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está entre os condenados pela justiça. “Quero dizer a toda a população que peçam aos seus deputados federais e senadores de cada estado para voltarem pela anistia. Precisamos libertar essas pessoas presas injustamente. E quero

Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), o que permite ao município acesso a recursos federais para ações de resposta e recuperação

legislação estadual em relação aos direitos dos animais de estimação, alinhando Rondônia a outras unidades da federação que já possuem normas muito parecidas

Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), as Federações do Comércio de todos os estados e do Distrito Federal, Sindicatos Empresariais, o Sesc e o Senac promoverão, entre os dias ... defesas e conquistas de políticas públicas para a permanência da empresa e do emprego realizadas pela Federação do Comércio e seus Sindicatos Empresariais.   Haverá a palestra ministrada pelo técnico da seleção brasileira de Vôlei Masculino

Também participaram do encontro a conselheira do Cremero, Dra. Ana Ellen de Queiroz Santiago, além de conselheiros federais de diversos estados. Presidente da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Rondônia ... Fortes Silveira Cavalcanti (AL), Dr. Estevam Rivello Alves (TO) e Dr. Jeancarlo Fernandes Cavalcante (RN), todos conselheiros federais

Civil (Sedec) no Diário Oficial da União. Com isso, o município está agora habilitado a receber recursos federais para ações de resposta e recuperação dos danos causados pela cheia. Mesmo com a queda no nível

pesquisa em saúde, promovendo o desenvolvimento científico e tecnológico alinhado às necessidades específicas de cada Unidade Federativa do Brasil. DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO O PPSUS se estrutura sobre quatro pilares fundamentais que o tornam um modelo estratégico ... para o desenvolvimento científico voltado à saúde pública. A gestão do programa é compartilhada entre esferas federais e estaduais, – envolvendo o Ministério da Saúde, CNPq, as secretarias estaduais de saúde (SAS) e fundações estaduais

apontou que a Vibra Energia figura entre os 10 maiores infratores por excesso de peso nas rodovias federais de Rondônia, conforme lista fornecida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Entre 2021 e março ... órgão também solicita a condenação da empresa ao pagamento de indenização por danos materiais causados às rodovias federais – que ainda será calculada, mas que não deve ser inferior a R$ 22,5 milhões - e indenização

relacionados ao armazenamento e à disseminação de material contendo abuso sexual infantil por meio da internet. Policiais federais cumpriram mandado judicial de busca e apreensão em endereço residencial vinculado ao investigado. No local, foram recolhidos

cédulas falsas, nesta terça-feira (23). O trabalho de inteligência policial identificou uma encomenda suspeita e policiais federais fizeram o monitoramento do transporte da mercadoria até sua efetiva entrega aos compradores. Com os suspeitos

manhã desta quarta-feira (23). Batizada de Operação Sem Desconto, a ação mobilizou cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU nas investigações sobre um suposto esquema de descontos criminosos de aposentados

FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA (PT/PC do B/PV) em RONDÔNIA, manifesta total solidariedade à deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) diante dos ataques desrespeitosos proferidos pelo deputado Delegado Camargo, nesta terça-feira (22), durante sessão ... indispensável das mulheres na política, especialmente em um ambiente ainda marcado por práticas machistas e discriminatórias. A FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA reitera que o mandato da deputada Cláudia é expressão legítima da vontade popular, construída ... compromisso com a verdade. Porto Velho, 23 de abril de 2025.  AIRES MOTA DE ALMEIDA Presidente da FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA

23h59 da segunda-feira (21). Durante os cinco dias de feriadão foram registrados 21 acidentes nas rodovias federais que cortam Rondônia, resultando em 38 pessoas feridas e 5 mortes confirmadas no local das ocorrências. Entre

Censo Escolar, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), para aumentar o recebimento de recursos federais do Fundo.  Para evitar problemas como esses, o MPF orienta que os gestores movimentem os recursos apenas

segurança do cidadão, que prevê, entre outras questões, uma maior integração entre a União e os entes federados e dar respaldo constitucional ao Sistema Único de Segurança Pública (Susp), criado por lei ordinária ... considera que a constitucionalização do tema da segurança é importante para explicitar as atribuições de cada ente federado, que ainda não estão claras na Constituição Federal. "A questão da constitucionalização é importante, por exemplo, para ... seguida, darmos uma nova partida”.  “Estamos propondo diretrizes nacionais que serão construídas em diálogo com os entes federativos e com a sociedade civil, sem retirar as competências locais ou comprometer a autonomia dos estados sobre