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Arom detalhou ao TCE a situação que enfrentam os municípios com a implementação do serviço de transporte escolar, a contratação de médicos abaixo do nível remuneratório permitido e os conflitos nos processos licitatórios para aquisições

patrimônio público e do combate à corrupção”. O evento acontecerá de 7 a 9 de agosto, na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), naquela capital.A participação do TCE rondoniense ... parte de agentes públicos.Como organizadores, além do GNCOC, estão a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), a Escola Superior do MP-SP, o Centro de Apoio Operacional Cível e de Tutela Coletiva (CAO-Cível), Estratégia ... Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA). Apóiam o evento a Escola Paulista de Magistratura e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG

curso de controle interno com ênfase em licitações e contratos administrativos, realizado pelo TCE, por meio da Escola Superior de Contas (Escon), e encerrado nessa quinta-feira (25). Ministrada pelo professor e advogado paranaense Rodrigo ... Vilhena, foram 38 participantes, em Cacoal, 103, e em Ariquemes, 71. Todos receberam certificados expedidos pela Escola Superior de Contas. Destacando o interesse e a participação efetiva tanto dos servidores da Corte quanto dos órgãos

licitações e contratos administrativos.O evento, que é uma realização do Tribunal de Contas, por meio da Escola Superior de Contas (Escon), tem como instrutor o professor e advogado Rodrigo Pironti, que, na última segunda ... Raimundo Oliveira Filho, explicou o propósito de se oferecer a qualificação aos jurisdicionados: “O Tribunal e a Escola de Contas buscam a excelência não apenas dos seus servidores, mas também dos seus jurisdicionados, reforçando ... presencial, em Porto Velho, quanto os das regionais de Vilhena, Cacoal e Ariquemes, receberão certificados expedidos pela Escola Superior de Contas

feira em protesto contra a não efetivação de acordos de compensação na região, como melhorias de infraestrutura, escolas, postos de saúde e segurança. A rodovia foi fechada com pneus, pedaços de madeira e até mesmo

educação, os entrevistadores optaram por especificar a educação indígena como tema. O governador falou sobre as nove escolas em aldeias, sobre a contratação de professores indígenas, para que ensinem além do português a língua nativa ... para que não se perca. Falou sobre a recuperação da Escola Abaitara em Pimenta Bueno, que se tornará um modelo de escola de ensino técnico. Sistema penitenciário - Plantando a Liberdade é o nome do programa

município de Ji-Paraná com uma sonora vaia, seguido de um apitaço. O fato ocorreu na Escola Estadual Jovem Gonçalves Vilela, localizada no 1º Distrito, na última sexta-feira (19) durante a assinatura do convênio ... valor de R$ 44 milhões que beneficia 44 municípios com o transporte escolar na zona rural, o evento contou com a presença do governador do Estado Confúcio Moura (PMDB), senador Acir Gurgacz (PDT), deputados estaduais ... saudada com vaias foi a titular da Seduc.Dezenas de vigilantes que prestam serviço nas Escolas estaduais marcaram presença no protesto para fazerem sentir o seu descontentamento face à política do governo, que vai acabar

asfalto urbano para 42 municípios no Estado, o asfalto dará mais comodidade na infraestrutura dos municípios”.Na escola Estadual de Ensino Médio Jovem Gonçalves Vilela, o governador e o deputado participaram da solenidade de assinatura ... convênio para o transporte escolar, onde 44 municípios foram beneficiados com o convênio no valor de R$ 44 milhões para o transporte escolar das áreas rurais. O convênio trata-se de uma parceria do governo ... Rondônia com os municípios, visando o transporte de estudantes de escolas estaduais e municipais destas localidades, destacando com isso a adequação de valores entre as duas esferas

Câmara Cível do Tribunal de Justiça confirma decisão de primeira instância em que condenou uma escola particular da capital a pagar 20 mil reais a título de danos morais a uma aluna por ser omissa ... caso de bullying. Descontente com a decisão do Juízo da 8ª Vara Cível, a escola recorreu, mas teve o recurso negado pelos desembargadores, por maioria de votos.HistóricoA aluna, menor, representada por sua mãe ... entrou com ação de indenização por danos morais contra uma escola particular da capital, afirmando que passou a ser perseguida, tanto moralmente como fisicamente por outros alunos.Relatou várias situações em que se sentiu humilhada ... reclamar à diretora os fatos ocorridos até então. Segundo ela, a diretora afirmou não existir preconceito na escola e disse que nada poderia fazer. Com isso, a mãe avisou que iria registrar boletim de ocorrência ... conforme relatou a mãe, os insultos continuaram nos intervalos o que acarretou a baixa de rendimento escolar. Ela registrou boletim de ocorrência policial pela série de agressões sofridas pela filha.A escola, contudo, por meio ... através de laudo psicológico, que a menor sofreu danos sem qualquer comprovação de amenização por parte da escola.A escola, por ser uma prestadora de serviço educacional, já lhe acarreta o total dever ... pontuou a magistrada Úrsula Gonçalves.DecisãoÉ entendimento do relator do processo, desembargador Alexandre Miguel, que a escola e seus professores, tendo sob sua vigilância e guarda os alunos, são responsáveis pelo ato ilícito ... incidentes fugiram à normalidade e não podem ser considerados meros incidentes entre alunos. "O estabelecimento escolar presta serviço, e na qualidade de prestadora de serviço tem a obrigação de fornecer um ambiente sadio para ... aprendizado" pontuou o desembargador Marcos Alaor, pertencente à 2ª Câmara Cível do TJRO.Ficou evidenciado que a escola falhou na prestação do serviço, pois, segundo decisão dos desembargadores, as medidas deveriam ter sido tomadas para ... tratou de discutir apenas a existência do bullying em relação à aluna, mas, sim, da responsabilidade da escola com relação ao bullying existente dentro do estabelecimento.O recurso foi negado por maioria e a condenação

cobrada atualmente e com uma qualidade muito maior. Também destacou a importância da Infovia para as escolas públicas. “Oportuniza às escolas estarem interligadas com esse novo sistema. Isso é um avanço, sobretudo, para as nossas

Paraná, 44 municípios serão beneficiados com o convênio no valor de R$ 44 milhões para o transporte escolar das áreas rurais. O evento contará com a presença do governador Confúcio Moura e secretária de Estado ... Theobroma, Urupá, Vale do Paraíso, e Vilhena são os municípios que recebem os recursos para o transporte escolar que fazem o deslocamento de estudantes das áreas rurais.O convênio trata-se de uma parceria ... governo de Rondônia com os municípios, visando o transporte de estudantes de escolas estaduais e municipais destas localidades, destacando com isso a adequação de valores entre as duas esferas

seguinte estrutura: corpo executivo, Secretarias estaduais, órgãos de apoio direto à execução governamental, além de:- 419 Escolas Estaduais- 13 Coord. Regional de Ensino- 187 Unidades da Polícia Militar- 71 Unidades da Polícia Civil- 9 Hospitais

feira na Delegacia de Acidentes de Trânsito e confessou ter atropelado e matado duas crianças no Bairro Escola de Polícia, zona Leste de Porto Velho. A mulher disse que o acidente ocorreu porque os meninos

coletivos. Paralela a esta fiscalização, a secretaria atua também na vistoria de carros utilizados no transporte escolar. “Nós estamos intensificando este trabalho que será contínuo, uma ação permanente da Semtran que tem como objetivo regularizar

quitação com o serviço militar (para candidatos do sexo masculino); certidão de nascimento ou casamento; histórico escolar de Ensino Médio; certificado ou diploma de conclusão de Ensino Médio; comprovante de inscrição do ENEM ou Boletim