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estarão no orçamento do Executivo, que é onde sempre deveriam ter estado. E, por gentileza do Governador e compreensão da Assembleia Legislativa, foi possível passar para o orçamento do Estado essa despesa que, de forma

Pesca da Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam).Segundo ela, esta é uma providência legal e fundamental do Governo de Rondônia, que estabelece o período de defeso com a proibição da pesca durante a fase

Estado não cumprir com o Teto de Gastos, 2020 será um caos total”, enfatizou o presidente. O governador Marcos Rocha afirmou que sua preocupação é de encontrar uma solução que passe a ser respeitada ... população, para que ela possa se desenvolver e progredir”, citou o governador. Entenda O Teto de Gasto foi estabelecido a partir da aprovação da EC nº 95/2016, Lei Complementar nº 156/2016 e da Lei Estadual

cada aluno paratleta e chamou a atenção para a importância do apoio e incentivo que o Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Educação, tem dado para que os alunos pudessem realizar ... participando de uma competição. “O esporte paralímpico é um movimento que está crescendo a cada ano. O Governo de Rondônia está trabalhando para que o Estado mantenha os melhores resultados, ou seja, para que ocorra ... manhã de quarta-feira, 20, as disputas serão realizadas no CT Paralímpico, em São Paulo. O Governo de Rondônia garantiu todo o transporte dos alunos paratletas e treinadores, desde o deslocamento da cidade de origem

Bolsa Família, emissão de RG, atividades recreativas, esportes e lazer, outros órgãos como Idaron e Emater do Governo do Estado, além da Defensoria Pública que também estará em apoio a população do distrito

durante a última sessão ordinária, o Projeto de Lei 144/19, de autoria do deputado e líder do governo, Eyder Brasil (PSL), que dispõe sobre a produção e comercialização de queijos artesanais de leite

Como forma de prevenção do meio ambiente e saúde da população rondoniense, o governador Marcos Rocha sancionou a Lei 4.632, que proíbe a queima de pneus e outros objetos constituídos por borracha e materiais

legalmente a propriedade da área. De acordo com o prefeito Hildon Chaves, os próximos passos serão do Governo do Estado que deve iniciar procedimentos para dar uma solução definitiva para concessão hoje existente na rodoviária

Estados Americanos (OEA), também registrou pelo menos 122 feridos desde sexta-feira (15).Também no sábado, o governo de transição da Bolívia garantiu que o decreto que isenta polícias e militares da responsabilidade criminal, quando ... para matar" e está enquadrado na Constituição e nas leis do país.Em entrevista no Palácio do Governo de La Paz, o ministro interino da Presidência, Xerxes Justiniano, disse que a medida divulgada na sexta ... todo o país por suspeita de fraude na eleição de 20 de outubro, na qual o governante anunciou ter conquistado um quarto mandato.Uma auditoria da Organização dos Estados Americanos constatou irregularidades generalizadas na eleição.Grande

Estado da agricultura e pecuária (SEAGRI), na área de regularização fundiária, onde realizou trabalho bastante elogiado do Governo do Estado; • Por duas vezes foi designado como Chefe de Gabinete da Superintendência regional do INCRA; • Atualmente

International Brazilian Jiu-Jitsu Federation (IBJJF) e conta com atletas do Brasil todo.Em Rondônia, com apoio do governo do Estado, por meio da Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel), e emendas de deputados ... obrigado pelos recursos disponibilizados para a aquisição das passagens”, disse.Segundo o superintendente da Sejucel, Jobson Bandeira, o governo de Rondônia está cumprindo com seu papel, que é fomentar o esporte. “Rondônia tem um histórico brilhante ... Alex Silva, Chiquinho da Emater, Eyder Brasil, Cirone Deiro, Lazinho da Fetagro e Luizinho Goebel.Para que o Governo de Rondônia possa incentivar os atletas foi criado o Programa de Desenvolvimento do Desporto de Rendimento (Proder

deixando seu país rumo ao México, que lhe concedeu asilo político.Algumas horas antes do anúncio, o governo do mexicano Andrés Manuel López Obrador havia anunciado a concessão do asilo. Morales viajou em um avião ... facilitado por autoridades peruanas."Irmãs e irmãos, parto rumo ao México, grato pela abertura do governo deste povo irmão que nos brindou com um asilo para proteger nossa vida. Dói-me abandonar o país ... razões políticas, mas estarei sempre por perto. Logo voltarei com mais força e energia", anunciou Morales, que governou a Bolívia desde 2006, na noite desta segunda-feira pelo Twitter.Mais cedo, o chanceler mexicano, Marcelo Ebrad

projeto elaborado pelo Corpo de Bombeiros Militar e Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) propõe ao Governo Federal investimentos para estruturação do Estado de Rondônia no combate às queimadas ilegais e incêndios florestais.Os recursos devem ... apresentar os projetos que proporcionarão a cooperação entre os Estados na ocorrência de incidentes, buscando que “o Governo Federal possa enviar recursos exclusivamente para as instituições de segurança pública que tratam da Amazônia Legal ... projeto de Rondônia foi apresentado pelo CBM e Sedam ao governador Marcos Rocha na última sexta-feira (8). A equipe apresentou vídeos das ações de combate no período de queimadas para demonstrar o foco ... derrubadas. Então primeiro derrubam, pra depois queimar”.Um estudo realizado junto à Sedam, diagnosticou que o Governo precisa atuar na inibição da derrubada. Em 2019, os dados estatísticos do Corpo de Bombeiros comprovam ... índices não foram maiores do que em anos anteriores, porém se o Governo não adotar medidas específicas, em seis meses, com o início da estiagem, as queimadas continuarão em larga escala.O projeto foi elaborado ... somando as reservas legais particulares, Rondônia ultrapassa 60% de áreas verdes. A busca de recursos junto ao Governo Federal para custeio do projeto, abarcará a estrutura necessária para Rondônia atuar durante cinco anos no combate

cabo eleições confiáveis." Motim policial Na sexta (8) e no sábado (9) policiais bolivianos se amotinaram. O governo respondeu com um comunicado no qual denunciava um plano de golpe de estado.O Ministério de Relações Exteriores

território, foi realizada uma reunião, na sexta-feira (8), no gabinete da Casa Civil do Governo de Rondônia com representantes da Associação dos Servidores em Movimento de Transposição de Rondônia (Asmetron), juntamente com o governador ... Marcos Rocha, o deputado Federal Léo Moraes e a Procuradoria Geral do Estado.O Governo do Estado definiu como encaminhamentos a produção de um calendário para trabalhar junto aos Estados que estão em consenso ... bancada federal, em Brasília/DF. A Associação, que acompanha os servidores federais em transposição, questionou o Governo sobre o andamento dos processos de transposição, que notoriamente observa-se a lenta caminhada das câmaras julgadoras ... folha (pagamento) e dar o poder de investimento”. A Associação Asmetron demonstrou entendimento na vontade do Governo do Estado que está alinhado à União, mas questionou qual o encaminhamento possível para dar celeridade ... carentes financeiramente, assim como alguns que faleceram aguardando a transposição. “A Asmetron pede a intercessão do Governo aos órgãos competentes para dar celeridade nos processos de análise, julgamento e enquadramento na portaria. Eles depositam ... esperança na transposição”, declarou a presidente. O governador Marcos Rocha ressaltou o empenho do Estado em contribuir com o andamento dos processos de transposição, para que todos os servidores que aguardam o enquadramento sejam favorecidos ... permitindo melhor desenvolvimento do Governo, pois também “desonera o Iperon (Instituto de Previdência dos Servidores Públicos) e possibilita melhoria nos salários dos servidores estaduais”. O procurador do Estado, Luciano Alves, aproveitou a ocasião para fazer