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ainda, coletes para os agentes de saúde.O secretário de Saúde, Williames Pimentel, destacou que outra ação do governo foi assinar o decreto de situação de emergência em Rondônia para agilizar o trâmite dos recursos

secretário-adjunto da Segurança, Defesa e Cidadania, coronel César Adilson Pinheiro; a responsável pela Coordenação de Ação Urbanística do DER, Nanci Rodrigues; e o assessor da Coordenação de Habitação da Seas, José Carlos Gadelha

aptas para atuar como juradas nos julgamentos de crimes contra a vida, não conseguiu o trancamento da ação penal via habeas corpus (HC). O pedido foi negado pelos desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal ... Rondônia.De acordo com o acórdão (decisão colegiada), o HC é medida excepcional para trancamento da ação penal ou investigação policial. O Juiz ou tribunal concede a ordem somente em caso de investigação ou ajuizamento ... relativa a seu endereço, pois existem indícios suficientes contra a acusada, que serão apurados no prosseguimento da ação penal, com ampla defesa, conforme os princípios constitucionais. Ela residindo em Alta Floresta formulou documento atestando

fluxo, alcance nossos objetivos”, observou Solano. A secretária Valdenice Domingos, titular da Seas, explicou que essa ação mostra que o governo estadual não assiste de longe o problema. “A prevenção da exploração sexual de crianças

caixas eletrônicos do Banco do Brasil na Avenida Amazonas, em Porto Velho. A agência foi alvo de ação de bandidos durante a madrugada, que tentaram explodir os caixas mas não conseguiram. O GATE vai explodir

indenização por desapropriação de posse contra a empresa Energia Sustentável do Brasil – ESBR. O autor da ação alegou ser possuidor do imóvel denominado Sítio São Francisco, sub-gleba Capitão Silvio, com área de 50 hectares

Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública contra a Unidade de Ensino Superior e Profissionalizante (UESP – mantenedora do Cetepro e Faesp) por propaganda enganosa. A instituição é acusada de oferecer cursos ... graduação sem credenciamento e autorização do Ministério da Educação (MEC). Na ação, o MPF pede que a UESP seja condenada a devolver as quantias pagas pelos estudantes, desde o início do curso, inclusive ... oferta de cursos deve, necessariamente, anteceder o início das atividades acadêmicas, sejam elas quais forem”.Na ação, o MPF incluiu a publicidade feita pela UESP, na qual há oferta de cursos superiores de Letras, Cosmetologia ... promessa de emissão de diplomas como se fossem cursos de graduação, induzindo estudantes ao erro.A ação civil pública pode ser consultada no site da Justiça Federal, com o número

marca Amarock.Os militares tinham ido apoiar uma patrulha do Corpo de Bombeiros, quando foram surpreendidos. A ação do bando só não teve êxito porque um helicóptero da PM estava na região e atirou

Redano, requerendo inelegibilidade superveniente ao registro de candidatura relativo ao pleito eleitoral de 2014, em razão de ação de abuso de poder ainda quando concorria à reeleição como vereador, em razão de ter supostamente destinado ... recursos públicos a entidade beneficente que levava seu sobrenome, mediante emendas parlamentares.Pelo fato da referida ação por prática de abuso de poder ter sido revertida recentemente pelo próprio TSE, considerou o ministro relator

caos instalado no atendimento ao público que depende de perícia social no Estado”. Em uma ação civil pública protocolada na Justiça Federal, o órgão pede que o INSS seja condenado a contratar mais assistentes sociais ... avaliação pericial social de pessoas em situação de extrema pobreza que buscam benefício de prestação continuada.Na ação, o MPF/RO relata que em 2015, 13 das 19 agências do INSS estavam sem assistente social. Para ... não poderem contar com avaliação social do INSS”, argumenta o procurador da República Raphael Bevilaqua.Na ação, o MPF expõe que duas cidadãs, pretensas beneficiárias de benefício de prestação continuada, portadoras de câncer em estágio ... sociais mediante concurso público para suprir a necessidade das agências do INSS em Rondônia. O andamento da ação civil pública pode ser consultado no site da Justiça Federal com o número

cruzamento onde funciona o único semáforo da cidade, um lugar movimentado, e ninguém viu a ação do homem que teria ordenado que a mulher pegasse um coletivo até Porto Velho; no hotel ... sequestrador. Por derradeiro, Djeimi foi “libertada”, sem que os supostos sequestradores obtivessem a vantagem indevida ou qualquer ação que os pressionassem a agir dessa forma, somente 12 horas de seu desaparecimento, quando ainda estava

A coordenação responsável pelo projeto MP itinerante se reuniu nesta terça-feira, dia 2 de

trabalho cada vereador de Rolim de Moura. Para ele é importante que cada pessoa conheça a ação de seu vereador, até por que este é um ano eleitoral e desempenho do parlamentar é fundamental para

situação a qual não abrimos mão, pois os policiais militares e os bombeiros militares tiveram uma ação destacada na construção de Rondônia e merecem ser tratados de forma diferenciada”, disse o tenente coronel Cristiano Lisboa

hoje. “Não se deve esquecer que grande parte dos efeitos prejudiciais das chuvas deve-se à ação da própria população. Com o crescimento da cidade, o solo fica cada vez mais impermeável e o volume