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participar do casamento comunitário no próximo dia 13 de agosto em Ouro Preto do Oeste (RO). A ação faz parte do projeto do Ministério Público “MP Itinerante”, que ocorre também no dia 12 naquele município

Saúde e também com o secretário municipal da pasta, Renato Fuverki, que tem sido um parceiro nessa ação. Pela programação feita em reunião com o secretário estadual de Saúde, Luiz Eduardo Maiorquin

participar do casamento comunitário no próximo dia 13 de agosto em Ouro Preto do Oeste (RO). A ação faz parte do projeto do Ministério Público “MP Itinerante”, que ocorre também no dia 12 naquele município

Saúde e também com o secretário municipal da pasta, Renato Fuverki, que tem sido um parceiro nessa ação. Pela programação feita em reunião com o secretário estadual de Saúde, Luiz Eduardo Maiorquin

indenização por danos morais, levando em consideração a proporção do dano causado à vida do autor da ação que já tem 61 anos e está totalmente incapacitado para a função de motorista."Para um trabalhador

revogação do mandado de prisão sob alegação de que a intimação sobre o teor da condenação da Ação Penal n. 2000215-90.1999.822.0000 não fora feita pessoalmente a Marcos Donadon.De acordo com a decisão ... ocorreu após o decurso de prazo da decisão condenatória final no Superior Tribunal de Justiça – STJ.Ação Penal - Procedimento Ordinário

última chamada, os servidores do Ex-Território que ainda não entregaram documentação para ingressar com ação de Gratificação de Desempenho Pessoal do Plano Geral do Poder Executivo (GDPGPE), que compareçam as suas coordenações e sede ... documentos pessoais e comprovantes de residência. O sindicato informa ainda que não haverá prorrogação do prazo.A ação é referente aos anos de 2009 e 2010, tendo em vista, que a Superintendência do Ministério ... sindicato, após a data estipulada (29 de julho). No entanto, terão seus processos ingressados em nova ação, com tramite normal na Vara da Justiça. Fato que acarretará demora do pagamento do beneficio

indenização por danos morais, levando em consideração a proporção do dano causado à vida do autor da ação que já tem 61 anos e está totalmente incapacitado para a função de motorista."Para um trabalhador

revogação do mandado de prisão sob alegação de que a intimação sobre o teor da condenação da Ação Penal n. 2000215-90.1999.822.0000 não fora feita pessoalmente a Marcos Donadon.De acordo com a decisão do desembargador

última chamada, os servidores do Ex-Território que ainda não entregaram documentação para ingressar com ação de Gratificação de Desempenho Pessoal do Plano Geral do Poder Executivo (GDPGPE), que compareçam as suas coordenações e sede ... documentos pessoais e comprovantes de residência. O sindicato informa ainda que não haverá prorrogação do prazo.A ação é referente aos anos de 2009 e 2010, tendo em vista, que a Superintendência do Ministério do Planejamento ... sindicato, após a data estipulada (29 de julho). No entanto, terão seus processos ingressados em nova ação, com tramite normal na Vara da Justiça. Fato que acarretará demora do pagamento do beneficio

devida contraprestação de serviços e a outra era conivente com a prática.A liminar foi concedida em ação civil pública, ajuizada pela Promotora de Justiça Marlúcia Chianca de Morais, após constatar que uma auxiliar

premiação em dinheiro, divididos entres os primeiros colocados em duas categorias: Vaca e Novilha.A ação é do Governo do Estado desenvolvido pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Rondônia (Emater-RO), em parceria

devida contraprestação de serviços e a outra era conivente com a prática.A liminar foi concedida em ação civil pública, ajuizada pela Promotora de Justiça Marlúcia Chianca de Morais, após constatar que uma auxiliar

premiação em dinheiro, divididos entres os primeiros colocados em duas categorias: Vaca e Novilha.A ação é do Governo do Estado desenvolvido pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Rondônia (Emater

através do cadastro legal de instituições filantrópicas devidamente documentadas.Segundo o presidente do Ipem, Edvaldo Soares, a ação é normatizada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). “A coleta é feita durante ações