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objetivo de apresentar novos cantores à população e atender ao público apreciador de músicas nacional e regional a Prefeitura Municipal de Porto Velho, por intermédio da Fundação Cultural (Funcultural), está promovendo o projeto Som Livre

cidade. O trabalho faz parte do programa de limpeza implantado pelo prefeito Hildon Chaves com objetivo de combater a dengue e as queimadas urbanas, além de deixar a cidade mais bonita. Por se tratar ... funcionava na margem da BR. A empresa mudou de endereço, mas deixou muita sujeira para trás, objetos que podem acumular água e servir de criadouro para o aedes aegypti, mosquito que transmite dengue, zika

sendo feita com recurso próprio do município e deve ser entregue no prazo de cinco dias. O objetivo é pavimentar 65 ruas em 17 bairros até o final deste ano.“Isso aqui é uma prova

Paraná, que foi contemplada graças a um trabalho muito bem desenvolvido por uma equipe comprometida com o objetivo do movimento. É um orgulho para Ji-Paraná e também para Rondônia”, declarou o parlamentar. O deputado

Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rondônia (OAB/RO), Breno de Paula, “alguns dos principais objetivos visados com a promulgação da LC 157/16 são ajustar a legislação referente ao tributo à atual realidade

participou ativamente das audiências públicas ocorridas entre 03 e 07 de abril de 2017 ciente de seu objeto; foi intimada de todos os atos processuais; participou das audiências destinadas exclusivamente à ratificação da homologação ... cálculos em 15 de janeiro de 2015, mas em nenhum momento arguiu a matéria objeto do recurso que só agora apresentou, fora do prazo. Os advogados do Sintero também demonstram que falta objeto ao recurso

participou ativamente das audiências públicas ocorridas entre 03 e 07 de abril de 2017 ciente de seu objeto; foi intimada de todos os atos processuais; participou das audiências destinadas exclusivamente à ratificação da homologação ... cálculos em 15 de janeiro de 2015, mas em nenhum momento arguiu a matéria objeto do recurso que só agora apresentou, fora do prazo. Os advogados do Sintero também demonstram que falta objeto ao recurso

resolução da mesa diretora”, disse o presidente Maurício Carvalho, ressaltando que a medida tem como maior objetivo diminuir o montante nominal dos gastos com pessoal, para a adequação à lei de responsabilidade fiscal. “Isso

atender pacientes da região norte e parte da região centro-oeste. A nova sede terá como principal objetivo priorizar um atendimento digno, pois contará maior número de leitos, salas de centros cirúrgicos, ampliação das especialidades

tratar com a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer. O Encontro da Amizade tem como objetivo proporcionar o congraçamento entre o conjunto dos servidores federais. Assim, através do entretenimento oferecido, oportunizar a interação social, novas

pela regulamentação deliberadamente equivocada do texto da Emenda 60/2009. Os servidores das categorias aqui elencadas já foram objeto de ações judiciais favoráveis ao reconhecimento de seu direito à transposição para a folha da União

Carlos Terceiro A audiência pública realizada no período de 03 a 07 de abril passado com o objetivo de identificar e fechar acordo entre os servidores e a União sobre o processo 2039, conhecido como ... decisão agravada é a que “prescreveu a homologação de contas, oriundas deacordo entre os beneficiários, cujo objeto foi a aceitação dos valores apresentados pela União” (grifos do original). Com efeito, não houve acordo algum ... estão aceitando o valor apresentado, como também reduzir seus direitos individuais, para que o valor apresentado seja objeto de rateio com os demais beneficiários posteriormente identificados. Note-se que não há petição conjunta alguma ... mais força os fundamentos daqueles que propugnam pela extinção da Justiça do Trabalho, como inclusive objeto de emendas parlamentares. Assim sendo, a invocação aos dispositivos da Lei nº 9.469/1997 e Decreto

objetivo de melhorar o transporte da população que precisa se deslocar, diariamente de comunidades rurais, como as das vilas, Teotônio e Betel, a Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

objetivo de melhorar o transporte da população que precisa se deslocar, diariamente de comunidades rurais, como as das vilas, Teotônio e Betel, a Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

contra o tétano? Todos. A bactéria causadora do tétano está presente no ambiente (solo, esterco, superfície de objetos sob a forma de esporos, formas de resistência). Como não é possível eliminar os esporos da bactéria