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geral, dispositivo no texto prevê a redução das alíquotas do IBS e da CBS ao ente público contratante (União, Estado ou município). Livros •   Livros continuarão com imunidade tributária. Regimes tributários favorecidos •   Zona Franca de Manaus

para ocupar o cargo de enfermeira na Seas, e contou o quanto ficou feliz por deixar o contrato emergencial pela estabilidade de um cargo garantido em concurso. “Esse foi um concurso muito concorrido. Vieram até

Cadena SER está relatando que o Girona estabeleceu contatos com o Barcelona para explorar a possibilidade de contratar Romeu, após ele ser 'descartado' por Xavi. Os atuais líderes da La Liga, que venceram o Barça ... estaria aberto a sancionar tal movimento, já que Romeu não está atuando no nível esperado quando foi contratado. O treinador, ao invés disso, parece preferir alguém como Frenkie de Jong na posição de meio-campo

regra, em oposição à regionalização.   Pela lei, o novo piso para enfermeiros do setor público ou privado - contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) - é de R$ 4.750. Técnicos de enfermagem

Universidade Federal de Rondônia (Unir) assinou, na tarde da segunda-feira (18), o contrato com a empresa cessionário do restaurante universitário do Campus de Porto Velho. A assinatura aconteceu durante reunião entre o vice-reitor ... inauguração do nosso restaurante, e acontece de acordo com as previsões legais presentes no processo de contratação. Todas as etapas estão sendo cumpridas, e a empresa contratada já está atuando, preparando o espaço para começar ... reitor de Planejamento, professor George Queiroga, e de técnicos diretamente envolvidos com os processos de licitação e contratação, como Ricardo Alves, diretor de Assuntos Estudantis, e Joel Cerqueira, diretor de Compras, Contratos e Licitações

investimentos em melhorias urbanas e serviços essenciais. De acordo com as investigações, constata-se que Isaú contratou Adeílson (da Silva Pinto), como pregoeiro e lhe conferiu plenos poderes para que este agisse de forma

pauta de votação do Congresso nesta quinta. A medida impacta, segundo o Movimento Desonera Brasil, empresas que contratam diretamente 8,9 milhões de pessoas, além de outros milhões de postos de trabalho indiretos. Segundo ... medida contribui para que as empresas paguem menos impostos e, com a redução dos custos tributários, consigam contratar mais funcionários. Pequenos municípios O texto também reduz — de 20% para 8% — a contribuição previdenciária patronal paga

explicou o secretário da Semtran, Anderson Pereira. A instalação das câmeras já se iniciou, através da empresa contratada. O Detran assegurou um investimento de R$ 4 milhões para o monitoramento dos 14 cruzamentos

investimentos em melhorias urbanas e serviços essenciais. De acordo com as investigações, constata-se que Isaú contratou Adeílson (da Silva Pinto), como pregoeiro e lhe conferiu plenos poderes para que este agisse de forma

Habilitação (CNH) ou Carteira de Identidade Nacional (RG) e comprovante de residência atualizado. Também é necessário possuir contrato ou algum documento que comprove a dívida. Caso o consumidor não possua documento de comprovação, no local

Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica. 82.92-0-00 - Envasamento e empacotamento sob contrato   Porto Velho, 07 de dezembro de 2023. Marco Curatella

Socialista, na zona Leste de Porto Velho, após o prazo para a execução por parte da empresa contratada ter expirado. "Destinamos R$ 8 milhões para o término e as obras deveriam ter sido concluídas

autoridades como governadores, e está restrita a um dos fatos apurados na Operação Ptolomeu: irregularidades envolvendo a contratação fraudulenta da empresa Murano Construções LTDA, que teria recebido R$ 18 milhões dos cofres públicos para ... carro de luxo. Embora a denúncia trate apenas dos crimes praticados no âmbito do contrato firmado pelo governo estadual do Acre com a empresa Murano, há provas de que o esquema se manteve mesmo após ... encerramento da contratação. Foram identificados oito contratos com ilegalidades, e a estimativa é que os prejuízos aos cofres públicos alcancem quase R$ 150 milhões. Ao longo de quase 200 páginas, o MPF apresenta amplo material ... Caetano, um dos denunciados pelo MPF. Uma semana depois, o governo estadual, por meio da secretaria, assinou contrato com a vencedora do certame licitatório efetivado por meio de pregão eletrônico. Os investigadores descobriram ... seguinte à contratação, a Murano firmou com a Rio Negro uma Sociedade em Conta de Participação. Para Carlos Federico Santos, o modelo de sociedade foi escolhido por permitir que o sócio - no caso, o irmão ... governador, que por lei não pode contratar com o poder público - permanecesse oculto. As informações reunidas ao longo da investigação comprovaram que 64,4% do total pago pelo estado à Murano decorreu da suposta execução ... obras viárias, sobretudo manutenção e construção de rodovias e estradas vicinais, serviços diversos do previsto no contrato. “Aproximadamente dois terços do valor pago correspondem a objeto totalmente estranho ao contratado, em claro desvirtuamento do princípio ... empresarial no Acre. A Controladoria -Geral da União (CGU) indicou ter havido “subcontratação integral do objeto do contrato, o que configura fuga ao procedimento licitatório e fere o princípio da igualdade, bem como afronta ... sobrepreço de R$ 8,8 milhões, além de um superfaturamento de R$ 2,9 milhões nos serviços contratados pelo Estado do Acre com a Murano. Nos dois casos, a CGU confirmou irregularidades como o pagamento ... acusados. Foi possível comprovar, por exemplo, que as ordens de serviço emitidas no âmbito do contrato eram criadas considerando “o saldo de empenho existente em determinada rubrica orçamentária, e não a real e efetiva necessidade

Justiça Elba Souza de Albuquerque e Silva Chiappetta. Segundo as investigações feitas na época, o réu foi contratado para matar um homem, mas gerou as mortes de pessoas inocentes, executadas por engano ... elas um policial civil e um policial penal, que revidaram o ataque com tiros. Dois dos executores contratados e as quatro vítimas que estavam no veículo morreram durante o confronto. O réu já estava cumprindo

celular da vítima, já sem o chip. Os militares fizeram uma ligação para o número que havia contratado a corrida, e o celular de Sara, tocou. No momento em que os policiais estavam levando