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governador eleito diretamente foi Jerônimo Garcia de Santana conhecido politicamente com o homem da bengala. Bacharel em Direito nasceu na cidade de Jataí no estado de Goiás em 1934. Foi deputado federal, prefeito de Porto ... Território Federal de Rondônia passará a constituir a Polícia Militar do Estado de Rondônia, assegurados os seus direitos e vantagens. Brasília, 22 de dezembro de 1981; 160º da Independência e 93º da República. João Batista

após ele intervir na confusão. De posse de uma chave de fenda desferiu um golpe no olho direito de Marcelo causando perfuração, sendo socorrido ao Hospital Regional.Devido à gravidade da situação a vítima

Digital” a todos os estudantes antes do início das aulas.Já os outros passageiros que têm direito legal à gratuidade, como idosos e pessoas com deficiência, poderão se dirigir à loja do shopping a partir

partir deste sábado, beneficiários de planos de saúde individuais e coletivos vão passar a ter direito a mais 21 procedimentos, que passam a ser obrigatórios. A nova lista inclui o teste rápido de sangue para ... medicamentos para tratamento da dor com efeito adverso ao uso de antineoplásicos. Os usuários vão ter direito a número maior de sessões com fonoaudiólogos. Elas passam de 24 para 48 ao ano para pacientes

ministro entendeu que a obrigatoriedade de filiação à UNE, à Ubes e à ANPG fere o direito constitucional à livre associação. “A Constituição Federal garante que ninguém poderá ser compelido a associar ... liberdade das pessoas se organizarem por meio de associações, “mas também de garantir que o exercício desse direito ocorra de forma livre, seja de pressões exercidas por grupos da sociedade, seja de pressões exercidas pelo

instituiu o imposto sobre a Transmissão Causa Mortes e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD). Antes de a matéria ser apreciada, o líder do governo na Assembleia Legislativa, Luizinho Goebel (PV), prestou esclarecimentos sobre

valor devido e, o restante dos 40%, no final de Janeiro-2016.O retroativo dá direito a todos os servidores que recebem quinquênio e que já tinham adquirido o beneficio em 2012. O retroativo

rodoviários cruzassem os braços.  Na liminar, o ministro lembra que o Supremo Tribunal Federal, ao regulamentar o direito de greve dos servidores civis da União, não estendeu esse direito aos servidores da área de segurança

sobrinho da vítima, Rogério Feitosa Barros.O acusado cumpria pena em um presídio da Capital quando ganhou direito a progressão de regime após vários cursos realizados na cidade. Estava foragido desde o mês de abril

Comissão organizadora do 5º leilão Direito de Viver de Ouro Preto do Oeste, realizado no dia 13 de dezembro no recinto do Parque Agri-Show Norte distribui a partir de quarta-feira em locais públicos ... destinado para a construção do Hospital de Câncer da Amazônia, em Porto Velho – RO.No 5º leilão Direito de Viver foram arrecadados 1.147 bovinos, mais suínos, ovinos, além de várias outras prendas que foram leiloadas ... evento foi de R$ 67.524,60. Os banners com relatório da arrecadação final do 5º Leilão Direito de Viver são assinados pelo presidente do Leilão, Zezinho Araújo, a coordenadora Rosária Helena, e pela tesoureira Roberta ... Tenório, mulher do deputado estadual Marcelino Tenório.Em 2014, o 4º Leilão Direito de Viver leiloou 1.390 bovinos e arrecadou mais de R$ 1,3 milhão. Nos quatro leilões anteriores, Ouro Preto do Oeste

objetivo de redução da carga tributária.O advogado Breno de Paula, Conselheiro Federal eleito e Professor de Direito Tributário, exaltou "...a histórica posição da OAB quanto ao aumento da carga tributária e, da mesma forma

não nos é permitido o acomodamento pois que as reações adversas estão permanentemente à espreita para sonegar direitos constitucionais dos advogados, atentar contra nossas prerrogativas ou comprometer a credibilidade da Ordem. Isso aconteceu repetidas vezes ... para cada um dos advogados rondonienses, na certeza de que nosso trabalho reflete diretamente no respeito aos direitos do cidadão

tais como: Telefonia móvel para distritos, sede do CEEJA para Pimenta Bueno, projeto que institui direitos sociais para indígenas, emendas para atender municípios e distritos, defesa de políticas públicas para as mulheres, defesa da industrialização

Vanusa Almeida Santana representou os servidores que terão a incorporação da gratificação específica. “Estamos felizes com este direito garantido. Esta gratificação faz uma complementação do salário do servidor. Agradecemos ao prefeito e ao secretário Mário

responsabilizar civil, criminal e administrativamente aqueles que feriram as garantias profissionais da Advocacia, que refletem o próprio direito do cidadão rondoniense.Diretoria da OAB/RO