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Resultados da busca para acordo
acusado de matar o seu “amigo”, Péricles Dias Gomes, com vários tiros. De acordo com a pronúncia, a motivação do crime seria a cobrança de dívida de drogas, que o acusado devia à vítima
tudo tem seu tempo'? Não é idade de medicalizar, de interferir. A discussão é complexa”, concluiu.De acordo com nota publicada pelo ministério, a medida é tida como política complementar e faz parte de um pacote
encascalhamento em 1,3 quilômetro. Outra frente simultânea realiza mais 500 metros de encascalhamento na rua Quarentina.De acordo com um cronograma, todas as ações estão sendo executadas para atender os bairros em situação de maior
residência, localizada na Rua Neuzira Guedes, Bairro Tancredo Neves, na Zona Leste de Porto Velho. De acordo com informações preliminares, o irmão da vítima acionou a Polícia informando que teria encontrado o corpo dentro
Estado com mais segurança, em área isolada, podem adquirir os abadás por R$ 50.De acordo com a diretoria, a verba do abadá é totalmente revertida para custear os gastos do bloco.No dia 7 de fevereiro
rescisão do Contrato nº 112/PGM/2009 medida impositiva”, conforme orientação do prefeito Hildon Chaves. Lembrando que, de acordo com o Ranking do Saneamento do Instituto Trata Brasil 2019 (SNIS) 2017, o município de Porto Velho possui
vezes centenas de quilômetros para conseguir atendimento em uma unidade do banco”, completou Marcos Rogério. De acordo com o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, essa ampliação de superintendências busca suprir as demandas
quilômetros de asfalto, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER).De acordo com o engenheiro civil Diego Correa, coordenador de Operação e Fiscalização da autarquia, esta será ... explicou que a obra objeto do contrato 0009.553.994/2019-09 é parte de um grande termo de acordo celebrado com o município de Porto Velho por meio do Convênio 007/PGM/2019, que prevê a execução dos serviços
evitar a contaminação por esta e por outros tipos doenças com larga possibilidade de disseminação pelo ar.De acordo com a enfermeira Ana Flora Camargo Gerhardt, diretora-geral da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa
dois filhos – moradores de Cruzeiro do Sul não apresentou manifestação clínica para o coronavírus 2019-nCoV.De acordo com as informações do Hospital do Juruá, dos quatro familiares, três apresentam quadro de diarreia o que é incompatível
Estado, através de um convênio com a Caerd que foi incapaz de atender as metas constantes no acordo ao longo dos anos, e colocou o município nesta situação lamentável”,, observou.Mas agora, segundo o titular
Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado de Rondônia expediram duas Recomendações Conjuntas acerca do Acordo de Não Persecução Penal e Enunciados da Lei nº 13.694/14 (Lei Anticrime).O Ministério Público de Rondônia ... começou a firmar Acordos de Não Persecução Penal. Na Comarca de Porto Velho, por exemplo, o Promotor de Justiça Valdemir de Jesus Vieira, da 28ª Promotoria de Justiça, com atribuições na 1ª Vara Criminal, visitas ... delegacias e audiências de custódia, foi o primeiro Membro do MPRO, na capital, a celebrar o acordo dentro dos parâmetros estabelecidos pela Lei nº 13.694/14.De acordo com a nova Lei, o Ministério Público agora ... pode fazer acordos para não ajuizar ação penal contra quem cometeu crimes que prevê pena inferior a quatro anos de detenção e desde que não envolva violência ou grave ameaça. O investigado que celebrar ... acordo compromete-se, se for o caso, a devolver o produto do crime às vítimas, prestar serviço comunitário e/ou pagar multa ou cumprir, por prazo determinado, outra condição indicada pelo MP, desde que proporcional
notas obtidas pelos candidatos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) do ano de 2019. De acordo com o cronograma previsto, os dias 29 e 30 de janeiro de 2020, até 23h59 horas, estão destinados
energia apenas das residências que apresentavam risco e seriam demolidas, mas não foi o que aconteceu.De acordo com as denúncias, durante a manhã as equipes chegaram no local e desligaram a energia de todas
instalado, em setembro de 2019, o Núcleo de Custódia realizou mais de mil audiências, de acordo com dados do cartório das 1ª e 2ª varas do Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho
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