Rondônia, 15 de dezembro de 2025
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Resultados da busca para processo

Justiça
Qua, 06 Junho de 2018
Filhos de devedor de pensão que se matou na prisão não serão indenizados

enforcamento dentro do banheiro do Presídio Central de Ji-Paraná. Laudo pericial, entre outras provas colhidas no processo, não aponta “lesões sugestivas de violência ou sinais de defesa” do suicida/vítima de ataques externos. Além

Economia
Qua, 06 Junho de 2018
ANP fará consulta pública sobre reajustes de preços de combustíveis

todo o mercado petrolífero, aos consumidores, ao segmento técnico e a todos interessados. Ao final do processo, a agência reguladora deverá elaborar uma resolução sobre o período mínimo para o repasse ao consumidor dos reajustes ... garantir “a possibilidade de reajustes e o conforto de preços justos”. “É importante destacar que esse processo respeita a função da ANP, a de agente regulador do setor, observando critérios de governança e transparência. Esta

Assistente social
Ter, 05 Junho de 2018
Prazo para concorrer às vagas de nível superior em Mirante da Serra termina nesta quarta

inscrições para o processo seletivo da Prefeitura Municipal de Mirante da Serra encerram nesta quarta-feira (6). São duas vagas de assistentes sociais, com carga horária de 30 horas semanais e a remuneração será

Decisão
Ter, 05 Junho de 2018
Juíza do Trabalho suspende processo de privatização de distribuidoras da Eletrobras

decisão da Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro determinou a suspensão do processo de venda de cinco distribuidoras de energia elétrica da Eletrobras. A informação foi divulgada pela companhia na manhã desta terça-feira ... privatização das distribuidoras da Eletrobras. Segundo o documento, elas devem se abster de "dar prosseguimento ao processo de desestatização, afim de que apresentem, individualmente ou de forma coletiva, no prazo de até 90 (noventa) dias ... proposta teria um forte impacto em seus contratos. De acordo com o parecer, “o processo de desestatização deve ocorrer em total transparência com as entidades sindicais, de acordo com o Acordo Coletivo da Eletrobras

Ano 2016
Seg, 04 Junho de 2018
TCE detecta irregularidades e emite parecer contra aprovação de contas de Alvorada do Oeste

limite de 7% do somatório da receita tributária e das transferências. A prestação de contas compõe o Processo nº 1925/17, disponível pelo sistema “Consulta Processual” (acesse neste endereço). Para tanto, basta preencher o número ... processo e o código de segurança, clicar em procurar, acionar o ícone “lupa” e selecionar a aba “Arquivos eletrônicos

Educação superior
Seg, 04 Junho de 2018
Estudantes podem se inscrever para vagas remanescentes do Fies

Estudantil (Fies) devem ficar atentos aos prazos. As inscrições para as vagas que não foram preenchidas no processo regular estão abertas desde o dia 28 de maio. Os prazos variam de acordo com o perfil ... fiesselecao.mec.gov.br. O Fies concede financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo Ministério da Educação. Segundo o Ministério da Educação (MEC), o número de vagas totais para este

Tempo
Sex, 01 Junho de 2018
Nova frente fria atinge Rondônia a partir de domingo, dizem institutos

processo de formação de uma nova massa de ar de origem polar sobre o Sul do Brasil provocará condições de frio extremo nos três estados da região, com formação de geadas com esse sistema avançará

Em reunião
Qua, 30 Maio de 2018
MP faz alerta a postos de combustíveis e supermercados sobre aumentos no preço dos produtos

Promotora destacou que o Procon seguirá realizando diligências no comércio, inclusive, durante o processo de normalização do abastecimento. Realizadas no edifício-sede do MP/RO, as reuniões tiveram a presença dos Delegados do Consumidor, Raimundo Mendes

Em agosto
Ter, 29 Maio de 2018
Campus Party vai reunir mais de 50 mil pessoas no Sesi em Porto Velho

influência em todas as áreas do conhecimento e desenvolvimento humano, marcando Rondônia na ponta deste processo em toda a Amazônia.Segundo ele, a Campus Party funciona como mola propulsora do desenvolvimento, capaz de estimular

Coletiva
Ter, 29 Maio de 2018
Operação Ciranda: Licitação foi simulada por empresas em 2014, afirmam CGU e PF

intensificamos a investigação e identificamos o conluio de empresários e servidores públicos para desviar recursos desses processos”, explica do superintendente da PF, Claudio Rodrigo Pellim. Ainda conforme o delegado, “havia um conluio entre empresários ... escolar fluvial, onde participaram três empresas. “A partir da fiscalização da CGU, nesse pregão eletrônico e no processo licitatório como um todo, vimos que empresas de fachada participaram da licitação e que estava direcionada para ... média de 420%”. Alvo da Operação Ciranda, realizada pela Polícia Federal nesta terça-feira, o contrato 022/2014/PGM (Processo nº: 09.00010/2013) teve como vencedora a empresa Flecha Transportes e Turismo Ltda e foi homologado

Operação na Semed
Ter, 29 Maio de 2018
Prefeito discute crise com assessores e advogados e cita apoio da CGM nas investigações

acompanhando o desenrolar da Operação Ciranda e reunindo informações para apresentar a defesa de sua gestão. O processo de transporte escolar, alvo das investigações da Controladoria Geral da União (CGU), foi iniciado na gestão ... prefeito lamenta o ocorrido, já que sua equipe estava ajudando a CGU nas investigações deflagradas nesse processo, iniciado na gestão do ex-prefeito Mauro Nazif. Ainda sobre a Operação Ciranda, o delegado responsável pediu ... prefeito colocou a disposição o sistema de TI do Município para facilitar a coleta de informações. Processo Alvo da Operação Ciranda, realizada pela Polícia Federal nesta terça-feira, o contrato 022/2014/PGM (Processo nº: 09.00010/2013

Atuação
Ter, 29 Maio de 2018
Ação de Lucio Mosquini garante parceria do Terra Legal com Incra e Governo de Rondônia

Rondônia Rural Show foi palco de um marco histórico para o processo de Regularização Fundiária, no estado de Rondônia. Em reunião na manhã da última sexta-feira (24) com o governador de Rondônia Daniel Pereira ... técnicos capacitados, tanto do INCRA como do Governo, que irão articular a junção, análise e vistoria dos processos para o Terra Legal. Os processos terão maior celeridade. Com isso, o processo de titularização da terra

Corrupção
Ter, 29 Maio de 2018
Operação Ciranda: Município montou comissão para apurar irregularidades apontadas pela CGU

Alvo da Operação Ciranda, realizada pela Polícia Federal nesta terça-feira, o contrato 022/2014/PGM (Processo nº: 09.00010/2013) teve como vencedora a empresa Flecha Transportes e Turismo Ltda e foi homologado na gestão

Ciranda
Ter, 29 Maio de 2018
PF deflagra operação para combater desvios de recursos na Secretaria de Educação em Porto Velho

transporte escolar fluvial para atender alunos da rede municipal. Foram apuradas fraudes no caráter competitivo do processo licitatório nº 09.00010/2013, irregularidades na execução dos contratos decorrentes dessa licitação e superfaturamento dos preços do contrato

Crise
Seg, 28 Maio de 2018
Tribunal de Justiça altera funcionamento nesta terça-feira e prorroga prazos mais uma vez

prazos processuais ficarão suspensos até o próximo dia de funcionamento normal. Confira a decisão na íntegra Processo:0011852-64.2018.8.22.8000 interessados: WALTER WALTENBERG SILVA JÚNIOR ANDREY CAVALCANTE - PRESIDENTE DA OAB/RO Assunto: Alteração expediente, audiências e prazo