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tráfico internacional de drogas, em Rondônia.Policiais federais deram cumprimento a 13 mandados judiciais: 8 de prisão preventiva e 5 de busca e apreensão, nas cidades de Guajará-Mirim, Ji-Paraná e em Porto Velho

tráfico internacional de drogas, em Rondônia.Policiais federais deram cumprimento a 13 mandados judiciais: 8 de prisão preventiva e 5 de busca e apreensão, nas cidades de Guajará-Mirim, Ji-Paraná e em Porto Velho

acordo com o magistrado, as condenações de Arcanjo somam 77 anos e seis meses de prisão. Desse total, ele destaca que 61 anos e dois meses são referentes a crimes hediondos. Até agora, Arcanjo cumpriu ... pediu de livramento condicional antes da última condenação, de 42 anos e dois meses de prisão pelas mortes de Rivelino Jacques Brunini e Fauze Rachid, em setembro do ano passado. A defesa considerava o cumprimento ... Poder Judiciário competentes, ser executadas”, diz trecho. O juiz fixou como data-base para progressão a prisão no Uruguai (11-04-2003).26 processos ainda tramitam nas 2 esferasNa decisão proferida pela Justiça Federal ... pedido em dezembro de 2015.Sendo assim, o prosseguimento do processo deve ser retomado e a prisão preventiva já foi restabelecida. Quanto ao segundo, o juiz afirmou que é aguardada ainda uma decisão da Suprema

Pereira da Silva, Welinton Melo dos Reis e Hélio Fabem.Tiago Pereira de Souza também teve a prisão preventiva decretada, porém não foi encontrado.O trabalho de investigações já conseguiu apreender cerca ... quilos de pasta base de cocaína, além de realizar a prisão de 7 pessoa

juiz Franklin Vieira dos Santos, titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho, determinou a prisão de condenados em mais um processo resultante da operação denominada “Dominó”, desta vez o que se refere ... então presidente da Assembleia, Carlão de Oliveira, condenado nesse processo a 19 anos e 1 mês de prisão por peculato, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Como estabeleceu o STF, a decisão do Tribunal ... decisão do 2º grau, se viu na obrigação de dar prosseguimento à ação, expedindo o mandado de prisão contra o ex-deputado.Também devem ser presos Amarildo de Almeida, condenado a 17 anos ... acusados no processo em questão.Para finalizar, o magistrado ressaltou que não se trata de prisão preventiva, circunstância que reclama uma manifestação sobre a necessidade da custódia e a impossibilidade de se utilizar outras medidas ... cautelares. “Na verdade, a prisão em avaliação se justifica apenas e tão somente pelo fim da discussão e o reconhecimento da responsabilidade do acusado, momento em que ficou assentada a sua dívida. Assim, a prisão ... pena”, observou.Mais DominóNa quinta-feira, dia 21, o juiz já havia expedido mandado de prisão para o ex-deputado e outros envolvidos nos processos decorrente da operação Dominó, o que se refere ... pedido de reconsideração na própria vara, porém o magistrado negou o recurso, mantendo o mandado de prisão. Nesse processo a condenação do ex-presidente da Assembleia é de mais de 9 anos.Outro condenado nessa

recursos de apelações criminais em que negou os pedidos de liberdade, determinou a expedição de mandados de prisão aos réus, que ainda estavam soltos.Um dos réus já havia sido condenado pelo 1º Tribunal ... caso de arma de fogo - foram mantidas as condenações e determinada a imediata expedição dos mandados de prisão a ambos os réus, adotando a nova orientação do STF. O Supremo Tribunal Federal (STF), ao negar

caminhonete. Como não apresentaram qualquer documento que justificasse o porte das armas, os policiais deram voz de prisão.A ocorrência foi encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil

prisão do peão de rodeio David Adriano de Paula Oliveira, 20 anos, nesta sexta-feira, a Polícia Civil de Ouro Preto do Oeste elucidou uma tentativa de homicídio seguido de roubo, ocorrido na última terça

presunção de inocência.O STF decidiu, no último dia 17 de fevereiro, mudar a jurisprudência sobre a prisão para o cumprimento da pena, autorizando que ela ocorra antes do trânsito em julgado da condenação – quando ... penal condenatória” (art. 5º, inciso VII). Fora dos casos de perigo atual ou iminente, que justifica a prisão processual e provisória, somente nessa circunstância, observado o devido processo legal, e com todas as garantias

acordo com o tenente-coronel Karison, que postou a foto e a informação da prisão no Facebook, a mulher, que esteve presa até o mês de setembro do ano passado, confessou a morte da estudante

Tribunal de Justiça de Rondônia adotou a posição do Supremo Tribunal Federal. Será expedido o mandado de prisão em casos de confirmação de sentença pelo 2º grau.Em um processo julgado nessa quarta-feira ... Infância e Juventude de Porto Velho, que condenou um réu à pena de 18 anos de prisão, em regime inicial fechado, por ter praticado conjunção carnal com menor.Conforme a denúncia, o réu, entre ... Câmara Criminal manter a decisão do juízo de 1º grau, foi expedido o mandado de prisão para o réu, conforme decisão do STF, que teve como relator o ministro Teori Zavascki. É permitida a execução

afetos à garantia da ordem pública e da aplicação da Lei Penal”, e que a manutenção da prisão preventiva também se faz necessária para evitar a reiteração da prática criminosa, considerando que, como menciona

mandado de prisão expedido pela Justiça de Rondônia desde a semana passada, o ex-deputado Carlão de Oliveira foi intimado, via edital, nesta segunda-feira, 22, a apresentar defesa ou depositar em Juízo a quantia

agentes da 1ª Delegacia de Polícia, em conjunto com a equipe do 3º DP, realizaram a prisão de um dos integrantes de uma quadrilha acusada de vários crimes na Capital, como sequestro estelionato e roubo

bairro Escola de Polícia.O homem possuía em aberto uma condenação de mais de 100 anos de prisão, por conta de ter envolvimento na chacina do presidio Urso Branco no ano de 2004. Mesmo assim