Rondônia, 10 de julho de 2025
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Resultados da busca para acordo

Porto Velho
Ter, 04 Fevereiro de 2020
Tribunal do Júri julga acusado de matar homem que conversava com sua ex-companheira

acusado de matar o seu “amigo”, Péricles Dias Gomes, com vários tiros. De acordo com a pronúncia, a motivação do crime seria a cobrança de dívida de drogas, que o acusado devia à vítima

Polêmica
Seg, 03 Fevereiro de 2020
Governo lança campanha para reduzir gravidez na adolescência

tudo tem seu tempo'? Não é idade de medicalizar, de interferir. A discussão é complexa”, concluiu.De acordo com nota publicada pelo ministério, a medida é tida como política complementar e faz parte de um pacote

Ações
Seg, 03 Fevereiro de 2020
Obras: Prefeitura de Porto Velho tem várias frentes de trabalho durante o inverno

encascalhamento em 1,3 quilômetro. Outra frente simultânea realiza mais 500 metros de encascalhamento na rua Quarentina.De acordo com um cronograma, todas as ações estão sendo executadas para atender os bairros em situação de maior

Violência
Sex, 31 Janeiro de 2020
Corpo de mulher de 42 anos é encontrado com pés e mãos amarrados em casa

residência, localizada na Rua Neuzira Guedes, Bairro Tancredo Neves, na Zona Leste de Porto Velho. De acordo com informações preliminares, o irmão da vítima acionou a Polícia informando que teria encontrado o corpo dentro

Folia
Sex, 31 Janeiro de 2020
Banda começa venda de abadás e dá início a comemoração dos 40 anos neste sábado

Estado com mais segurança, em área isolada, podem adquirir os abadás por R$ 50.De acordo com a diretoria, a verba do abadá é totalmente revertida para custear os gastos do bloco.No dia 7 de fevereiro

Porto Velho
Sex, 31 Janeiro de 2020
Caerd é responsável pelo saneamento básico na Capital desde 2009, mas nunca cumpriu metas do contrato

rescisão do Contrato nº 112/PGM/2009 medida impositiva”, conforme orientação do prefeito Hildon Chaves. Lembrando que, de acordo com o Ranking do Saneamento do Instituto Trata Brasil 2019 (SNIS) 2017, o município de Porto Velho possui

Banco
Qui, 30 Janeiro de 2020
A pedido de Marcos Rogério, Rondônia ganha novas unidades da Caixa

vezes centenas de quilômetros para conseguir atendimento em uma unidade do banco”, completou Marcos Rogério. De acordo com o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, essa ampliação de superintendências busca suprir as demandas

Porto Velho
Qui, 30 Janeiro de 2020
Governo inicia obras na Estrada do Belmont e diz que trabalho é definitivo

quilômetros de asfalto, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER).De acordo com o engenheiro civil Diego Correa, coordenador de Operação e Fiscalização da autarquia, esta será ... explicou que a obra objeto do contrato 0009.553.994/2019-09 é parte de um grande termo de acordo celebrado com o município de Porto Velho por meio do Convênio 007/PGM/2019, que prevê a execução dos serviços

Saúde
Qui, 30 Janeiro de 2020
Sem suspeita de infecção pelo coronavírus no Estado, Governo faz recomendações à população

evitar a contaminação por esta e por outros tipos doenças com larga possibilidade de disseminação pelo ar.De acordo com a enfermeira Ana Flora Camargo Gerhardt, diretora-geral da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa

Saúde
Qua, 29 Janeiro de 2020
Brasil tem 9 casos suspeitos de coronavírus; Acre descarta

dois filhos – moradores de Cruzeiro do Sul não apresentou manifestação clínica para o coronavírus 2019-nCoV.De acordo com as informações do Hospital do Juruá, dos quatro familiares, três apresentam quadro de diarreia o que é incompatível

Porto Velho
Qua, 29 Janeiro de 2020
Após décadas, Município avança para a elaboração dos Planos de Saneamento e de Gestão de Resíduos Sólidos

Estado, através de um convênio com a Caerd que foi incapaz de atender as metas constantes no acordo ao longo dos anos, e colocou o município nesta situação lamentável”,, observou.Mas agora, segundo o titular

Rondônia
Qua, 29 Janeiro de 2020
Nova Lei: MP começa a firmar acordos para não ajuizar ações penais

Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado de Rondônia expediram duas Recomendações Conjuntas acerca do Acordo de Não Persecução Penal e Enunciados da Lei nº 13.694/14 (Lei Anticrime).O Ministério Público de Rondônia ... começou a firmar Acordos de Não Persecução Penal. Na Comarca de Porto Velho, por exemplo, o Promotor de Justiça Valdemir de Jesus Vieira, da 28ª Promotoria de Justiça, com atribuições na 1ª Vara Criminal, visitas ... delegacias e audiências de custódia, foi o primeiro Membro do MPRO, na capital, a celebrar o acordo dentro dos parâmetros estabelecidos pela Lei nº 13.694/14.De acordo com a nova Lei, o Ministério Público agora ... pode fazer acordos para não ajuizar ação penal contra quem cometeu crimes que prevê pena inferior a quatro anos de detenção e desde que não envolva violência ou grave ameaça. O investigado que celebrar ... acordo compromete-se, se for o caso, a devolver o produto do crime às vítimas, prestar serviço comunitário e/ou pagar multa ou cumprir, por prazo determinado, outra condição indicada pelo MP, desde que proporcional

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Ter, 28 Janeiro de 2020
Sai o resultado da seleção de estudantes para a Unir em 2020

notas obtidas pelos candidatos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) do ano de 2019. De acordo com o cronograma previsto, os dias 29 e 30 de janeiro de 2020, até 23h59 horas, estão destinados

Porto Velho
Ter, 28 Janeiro de 2020
Moradores impedem veículos da Energisa de saírem de área, após cortes determinados pela Defesa Civil

energia apenas das residências que apresentavam risco e seriam demolidas, mas não foi o que aconteceu.De acordo com as denúncias, durante a manhã as equipes chegaram no local e desligaram a energia de todas

24 horas
Seg, 27 Janeiro de 2020
Justiça de Rondônia implanta regime de plantão para audiências de custódia

instalado, em setembro de 2019, o Núcleo de Custódia realizou mais de mil audiências, de acordo com dados do cartório das 1ª e 2ª varas do Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho