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sorteadas na demanda complementar para o Residencial Cristal da Calama I e II estão sendo convocadas pelo governo estadual para entrega da documentação necessária. A Coordenadoria Estadual de Habitação, vinculada à Secretaria de Estado

Transporte (Dnit) iniciou, na tarde desta quarta-feira (6), o trabalho emergencial de tapa-buracos na Avenida Governador Jorge Teixeira (parte do trecho urbano da BR-319) em Porto Velho. O serviço também será feito ... empresa foi contratada pelo prazo de 2 anos para realizar os serviços e deixar a Avenida Governador Jorge Teixeira e Imigrantes com melhor trafegabilidade. “Esse serviço vai amenizar os buracos nessas avenidas

Infraestrutura, Tarcísio Freitas durante a reunião dessa terça-feira (5), que contou com a presença de governadores de Rondônia, Roraima e o vice-governador do Acre, além de parlamentares federais destes estados.O governador de Rondônia ... quatro anos, porém avançaremos muito neste período e deixaremos quase tudo pronto para os próximos governos”, explicou. Durante o encontro, o governador rondoniense lembrou que durante a campanha eleitoral de 2018, o então candidato ... construção de pontes até o final do primeiro semestre de 2020.A expectativa do governo federal é que a interligação pela rodovia entre Rondônia, Acre e Roraima gere um incremento de negócios que atenderá mais ... viabilidade de repassar a competência do licenciamento ambiental aos estados. “A BR-319 é para além deste governo”, concluiu o ministro.A rodovia Álvaro Maia, também conhecida como BR-319 foi inaugurada em 27 de março

Assembleia Legislativa, Laerte Gomes (PSDB) reafirmou que vai trabalhar por uma constante parceria e harmonia com o Governo do Estado, mas deixou claro que nunca vai abrir mão em defender as prerrogativas dos parlamentares.Em ... Leoni, Sérgio Pires, Domingues Júnior, do professor Jorge Peixoto e ainda de ouvintes. “Tenho conversado com o governador, tivemos uma proximidade já em um passado recente, quando eu era líder do Governo ... vontade dele de fazer o bem, é uma pessoa séria e sei das dificuldades de início de governo, ele vai adequando e vamos trabalhar pela harmonia, para ser parceiro, agora jamais abrindo mão da prerrogativa ... minha pessoa, e é uma responsabilidade muito grande. Tendo o resultado da eleição, disse ao próprio governador, que nosso pensamento, a arma, a ferramenta que iremos usar é o diálogo. O governador querendo ... aprovados, mas precisa de estudos que serão preparados. Estradas precárias Em uma observação que fez ao novo Governo, Laerte Gomes deu testemunho sobre a precariedade das estradas rondonienses, que segundo ele, estão intransitáveis ... manutenção. Tem que fazer o paliativo garantindo condições melhores para o cidadão transitar”. Prioridades e o Governo Ao responder a questionamento sobre quais deveriam ser as pautas prioritárias do Governo e até que ponto podem

emissão de centenas de autos de infração e multas, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (4), pelo governo do Estado. No total, foram fiscalizados 1.249 veículos em Porto Velho, Ariquemes, Jaru, Ji-Paraná, Vilhena ... Rolim de Moura. A ação, segundo o governo, envolveu diariamente 180 homens do setor de segurança no trânsito. Conforme o diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran), Neil Aldrin Faria Gonzaga ... controle e a contenção dessas ocorrências têm reflexos diretos em áreas sensíveis do governo como a saúde e a própria economia do Estado. A operação é uma das ações que integram o Planejamento Estratégico ... trânsito em todo Estado.Segundo ele, o projeto da boa gestão no trânsito é uma orientação do governador Marcos Rocha, que vê nas ações integradas da Polícia Militar, Polícia Civil e Detran, um modelo basilar não

ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, apresentou nesta segunda-feira (4) aos governadores e secretários de segurança pública o Projeto de Lei Anticrime que será enviado ao Congresso Nacional.Em um projeto só são ... crimes violentos e o crime organizado, problemas enfrentados pelo país e que são interdependentes. Participaram do encontro governadores, secretários de segurança pública e representantes de 24 estados e do Distrito Federal.Na abertura do encontro ... ministro Sergio Moro agradeceu a presença dos governadores e secretários de segurança pública ressaltando que todos têm papel fundamental para que as mudanças propostas sejam concretizadas.O projeto, segundo o ministro, adequa a legislação à realidade ... tornando o Estado mais eficiente e diminuindo a sensação de impunidade.Mais cedo, antes do encontro com os governadores, o ministro Sergio Moro conversou sobre o projeto com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia

presidente do Tribunal de Justiça, Walter Waltenberg, em evento contou que ainda com a presença do vice-governador, José Atílio Salazar Martins, e dirigentes do Tribunal de Contas, Ministério Público e OAB.Em discurso, o presidente

equipamentos, bem como a liberação da próxima cota de compra do PAA. Segundo ele, é intenção do governador coronel Marcos Rocha dar agilidade e desburocratizar os programas que estão dando respostas satisfatórias para o desenvolvimento

projeto de lei Anticrime que o governo federal vai enviar ao Congresso Nacional nos próximos dias prevê mudanças em 14 leis, entre elas, o Código Penal, a Lei de Execução Penal, a Lei de Crimes ... crimes violentos e facções criminosas.O ministro Sergio Moro apresentou nesta segunda-feira (4) a proposta a 12 governadores, vice-governadores e secretários estaduais de Segurança Pública, em Brasília. Mais cedo, ele conversou sobre o projeto ... imprensa, a iniciativa prevê alterações legais, elevando penas para crimes com arma de fogo. Além disso, o governo conta com o aprimoramento do mecanismo que possibilita o confisco de produto do crime, permitindo

arredores de Belo Horizonte. Duas aeronaves e 60 militares saíram de Brasília com destino à cidade. O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), pediu o apoio da Força Nacional em conversa com o ministro

Martins (MDB) presidiu os trabalhos. Martins foi o primeiro a prestar o juramento previsto na Constituição Estadual.O governador Marcos Rocha (PSL) e o presidente do Tribunal de Justiça, Walter Waltemberb, prestigiaram a cerimônia.Assumiram nesta

para ver se haverá mais chapas ou não". O deputado ainda falou sobre ter sido líder do Governo anterior, mas garante que agora vai buscar o diálogo, pois acredita que tanto o governador quanto

Toda a equipe da prefeitura conseguiu resolver essa crise enorme, diria que foi a maior do nosso governo, embora não tenhamos responsabilidade direta na ocorrência desses fatos”. Conforme o prefeito, até por volta de meio

interpôs na data de 26/01/2019, Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o Decreto n 23.592/2019 do senhor Governador Marcos Rocha, para a intervenção da Polícia Militar nas unidades prisionais e convocação emergencial de Reservas Remuneradas ... possível a análise do caso pormenorizadamente, visando evitar qualquer prejuízo irreparável.O desembargador determinou a notificação do Governo do Estado para manifestação no prazo de 10 dias, envio dos Autos para a Procuradoria Geral

pelo Singeperon. O magistrado deixou claro que não cabe ao Judiciário decidir sobre as ações tomadas pelo governador para garantir a segurança nos presídios. Na realidade, entendeu Oudivanil, é uma obrigação do chefe do Executivo ... policiais trata de ato da administração e não cabe ao Judiciário intervir nessa esfera, pois o Governador do Estado tem o dever de manter a segurança em qualquer situação e, sendo esta de extrema importância ... tendo sido deflagrada a greve dos agentes penitenciários que exercem tal função, a alternativa encontrada pelo Governador foi autorizar a intervenção da Polícia Militar para realizar o trabalho “prejudicado” até normalizar a situação, caracterizando ... Ativo: SINDICATO DOS AGENTES PENITENCIARIOS DE RONDONIA e outrosAdvogado do(a) REQUERENTE: LAYANNA MABIA MAURICIO - RO3856Polo Passivo: GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA e outros DECISÃO VISTOS. Trata-se de ação direta de inconstitucionalidade com pedido ... retorno de todos os servidores à SEJUS, sob pena de multa diária. Relata o requerente ter o Governador do Estado de Rondônia autorizado por meio do Decreto n. 23.592/2019, a intervenção da Polícia Militar ... terá a faculdade de julgar definitivamente a ação. A requerente se insurge contra o decreto do Governador do Estado de Rondônia que autorizou a intervenção da polícia militar nas unidades prisionais pelo prazo ... tendo sido deflagrada a greve dos agentes penitenciários que exercem tal função, a alternativa encontrada pelo Governador foi autorizar a intervenção da polícia militar para realizar o trabalho “prejudicado” até normalizar a situação, caracterizando ... policiais trata de ato da administração e não cabe ao judiciário intervir nessa esfera, pois o Governador do Estado tem o dever de manter a segurança em qualquer situação, e sendo esta de extrema importância ... caso pormenorizadamente, visando evitar qualquer prejuízo irreparável. Posto isso, indefiro a medida cautelar. Notifique-se o Governador do Estado de Rondônia para manifestação no prazo de 10 dias. Dê-se ciência ao Procurador Geral