerca de 15 assistidos procuram mensalmente a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO),em Porto Velho, para conseguirem a internação compulsória em clínica especializada para tratamento de algum membro da família com dependência química

O engenheiro Fabiano Cunha, servidor de carreira do Ministério dos Transportes, é o novo superintendente

Danilo Augusto Kanthack Paccini, que responde pela 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Porto Velho (RO). O ente público poderá recorrer da decisão.Na ação de indenização proposta pela família, eles disseram