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Brasilândia D'Oeste foi criado em 19.06.87 pela lei Complementar n. 157 de autoria do então deputado estadual Manoel Messias da Silva, aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Jeronimo Santana, tendo sua área

Dois funcionários públicos que trabalhavam na Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) tiveram suas condenações confirmadas pela Turma Recursal, pela prática do crime descrito no art. 321, do Código Penal, que prevê pena de detenção ... advocacia administrativa praticada para agilizar pagamento de serviços prestados pela empresa Romar, de propriedade do ex-deputado estadual Valter Araújo, então presidente da Assembleia Legislativa. De acordo com a decisão, os funcionários públicos receberam ligações

pela enfermeira Cleidineia Marciana do Amaral, responsável pelo Núcleo de Vigilância Epidemiológica das Infecções Imunopreveníveis na Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa). O tétano é uma infecção aguda e grave causada pela toxina ... deixa essas mulheres sempre em dia; o tétano neonatal está sob controle em Rondônia”, garantiu. A coordenadora estadual do Programa de Vigilância do Tétano na Agevisa, enfermeira Edite Lucena, lembra que a vacina tem validade ... anos e é fornecida pelo governo estadual, que recebe suprimentos do Ministério da Saúde. Ela explicou que a mulher que engravidou e tem mais de cinco anos sem receber a vacina, deve procurar reforço

Secretaria de Estado de Educação (Seduc). Neste município, o novo modelo será de imediato instalado na escola estadual, Júlio Guerra. De acordo com o projeto, estarão trabalhando nas escolas militarizadas, em todo o Estado, policiais

30/06. Caso o governo não apresente proposta, uma grande mobilização será realizada para uma assembleia geral estadual dia 27/07, tendo o indicativo de greve como pauta

Sindicato dos Técnicos Tributários de Rondônia (SINTEC) se solidarizam com o Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de Minas Gerais (SINDIFISCO-MG) que, recentemente, propôs ação para revogação e apuração de responsabilidade fiscal contra

venda clandestina do produto, que pode configurar concorrência desleal em relação aos contribuintes regulares com o Fisco Estadual. De acordo com a definição dos dispositivos da lei, será exigida a aposição de Selo Fiscal

Com o feriado de Corpus Christi, o Tribunal de Justiça e o Ministério Público de

Rondon Palace Hotel, em Porto Velho. O evento tem a finalidade de reunir as esferas federal, estadual e municipal, além da sociedade civil, para discutir ações de fortalecimento à promoção da igualdade racial. No Brasil ... horrível por ser ofendido por um coleguinha de classe. Eu fiquei revoltada”. De acordo com a secretária estadual de Assistência e do Desenvolvimento Social, Marionete Sana, combater o preconceito e promover a igualdade ... tão importante para o desenvolvimento da nossa população. Foi nesta gestão que instituímos o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial [Cepir-RO], o que podemos considerar um marco. Os conselhos têm um papel muito ... Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Secretaria Nacional de Articulação Social e do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Cepir). Na primeira manhã do evento estiveram reunidos prefeitos, deputados e gestores federais

pagamento de forma isonômica de uma gratificação aos servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia (Detran/RO), já aprovada pelos deputados estaduais há cinco anos e em vigor, foi defendido por representantes

Interestadual de Mobilização Nacional Pró-Criança e Adolescente (Fenacria). O parlamentar também destacou os esforços do governo estadual na área de saúde e que quanto a leitos em UTI está acima do que preconiza

painel “Panoramas de sociedades de advogados no Brasil e as relações societárias e sua tributação”. A conselheira estadual e presidente da Comissão de Sociedades de Advogados da OAB/RO, Shisley Nilce, também participou da mesa

Violência contra à Pessoa Idosa será celebrado no próximo dia 15 de junho e o deputado Estadual Airton Gurgacz (PDT), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente, Mulher e Idoso da Assembleia ... para discutir a situação do idoso no Estado de Rondônia. Com a presença de representantes do executivo estadual, conselhos municipais e estaduais do idoso, clubes de serviço, Ministério Público e associações, o tema foi bastante

tarde desta segunda-feira (12) após confessar que teria comprado uma motocicleta roubada do pátio do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran). A prisão aconteceu em uma oficina de moto localizada na Rua Bendito

fortalecendo as políticas públicas municipais para que esse fenômeno seja extinto”, afirma a secretária da Coordenadoria Estadual da Política de Assistência Social (Seas), Rose Silva, revelando que este é o principal motivo de evasão escolar