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cidade de Ji-Paraná. Um morador da cidade de São Paulo, que esteve em viagem a trabalho no município, onde após sentir os sintomas, contratou equipe médica particular para realizar o acompanhamento. Foram coletadas amostras

cidade de Ji-Paraná. Um morador da cidade de São Paulo, que esteve em viagem a trabalho no município, onde após sentir os sintomas, contratou equipe médica particular para realizar o acompanhamento. Foram coletadas amostras

prosseguimentos aos processos importantes, como por exemplo, a obra do Bairro Flamboyant que eu homologuei os trabalhos que estavam parados. Dentro dessa lógica, coube a mim, a finalização do processo do transporte coletivo, que tinha

atividades coletivas de cinema e teatro e viagens oficiais.As medidas atingem ainda os servidores públicos, que poderão trabalhar em casa. Poderá haver requisição dos que estão em férias, licença ou cedência. O acesso aos órgãos ... comunitária do vírus da Covid-19 e apresentarem sintomas de contaminação pelo coronavírus, deverão ser afastados do trabalho, sem prejuízo de sua remuneração, pelo período mínimo de 14 dias, ficando ao cargo da chefia imediata ... higienização adequada das mãos no combate à disseminação de doenças.O decreto também estabelece normas sobre o trabalho remoto, entre outras medidas para evitar que o coronavírus chegue ao estado

possibilita a emissão de guia para pagamento de multas eleitorais decorrentes de ausência às urnas e/ou aos trabalhos eleitorais Situação eleitoral: consulta para verificar a existência de pendências no cadastro Título e local de votação ... Eleitorais e dos Postos de Atendimento ao Eleitor. § 1º No horário previsto no caput, comparecerão para o trabalho servidores ocupantes de cargo em comissão (Diretora-Geral, Secretários, Coordenadores e Assessores), bem como os Chefes ... atividades essenciais descritos no § 3º deverão organizar a metodologia de prestação de serviços, prioritariamente, em regime de trabalho remoto, exigindo-se o mínimo necessário de servidores em trabalho presencial. § 5º Deverão ser excluídos da escala ... Tribunal Regional Eleitoral, das Zonas Eleitorais e dos Postos de Atendimento ao Eleitor entrarão em regime de trabalho remoto, supervisionado por suas chefias, cumprindo jornada de trabalho no horário previsto no caput ... servidores em regime de trabalho remoto ficam, excepcionalmente, dispensados do registro de ponto biométrico. § 2º É vedada a realização de labor extraordinário pelos servidores que se encontram em trabalho remoto, bem como, não haverá pagamento ... adicionais noturno e de auxílio-transporte. Art. 4º Os Juízes Eleitorais entrarão em regime de trabalho remoto excetuada a hipótese da prática de atos para evitar perecimento de direito que exijam a sua presença física

porto oficial de Guajará Mirim, os agentes abordam as embarcações e autorizam apenas a entrada de brasileiros.O trabalho de patrulhamento teve aumento e vai contar ainda com o apoio do Exército.A decisão do Governo

Comarca respectiva.O plantão extraordinário terá o horário idêntico ao de funcionamento regular do Ministério Público, havendo trabalho presencial de membros, servidores, estagiário e colaboradores apenas em situações excepcionais.Todos os Membros, servidores e estagiários permanecerão

estabelece regime de Plantão Extraordinário em todos os órgãos do Poder Judiciário. A decisão determina suspensão do trabalho presencial de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores, assegurando apenas a manutenção de serviços essenciais em cada tribunal ... polícia judiciária, de forma prioritariamente remota e, excepcionalmente, de forma presencial. Os tribunais poderão disciplinar o trabalho remoto de magistrados, servidores e colaboradores para realização de expedientes internos, como elaboração de decisões e sentenças, minutas

contrapartida. Estamos vendo o comércio fechar, mas como vão ficar os empregados, as obrigações tributárias e trabalhistas. Precisamos discutir isso. Queremos uma saída que venha suavizar o sofrimento que está vindo acima da realidade ... haver dificuldades na hora de arcar com seus compromissos, e uma delas é deixar de pagar os trabalhadores. Nós estamos buscando medidas para que o governo federal se responsabilize pelo salário dos colaboradores via seguro

casos suspeitos, que agora tem um prazo entre 48 e 72 horas, dependendo da demanda. “Estamos trabalhando muito para evitar que essa doença se espalhe, prova disso é que Rondônia se antecipou

Existe apenas aglomeração de pessoas preocupadas em estocar produtos, o que acontece noutras regiões, mas o nosso trabalho no momento visa conter abusos nos preços do gel e da máscara”, assinala Ferrare.A notificação considera também ... menciona a situação mundial e o temor provocado pelo vírus COVID-19 (novo Coronavírus), e justifica o trabalho com sentido de evitar não apenas o desabastecimento, mas abusos de preços.Igualmente, invoca a Política Nacional

presidente, ela foi informada por alguns servidores que em algumas unidades está havendo a coação de trabalhadores por parte da direção, obrigando os agentes a realizarem triagens sob pena de processo administrativo. “Os trabalhadores estão ... prazo de validade vencido. Na unidade, foi possível constatar que alguns agentes estavam trabalhando sem o uso de luvas. Durante o tempo em que a equipe de reportagem esteve no 603, uma enfermeira dava orientações

cursos. Todas as aulas que estavam previstas para começarem neste mês, serão repostas no retorno dos trabalhos que está previsto para acontecer apenas no dia 3 de abril. Tribunal de Justiça Decidiu pela suspensão ... entrada de menores, enquanto vigorar as medidas preventivas, de crianças até 12 anos incompletos. Justiça do Trabalho Suspendeu o atendimento presencial ao público externo, audiências e sessões presenciais nos estados de Rondônia e Acre ... administrativas de 2º grau, as perícias judiciais, as praças e leilões presenciais e a execução de trabalhos externos pelos Oficiais de Justiça, exceto em casos urgentes. Prefeitura de Porto Velho Prefeito decretou situação de emergência ... sugeridos pelas autoridades de saúde e ressalvados os casos elencados na Ata de Reunião do Grupo de Trabalho, anexa a este comunicado. A Faculdade Católica de Rondônia suspendeu as atividades presenciais da graduação

atendimento presencial ao público externo, audiências e sessões presenciais da Justiça do Trabalho dos estados de Rondônia e Acre estão suspensas até o dia 7 de abril de 2020. A medida foi tomada na quarta ... feira (18) pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, desembargador Osmar J. Barneze, por meio do Ato n. 003/2020 que traz novas ações temporárias e emergenciais de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador ... administrativas de 2º grau, as perícias judiciais, as praças e leilões presenciais e a execução de trabalhos externos pelos Oficiais de Justiça, exceto em casos urgentes, para evitar perecimento do direito.A determinação ... Atuação e regime especial aos servidores Segundo o Ato n. 003/2020, é compulsório o regime de trabalho remoto excepcional e extraordinário, dispensando avaliação médica, para os que se encontram em algumas das seguintes condições: gestantes ... Assistência à Saúde do TRT. Os gestores deverão conceder e fomentar no máximo possível o regime de trabalho remoto até 7 de abril. Quem for alocado nesta condição deverá permanecer com o e-mail institucional ... ferramenta de comunicação hangouts ativos (on-line). O trabalho presencial nas unidades será restrito ao número mínimo de pessoas indispensáveis ao não comprometimento das atividades essenciais do Tribunal e, desde que possível, em horários alternados ... não puder ser realizado a atuação remota. Caberá ainda aos gestores elaborar o “Plano de Trabalho e de Atendimento aos Usuários” para detalhar as atividades a serem desenvolvidas, canais de comunicação e a relação ... servidores e forma de prestação de serviço. Após a vigência do Ato, deverão apresentar “Relatório de Trabalho e de Atendimento”. Estagiários, menores aprendizes e colaboradores Os estagiários e menores aprendizes serão liberados de suas atividades ... previsto no Ato. Nesta situação, a chefia imediata deverá propor mecanismos substitutivos de compensação de horas não trabalhadas. O cumprimento dessas atividades é condição ao recebimento da bolsa-estágio e do salário pelos estagiários ... suporte das atividades essenciais, bem como aos serviços de segurança, limpeza e conservação. As ausências dos trabalhadores terceirizados decorrentes do cumprimento do Ato, em especial os casos compulsórios previstos, serão consideradas faltas justificadas. Grupo

necessitam de atendimento de urgência.Com o intuito de proteger a população e os servidores que trabalham diretamente na manutenção da saúde na capital, a medida visa diminuir o fluxo nas UPAS e unidades