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impacto fiscal da reforma, por ainda depender de projetos complementares que serão enviados ao Congresso. De acordo com Rubin, o governo aguarda o andamento da tramitação da PEC para então enviar outros projetos. Segundo

federal encaminha hoje (3) ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma administrativa. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, a medida altera disposições sobre servidores e empregados públicos e inclui ... compulsória aos 75 anos. O Poder Público também não poderá instituir medidas anticoncorrenciais em favor de estatais.De acordo com a nota da Secretaria-Geral, a PEC prevê ainda mais limitações ao exercício de outras atividades ... compartilhamento de estrutura física e utilização de recursos de particulares, com ou sem contrapartida financeira. De acordo com a Secretaria-Geral, a medida visa maior aproximação do setor público com a iniciativa privada

fatos históricos do país impede reflexões que podem mudar o modo como enxergamos a própria realidade. De acordo com o historiador Dilney Cunha, toda comemoração de algum marco ou acontecimento tem importância desde que estimule

como “Sandi” seria o autor da pedrada que vitimou uma estudante de medicina em Porto Velho. De acordo com a Direção Geral de Polícia Civil, a publicação é fake News e que até o presente

extinção de ações tributárias. Não se pode ignorar que texto legal proibiu expressamente a celebração de acordo com a União, porém isso foi superado pela Medida Provisória 899/19 – “MP do Contribuinte Legal” -, convertida

Trânsito (Detran) já estuda a retomada dos trabalhos. A data do retorno ainda não foi informada. De acordo com o órgão, tendo em vista a estabilidade dos casos e número de mortes por Covid ... renovação da CNH, à Permissão para Dirigir (PPD) e à Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC). Ainda de acordo com o Detran, a Polícia Militar pode ter realizado autuações durante a pandemia, tendo em vista

documento, o procurador da República Raphael Bevilaqua questionou incoerências em relação ao nome do bairro. De acordo com as respostas enviadas pela Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur), a nomenclatura do bairro

Marias, na Zona Leste de Porto Velho. A vítima foi identificada como Ronaldo B., 43 anos. De acordo com informações preliminares, o adolescente estava no quintal da residência quando seu pai chegou e o mandou

vida na porta da casa e Jussara estava próximo de uma televisão, que ainda estava ligada. De acordo com a Polícia, todos apresentavam ferimentos na parte de trás da cabeça, aparentemente ocasionado a pauladas

feira (28), durante um patrulhamento de rotina pelo bairro Cafezinho, no 2º Distrito de Ji-Paraná. De acordo com a Polícia, a mesma Guarnição de Rádio Patrulha que havia apreendido 1.5 kg de drogas

probabilidade de ganhar o prêmio milionário, com a aposta simples, é de 1 em 50.063.860, de acordo com a Caixa

Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e advertências sanitárias frontal, posterior e lateral na embalagem em acordo com a legislação nacional.Ao todo, 11 profissionais da companhia de limpeza (entre garis de gravimetria e pesquisadores) atuam

foto), foi assassinado com tiros a queima roupa, teve seu inquérito policial concluído em maio deste ano.De acordo com o delegado Núbio Lopes, responsável pela Delegacia de Homicídios de Vilhena, no dia dos fatos, Anderson

sítio, no distrito de Triunfo, em Candeias do Jamari e foi denunciado por vizinhos. De acordo com a ocorrência, um bebê, de apenas três meses foi agredido pela mãe no momento do banho. Ela estaria

município de Ouro Preto do Oeste. Uma médica que dirigia um dos veículos ficou ferida. De acordo com informações colhidas no local, Anderson dirigia um veículo Gol, que teria se chocado frontalmente com um Hyundai