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Polícia.Na negativa do habeas corpus, a desembargadora avalia que não viu ilegalidade na determinação da prisão e pediu mais informações ao juízo local.De acordo com a Polícia, imediatamente após ser informada sobre

Polícia.Na negativa do habeas corpus, a desembargadora avalia que não viu ilegalidade na determinação da prisão e pediu mais informações ao juízo local.De acordo com a Polícia, imediatamente após ser informada sobre

bairro Boa Esperança.Diante da situação, o suspeito, identificado como Joaze Gomes Lopes, recebeu voz de prisão e foi conduzido para a delegacia de plantão

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casa naquele lugar. Diante de algumas informações e de contradições durante os depoimentos, a delegada solicitou a prisão preventiva de Joaquim Alves dos Reis. Com o apoio do delegado Cristiano Mattos, o suspeito foi conduzido

casa naquele lugar. Diante de algumas informações e de contradições durante os depoimentos, a delegada solicitou a prisão preventiva de Joaquim Alves dos Reis. Com o apoio do delegado Cristiano Mattos, o suspeito foi conduzido

organização criminosa, presa durante a “Operação Bunker” da Polícia Federal, teve o pedido de revogação de sua prisão negado, nessa quinta-feira, dia 3, pelos desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça ... isso não prosperou a alegação de excesso de prazo e Moacira X. dos S., deve permanecer na prisão em que se encontra para resguardar a aplicação da Lei Penal e a ordem pública.A decisão

organização criminosa, presa durante a “Operação Bunker” da Polícia Federal, teve o pedido de revogação de sua prisão negado, nessa quinta-feira, dia 3, pelos desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça ... isso não prosperou a alegação de excesso de prazo e Moacira X. dos S., deve permanecer na prisão em que se encontra para resguardar a aplicação da Lei Penal e a ordem pública. A decisão

três votos a dois, acolheu pedido do Ministério Público Federal e determinou a expedição de mandado de prisão contra o ex-deputado distrital e ex-vice-governador Benedito Domingos.A decisão – que seguiu o voto ... Legislativa do Distrito Federal até 2014, Benedito Domingos foi condenado a cinco anos e oito meses de prisão por fraudes em licitações e a quatro anos por corrupção passiva, penas que deverá cumprir inicialmente ... dezembro, quando foram rejeitados dois recursos especiais da defesa.Nova jurisprudênciaA decisão de determinar a prisão do ex-parlamentar e remeter cópia do processo ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT ... jurisprudência do STF, que, ao julgar um habeas corpus em 17 de fevereiro, passou a admitir a prisão já a partir da condenação em segunda instância, independentemente da pendência de recursos nos tribunais superiores.Essa ... Constituição, e não o contrário”, declarou Schietti.O ministro afirmou ainda que a possibilidade de prisão após a condenação em segunda instância, quando se esgota a análise dos fatos e das provas, é coerente

três votos a dois, acolheu pedido do Ministério Público Federal e determinou a expedição de mandado de prisão contra o ex-deputado distrital e ex-vice-governador Benedito Domingos.A decisão – que seguiu o voto ... Legislativa do Distrito Federal até 2014, Benedito Domingos foi condenado a cinco anos e oito meses de prisão por fraudes em licitações e a quatro anos por corrupção passiva, penas que deverá cumprir inicialmente ... dezembro, quando foram rejeitados dois recursos especiais da defesa.Nova jurisprudênciaA decisão de determinar a prisão do ex-parlamentar e remeter cópia do processo ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT ... jurisprudência do STF, que, ao julgar um habeas corpus em 17 de fevereiro, passou a admitir a prisão já a partir da condenação em segunda instância, independentemente da pendência de recursos nos tribunais superiores.Essa ... Constituição, e não o contrário”, declarou Schietti.O ministro afirmou ainda que a possibilidade de prisão após a condenação em segunda instância, quando se esgota a análise dos fatos e das provas, é coerente

Ação Penal (AP) 396, por formação de quadrilha e peculato, cumpre pena de prisão de 13 anos, 4 meses e 10 dias em Brasília (DF). Em junho de 2013, o Tribunal reconheceu o trânsito

Ação Penal (AP) 396, por formação de quadrilha e peculato, cumpre pena de prisão de 13 anos, 4 meses e 10 dias em Brasília (DF). Em junho de 2013, o Tribunal reconheceu o trânsito

Assembleia Legislativa, Carlão de Oliveira contra determinação do Tribunal de Justiça de Rondônia que ordenou a prisão imediata do político, condenado por desvios milionários na Assembleia Legislativa e descobertos pela Operação Dominó. Na decisão ... ministro afirma que não viu qualquer ilegalidade na ordem de prisão, ao contrário, foi tomada a partir de novo posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que agora concorda com a prisão de condenados após confirmação

Assembleia Legislativa, Carlão de Oliveira contra determinação do Tribunal de Justiça de Rondônia que ordenou a prisão imediata do político, condenado por desvios milionários na Assembleia Legislativa e descobertos pela Operação Dominó.Na decisão ... ministro afirma que não viu qualquer ilegalidade na ordem de prisão, ao contrário, foi tomada a partir de novo posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que agora concorda com a prisão de condenados após confirmação

dezembro de 1998. Ele não compareceu, mas foram ouvidas testemunhas e mantida a decretação da sua prisão preventiva. No final do ano passado, vinte e dois anos após o crime, foi localizado e preso ... novembro de 2015. A justiça reanalisou a sua prisão preventiva e a manteve.A defesa requereu a revogação da prisão preventiva alegando que o crime cometido já ultrapassou 22 anos, portanto não haveria como sustentar ... ordem pública.Para os membros da 2ª Câmara Criminal, é perfeitamente válida a manutenção da sua prisão para garantir a aplicação da Lei penal, uma vez que solto, nada impede que o acusado fuja novamente