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governo federal sancionou a Lei 13.840, de 5 de junho de 2019, que autoriza a internação compulsória de dependentes químicos, sem a necessidade de autorização judicial, e também prevê outras medidas. O texto foi publicado

paralisou, estava previsto para ter continuidade ainda este ano, mas até agora não iniciou. “Já que o governo não retornou com a obra nós resolvemos fechar a rodovia porque não aguentamos mais tanto buraco

Governo Federal publicou nesta quarta-feira (5), o Decreto 9.823, que regulamenta artigos da Lei 13.681 e das emendas constitucionais 60, 79 e 98, que garantiram a Transposição de servidores públicos do ex-território ... Estado.Apesar dos sindicatos de servidores ainda não terem uma avaliação jurídica sobre o novo decreto, o Governo do Estado acredita que mais de 15 mil servidores do ex-Território Federal de Rondônia serão contemplados ... próprio governador anunciou a assinatura do decreto em suas redes sociais, na internet.Por nota, o Sintero se manifestou e disse que está acompanhando o processo da Transposição em Brasília e, que as possíveis observações

gás canalizado e contratação de serviços de saneamento básico por meio de concessões. Dessas oito ações, o governo local deverá escolher pelo menos três.Essas unidades da Federação, explicou o Tesouro, têm baixo endividamento ... estão com as finanças comprometidas por causa de elevados gastos com pessoal. Esses governos não conseguem se credenciar para pegar dinheiro emprestado em bancos (públicos e privados) com garantia da União, prerrogativa dos estados ... notas A e B.As medidas de ajuste obrigam os governos locais a encontrar formas de elevar as receitas e reduzir os gastos para que possam aderir ao PEF. Além dos estados, o PEF estará disponível ... conjunto pelo Tesouro e pela unidade da Federação, as parcelas dos anos seguintes serão suspensas.O dinheiro do governo federal ajudará os estados a resolver problemas de caixa e a regularizar os compromissos. Com as garantias ... Tesouro, os governos locais poderão contrair empréstimos em bancos e organismos multilaterais com juros mais baixos.Lei de Responsabilidade Fiscal Embora as oito medidas de ajuste à disposição das UF não envolvam a folha de pessoal ... para cinco anos, o prazo de reenquadramento dos estados. Isso porque, ao longo das últimas décadas, diversos governos maquiaram os gastos com pessoal, excluindo despesas com inativos, gastos com terceirizados e tributos recolhidos dos servidores

ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou nesta terça-feira (4) que o governo optou por não promover concursos públicos no Poder Executivo nos próximos anos. Segundo Guedes, cerca de 40% do funcionalismo federal atual deve ... aposentar-se em até cinco anos, o que possibilitará ao governo enxugar a máquina pública sem demitir. “Nos últimos anos, houve excesso de contratações. Os salários subiram ferozmente”, declarou o ministro, que foi convocado pela ... impactos econômicos e financeiros da aprovação da proposta de reforma da Previdência.De acordo com Guedes, o governo pretende investir na digitalização de processos e na diminuição da burocracia para manter os serviços públicos

primeiro emprego. Essa Casa faz justiça votando essa matéria e derrubando esse veto. Até conversei com o governador e tenho certeza de que ele comunga desse pensamento”, acrescentou. Reunião Laerte Gomes, pouco antes da sessão

antecipação faz parte do plano do governo de Rondônia para cumprir e colocar em dia os compromissos financeiros relacionados à saúde. Foram repassados, através da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), o valor ... Nestes primeiros meses atuamos reorganizando a estrutura, vendo pendências que foram deixadas e é determinação no nosso governador, coronel Marcos Rocha, para que a Sesau atue no fortalecimento dos municípios. Este valor corresponde

Bumbás de Rondônia (Federon).Um dos impasses, o patrocínio e repasse aos grupos foi resolvido, segundo o Governo do Estado, que conseguiu patrocínio no valor de R$ 200 mil com empresa Energisa, para os custos ... Jobson Santos anunciou a confirmação do recurso. “Ainda ontem à tarde, após termos apresentado a demanda ao governador Marcos Rocha, recebi a ligação dele confirmando que a empresa vai repassar o patrocínio aos grupos, garantindo ... Federon poderão ainda arrecadar com a venda de camarotes, com toda a estrutura montada pelo Governo do Estado. Com emendas parlamentares da deputada federal Mariana Carvalho (R$ 200 mil) e do deputado estadual Eyder Brasil ... ônus à população quanto ao evento cultural. “Sugiro que haja entrosamento entre os grupos e o governo, e trabalhem juntos em prol da cultura que é tão rica e importante para a identidade do nosso ... estado. Se regularizem com os processos de contas, procurem a Escola de Governo, façam cursos sobre prestação de contas, para que não haja mais impasses como este e a própria federação consiga a independência para

suspensão do documento. O próprio presidente usou as redes sociais para confirmar o envio da proposta. O governo descartou a ideia inicial de promover as mudanças por meio de medida provisória. "O presidente havia conversado ... bilhões aos cofres públicos pelos próximos 10 anos e faz parte dos esforços do governo pela reforma no sistema previdenciário do país. A outra é a MP 872/2019, que prorroga o prazo para pagamento

trabalhadores, expondo pais de família que tem sua conduta ilibada. Vale destacar que, como que o governo faz uma “operação” com cerca 30 policiais para prenderem somente 04 (quatro) servidores? Comprovando que a suposta “operação

Robson Damasceno (Integração), Wellen Prestes (Serviços Básicos), Tiago Tezzari (Desenvolvimento Urbano), Euzébio Lopes (Turismo) e Devanildo Santana (Governo) e elencaram todas as ações que devem ser executadas. As tarefas foram distribuídas entre as pastas ... melhoramento da carga de energia, Polícia Militar e demais órgãos. Com a intervenção da Secretaria Geral de Governo, a prefeitura também ajudará a comunidade na reconstrução da igreja de São Sebastião. Evento A Secretaria Municipal

estaduais de Alvorada do Oeste cujos serviços de recuperação são realizados há mais de 15 anos pelo Governo do Estado. O impasse foi criado após as declarações do residente do DER em Alvorada, Carlos Leandro

preço justo no estacionamento, aluguéis de barracas e na alimentação faz parte da determinação do governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha. Uma resposta as reivindicações da população.“Acabou os preços injustos. Uma picanha que custa ... parlamentares da deputada federal Mariana Carvalho e do deputado estadual Eyder Brasil e mais a contrapartida do governo, chegam a mais de R$ 500 mil de recursos para a estrutura do evento como palco, barracas ... transporte e alimentação dos brincantes também já estão garantidos. “Eles sempre tiveram problema de locomoção e o governo conseguiu uma empresa para buscar e levar os brincantes. E aí nós temos ainda entidades do governo

elevaria bastante os preços durante o evento.De acordo com o superintende, uma das propostas de campanha do governador Marcos Rocha era resgatar o Arraial Flor do Maracujá. “E isso significa verificar com a população quais

setor mais fragilizado do poder público. Em reunião com os conselheiros, o presidente da Assembleia e o governador Marcos Rocha, o TCE abraçou a ideia do Poder Legislativo e criou-se então uma ação inédita ... estrutura construída há 20 anos para atender a nossa crescente população. Um paliativo foi feito pelo Governo ao fazer convênios com hospitais particulares para retirar pacientes da garagem, já que não tinha mais vagas