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Nacional do Ministério Público é comemorado anualmente em 14 de Dezembro. A data celebra as atribuições definidas pela Constituição Federal de 1988, que mudou o perfil dessa Instituição tão importante para o país, passando Ministério

premiações, são muitos sonhos realizados. E, nesta terça-feira (12), é dia de comemorar, é dia Confraternização Nacional Gazin com um show emocionante do cantor Daniel! É um dia especial para agradecer por todas ... trabalhar no Brasil segundo pesquisa realizada pela Great Place To Work. Por isso, vamos festar! A Confraternização Nacional Gazin ocorre em Douradina-PR, na matriz do grupo, mas será transmitida ao vivo pelo AgroCanal

pessoas privadas de liberdade farão nesta terça-feira (12) e quarta-feira (13) as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em mais de mil unidades prisionais de 577 municípios. Nos mesmos dias, também ... quantidade enorme de alunos que chegaram às universidades por meio do Enem”, acrescenta Silva. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), mais de 197 mil pessoas presas e jovens ... Enem PPL é uma iniciativa do Inep, em parceria com o Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e Cidadania (Depen/MJC) e com a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Segunda aplicaçãoO ... tiveram problemas diversos. EnccejaNos dias 19 e 20 de dezembro serão realizadas as provas do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade e jovens sob medida socioeducativa ... inclua privação de liberdade (Encceja Nacional PPL). Segundo o Depen, mais de 74 mil presos vão prestar o exame

Para esta terça-feira são oferecidas 8 no Sistema Nacional de Emprego (Sine) de Porto Velho em diversas áreas. Os interessados devem comparecer na Rua José do Patrocínio, Centro, das 7h30 às 13h30. O cadastro

trabalho terá início às 13h30 com a palestra “O Brasil na década dos afrodescendentes”, com o secretário nacional de políticas da promoção da igualdade racial (Seppir), seguido do debate sobre a criação de grupos

Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) deve liberar nesta segunda-feira o acesso ao viaduto da BR-364 com a Rua Três e Meio, no Trevo do Roque. Há previsão da presença do ministro

criminaliza a violação das prerrogativas, que seus dispositivos não significam qualquer privilégio para a advocacia nacional: representam, isso sim, garantias ao cidadão de que lhe serão conferidos direitos e proteções na mesma medida que aquelas ... perspectiva de aprovação por ampla maioria. E com a certeza de que o presidente Michel Temer, constitucionalista nacionalmente reconhecido, haverá de sancioná-lo. É imperioso esclarecer que o projeto apenas tipifica penalmente a violação ... desequilíbrio que o PL 8.347/2017 busca corrigir. * O advogado Elton Assis é Conselheiro Federal e Ouvidor Nacional

condução das grandes questões nacionais em todos os tempos. A vitória sinaliza também, como lembrou o presidente nacional da Ordem, Cláudio Lamachia, “o fortalecimento da cidadania brasileira contra o arbítrio estatal”. Mas não se pode ... parte das mais diversas autoridades do sistema de justiça brasileiro”. Ao comemorar a decisão, o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, creditou ao trabalho conjunto e abnegado dos representantes da advocacia, o sucesso incontestável até ... Constituição, Justiça e Cidadania, na Câmara dos Deputados, onde não foi registrada qualquer emenda. A advocacia nacional espera que seja aprovado da mesma forma na votação em plenário, onde qualquer emenda poderá remetê

Daniel Pereira na cerimônia de lançamento do Plano de Contingência das Doenças Transmitidas pelo Mosquito e campanha nacional com o dia 8 de dezembro como o dia D de Mobilização contra o Aedes Aegypti. Daniel

implantado Programa de Residência Médica para diversas Especialidades, ter aderido em tempo hábil ao (PMAQ) - Programa Nacional de Melhoria ao Acesso e da Qualidade na Atenção Básica e cumprindo todas as exigências; ter em funcionamento

teve também a participação do Coral Vozes do Madeira, formado por servidores do TJRO. Além do hino nacional, no início a cerimônia, o grupo musical fez uma apresentação especial com repertório composto por canções

ação conjunta da Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil do Rio Grande do Sul, Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN). Ela é mulher de Leonardo Ramos de Souza, o “Peixe”, preso no Presídio Federal e líder

tornou indispensável remunerar melhor os policiais que atuam nas áreas de fronteira, inclusive com recursos da Força Nacional para pagamento de diárias pelos Estados que fazem fronteira com a Colômbia, Peru, Venezuela e Bolívia

Vigilância em Saúde (Agevisa) promove o Dia D de Mobilização Contra o Aedes Aegypti. A ação é nacional e a data foi decretada pelo governo federal no último dia 28 de novembro. A abertura

recuperação de áreas. A CES Rioterra desenvolve o projeto “Quintais Amazônicos”, que é apoiado financeiramente pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) através do Fundo Amazônia. O QUE SÃO Áreas degradadas são aquelas