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pagamento da chamada gratificação de representação a secretários municipais, feito nos casos em que estes, sendo servidores públicos efetivos, optavam por receber a remuneração do cargo de origem.A gratificação de representação tinha o valor

encaminhamento ao mercado de trabalho, atendimento de saúde e passagens, mas não apresentou números.Tarciana indicou a servidora da SEAS identificada pelo nome de Elenilda. No contato telefônico que a reportagem manteve com a funcionária

enfrentar, mas tem sempre a solução para todos eles.Equipe eficienteWilliames Pimentel agradeceu a todos os servidores da Saúde, em especial os que estão no planejamento das ações e à frente de programas fundamentais ... Saúde.HumanizaçãoEle destaca, também, que a política de saúde pública implantada por Confúcio Moura valoriza os servidores, os investimentos em tecnologia, toda a rede física, mas principalmente a humanização do atendimento.De acordo

contínuo do produto. A ideia do sindicato rondoniense com apoio da Condsef – organismo que reúne os servidores públicos federais de todo país – é mobilizar as principais lideranças do Congresso e envolver as 27 Federações ... Atos das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, concedendo indenização, tratamento médico e psicológico aos ex-servidores da extinta Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (SUCAM) e seus familiares, afetados por doença grave em decorrência ... REDAÇÃO:Art. 54-A Fica concedida no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) aos ex-servidores da extinta Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (SUCAM), portadores de doenças graves em decorrência de contaminação ... ocorrida no exercício da função. § 1º A indenização referida no “caput” estende-se aos dependentes dos ex-servidores falecidos em consequência da contaminação pelo produto mencionado, observado ... prazo de cento e oitenta dias elaborará programa para submetera tratamento médico e psicológico todos os ex-servidores e seus familiares, com diagnóstico inicial e acompanhamento ao longo de toda a vida; § A despesa decorrente ... problemas por que passam as vítimas dessa tragédia e suas famílias. Por fim, vale ressaltar que os servidores e familiares daqueles que mourejam com o DDT têm sido objeto de preocupação constante do Congresso Nacional

equipes que trabalham na Rua da Beira, explica que neste momento o DER atua com aproximadamente 20 servidores. Ele ressalta que a quantidade de trabalhadores e máquinas na obra aumentará gradativamente, conforme a redução ... governador Confúcio Moura tem o asfaltamento da Rua da Beira como uma de suas prioridades. Os servidores do DER estão empenhados para concluir o serviço no trecho autorizado pelo Dnit”, garante Ozeas. O governo estadual

Rondônia. De acordo com o parlamentar, a proposta visa corrigir uma situação vivenciada por uma parcela de servidores da Polícia Civil, sendo que uma vez que a medida for aprovada, promoverá a correção administrativa, isonomia ... entre os servidores e justiça funcional. Explicou que a Lei nº 2323, promulgada em 6 de julho de 2010 pela Assembleia Legislativa, promoveu o enquadramento de apenas dois cargos na categoria dos policiais civis. Para

ações que derem entrada em 2014 estarão prescritos os direitos anteriores a 2009, ficando, assim, os servidores com prejuízo de 5 anos.5. O Sintero lembra aos filiados que os advogados não cobraram nenhum valor ... Ordinária nº 794, de 23 de novembro de 1998, estendeu o benefício a todos os servidores do Poder Executivo, que deveria ter sido implantado através de decreto. No entanto, o governo do Estado jamais regulamentou ... esse direito dos servidores.- Os advogados dos sindicatos entraram com a ação no dia 22 de dezembro de 2009, requerendo a implantação do auxílio-alimentação e o pagamento dos retroativos dos cinco anos anteriores ... pois a lei que concedeu o benefício esperou pela regulamentação por mais de 14 anos, impossibilitando os servidores do recebimento da verba que, há muito foi declarada direito deles.- Por maioria dos desembargadores ... reconheceu como devido o pagamento retroativo, bem como apontou como parâmetro de pagamento o valor percebido pelos servidores federais a título de auxílio-alimentação, fixado em R$ 373,00.- Como a decisão não foi unânime ... favorável aos trabalhadores em educação. - Por se tratar de uma ação de autoria dos sindicatos, todos os servidores filiados estão incluídos, não necessitando da contratação de outros advogados.- Os trabalhadores em educação podem acompanhar

processo, fazendo gestão no sentido de acelerar a decisão sobre a consulta formulada a cerca dos servidores que serão transpostos aos quadros da União. Com o ministro Weder de Oliveira, Amir Lando explicou os argumentos ... Federal sobre o caso. O ministro Weder lhe prometeu acompanhar pessoalmente a questão por entender que os servidores já esperaram muito tempo por esse direito. Ontem, o pronunciamento da SEFIP/TCU foi concluído e o processo ... deve cumprir o que determina a Constituição Federal, esperando com isso que os mais de seis mil servidores de Rondônia, ingressem no plano federal imediatamente

legislação aplicável ao caso concreto, ou seja, a Lei Complementar 163/2013, que regula a progressão funcional dos servidores do Grupo GOJ do Município de Porto Velho

canal de relacionamento Conectividade Social ICP, da Caixa Econômica Federal, que viabiliza o acesso por magistrados e servidores da Justiça do Trabalho ao sistema do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS que abriga

pedido de Kleber Calisto de souza – então prefeito municipal, tendo suas folhas de ponto indevidamente subscritas pelos servidores públicos Osny Blanco Dutra, Joás Dedé de Souza e Rosimeire Cordeiro Ceciliano.O juízo "a quo" enfrentou

Estado, Confúcio Aires Moura, que quando da elaboração das próximas leis que prevejam revisões gerais anuais aos servidores públicos, também edite lei específica aos militares estaduais, ou, no mínimo, inclua-os (de forma expressa ... promoverá revisão dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo estadual, em virtude de previsão constitucional expressa nos arts. 144, § 9º e 37, X; Tal decisão só foi obtida, após diversas pesquisas no site ... havia nenhum ato proibitivo do órgão, após edição da Lei que concedeu o aumento geral para os servidores Públicos de Rondônia. A devida determinação foi expedida no dia 12 de novembro de 2013, onde

serviço público de 70 para 75 anos.Ele explicou que desde a constituição de 1946 o servidor é obrigado a se aposentar aos 70 anos, mesmo querendo e tendo condições de continuar trabalhando.Valdir Raupp ... brasileiro era de aproximadamente 52 anos. Por isso, chegar aos 70 era muito mais difícil e o servidor poderia trabalhar a vida toda.Em 2012, a expectativa de vida média no Brasil subiu para ... condições de continuar trabalhando. Por isso, ele propõe que o Congresso garanta esse direito ao servidor público.- Os servidores públicos que desejassem poderiam então estender sua carreira um pouco mais, contribuindo para o engrandecimento

Lando (PMDB-RO) desde que assumiu o mandato vem fazendo incursões sobre diversas demandas que afligem os servidores públicos com relação à liberação da Gead dos professores, transposição ou isonomia de cargos e salários devida ... audiência com o presidente do TRT de Rondônia, Ilson Pequeno para tratar desse assunto em defesa dos servidores. Em uma segunda fase, o processo principal será discutido amplamente com o CNJ e a AGU para

folha no dia 10 de janeiro de 2014. E muitos foram obrigados a demitir dezenas de servidores comissionados e retirar gratificações para alcançar o índice prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal com gastos