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ritmo de trabalho das empresas, que trabalham sábado, domingo e feriados; falta de auxílio alimentação – direito do trabalhar com jornada de 8 h diárias, e ainda a definição do horário de trabalho dos engenheiros

Geral, informa a alteração dos locais da prova escrita do XXVII Exame para Seleção de Estágio em Direito, a ser realizada no dia 4 de setembro, a partir das 14 horas.Em Porto Velho ... demais Promotorias permanecem o mesmo local de prova informado no edital da seleção.O estagiário de Direito faz jus a uma bolsa de R$ 800,00, mais auxílio-transporte. O edital e o regulamento estão

jovem que também é advogado, já afirmou em várias entrevistas que apesar de ser formado em Direito, sempre gostou muito de humor, sempre antenado e ligado em tudo que acontece no universo gospel. Confira

precisou exonerar assessor algum, mas reduziu salários e criou o programa de aposentadoria voluntária garantindo todos os direitos aos servidores concursados. A medida vai trazer forte economia para Assembleia Legislativa

riscos para a sociedade e, consequentemente aos pacientes, é imperioso o deferimento desta tutela para resguardar o direito à vida, à educação e à saúde da população”, defendeu Vital. Radiografia inédita – As análises da situação

processo, Maria Cesarineide de Souza Lima, argumentou que a empresa “até pode alegar que tinha o direito de demitir o “de cujus”, mas para a Relatoria usou abusivamente desse direito”. “E não se argumente ... ataque cardíaco e morte”, registrou Cesarineide.Além de considerar a demissão abusiva, a 1ª Turma reconheceu o direito do reclamante (espólio) em receber 18 dias, a título de aviso prévio indenizado, com reflexos sobre 13º ... total de 130 mil reais), concedeu aos autores da ação os benefícios da justiça gratuita e o direito ao plano de saúde Unimed, sem ônus.Referente ao recurso da empresa, o TRT acatou parcialmente

garotas, pediu, através do seu advogado, absolvição e redução da pena de 10 anos.Ele requereu o direito de recorrer em liberdade, indo para o semiaberto, o que foi negado pelo Tribunal de Justiça

cerca de dois anos.Natural da cidade de Recife, O delegado Araquem Alencar é Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco. Especialista em Auditoria e em Gestão de Pessoas na Administração Pública - pela Fundação

despesas dos enquadrados será absorvida pela União. Os interessados já foram notificados para exercer seus direitos.Outro avanço destacado por Luciano Alves é a notificação dos servidores que não foram localizados pelos Correios. Os lotes

importância do Fortalecimento dos Conselhos da Comunidade na Execução Penal, com a participação do Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Paraná, Roberto Luiz Santos Negrão, e o Assistente Social Marco Antônio da Rocha

Ariquemes, Ji-Paraná e Cacoal, onde buscou em cada um dos municípios esclarecer aos sindicalizados os direitos conquistados através da convenção coletiva. Em Ariquemes foi entregue um oficio referente aos professores que trabalharam em período ... terceiro encaminhamento tratou dos ganhos da convenção coletiva, informando muitos dos professores que ainda não sabiam dos direitos conquistados através do Sindicato. “Eles ficaram surpresos, pois antes o Sindicato não era atuante ... diretoria empenhada, trazendo o que é de direito aos professores é bem significativo para eles”, afirma o presidente. Na Unijipa foi informado aos professores sobre o pagamento da diferença salarial referente aos 20% de planejamento ... emitirem um parecer o mais rápido possível e no caso de acordo entre as partes cumprir os direitos dos professores

apelo do apenado e manteve, por unanimidade de votos dos seus membros, a sentença do Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Vilhena.O réu, inconformado com a decisão de 1º grau

política, também precisamos delas”, disse.O deputado, que também é presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente, Mulher e Idoso, parabenizou a organização do evento, e a AMT pelo trabalho

esclarecimentos com a denúncia da falta de pagamento de Bolsa Auxílio e o Auxílio Moradia, que são direitos constituídos destes residentes

juiz de Direito Flávio Henrique Melo recebeu ação de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público de Rondônia contra a servidora pública Fabiana Leotério Sahu garantindo o ressarcimento de pelo menos R$ 300 mil aos cofres